06/06/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 17:10

Recurso Especial não admitido
06/06/2025 17:10

Recurso Especial não admitido
11/12/2024 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
11/12/2024 11:24

Conclusos para admissibilidade recursal
11/12/2024 11:23

Juntada de Certidão
11/12/2024 00:04

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 10/12/2024 23:59.
11/11/2024 14:53

Juntada de contrarrazões
28/10/2024 13:42

Juntada de petição intercorrente
16/10/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 15:22

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
15/10/2024 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:05

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 19:49

Juntada de recurso especial
07/10/2024 18:06

Juntada de recurso especial
09/09/2024 15:50

Juntada de manifestação
21/08/2024 15:37

Juntada de petição intercorrente
21/08/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 09:49

Juntada de Certidão
21/08/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:51

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (EMBARGANTE) e UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (EMBARGANTE) e não-provido
19/08/2024 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 14:54

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/07/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2024 09:42

Conclusos para decisão
21/05/2024 00:09

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 20/05/2024 23:59.
10/05/2024 15:04

Juntada de contrarrazões
06/05/2024 12:31

Juntada de petição intercorrente
26/04/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2024 12:36

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/04/2024 00:01

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 24/04/2024 23:59.
15/03/2024 17:16

Juntada de manifestação
11/03/2024 08:30

Juntada de embargos de declaração
06/03/2024 14:21

Juntada de embargos de declaração
28/02/2024 16:51

Juntada de petição intercorrente
28/02/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 15:46

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 10:06

Conhecido o recurso de JOSE RIBEIRO ALBERTO NETO - CPF: *34.***.*02-30 (APELANTE) e provido
28/02/2024 10:06

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELANTE) e não-provido
26/02/2024 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2024 13:21

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
22/01/2024 19:16

Juntada de manifestação
11/12/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2023 21:58

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
25/01/2023 16:07

Juntada de petição intercorrente
25/01/2023 16:07

Conclusos para decisão
23/01/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 16:49

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
16/01/2023 16:49

Juntada de Informação de Prevenção
16/01/2023 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/01/2023 16:48

Juntada de Certidão de Redistribuição
12/01/2023 10:40

Recebidos os autos
12/01/2023 10:40

Recebido pelo Distribuidor
12/01/2023 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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