04/06/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 16:59

Recurso Especial não admitido
06/03/2025 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
06/03/2025 16:09

Conclusos para admissibilidade recursal
06/03/2025 16:08

Juntada de Certidão
06/03/2025 11:22

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 05/03/2025 23:59.
20/01/2025 14:48

Juntada de contrarrazões
16/12/2024 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2024 00:04

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 13/12/2024 23:59.
27/11/2024 05:20

Juntada de recurso especial
04/11/2024 14:31

Juntada de manifestação
21/10/2024 17:59

Juntada de petição intercorrente
18/10/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:06

Juntada de Certidão
18/10/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 09:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/10/2024 18:10

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
15/10/2024 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2024 16:46

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/04/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 13:44

Conclusos para decisão
13/03/2024 13:44

Juntada de Certidão
11/03/2024 10:45

Juntada de contrarrazões
26/02/2024 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2024 15:30

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/02/2024 00:03

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/02/2024 23:59.
15/12/2023 16:02

Juntada de embargos de declaração
14/12/2023 15:02

Juntada de embargos de declaração
12/12/2023 10:58

Juntada de manifestação
30/11/2023 19:29

Juntada de petição intercorrente
28/11/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 16:20

Juntada de Certidão
28/11/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 16:11

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELANTE) e não-provido
28/11/2023 16:11

Conhecido o recurso de DAVIR RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *99.***.*23-20 (APELANTE) e provido
22/11/2023 15:47

Juntada de Certidão de julgamento
22/11/2023 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2023 12:59

Juntada de manifestação
06/10/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 17:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2023 15:05

Juntada de petição intercorrente
14/05/2023 19:52

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
31/01/2023 18:14

Conclusos para decisão
27/01/2023 16:33

Juntada de parecer
27/01/2023 16:33

Conclusos para decisão
23/01/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 16:01

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
17/01/2023 16:01

Juntada de Informação de Prevenção
17/01/2023 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/01/2023 16:00

Juntada de Certidão de Redistribuição
12/01/2023 11:15

Recebidos os autos
12/01/2023 11:15

Recebido pelo Distribuidor
12/01/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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