15/05/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 18:08

Recurso Especial não admitido
13/05/2025 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
13/05/2025 10:16

Conclusos para admissibilidade recursal
13/05/2025 10:15

Juntada de Certidão
10/05/2025 00:17

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 09/05/2025 23:59.
10/04/2025 11:07

Juntada de contrarrazões
10/03/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 14:42

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 05/03/2025 23:59.
06/03/2025 14:42

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 05/03/2025 23:59.
06/03/2025 11:24

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/03/2025 23:59.
16/01/2025 15:25

Juntada de manifestação
13/01/2025 16:11

Juntada de recurso especial
08/01/2025 16:54

Juntada de petição intercorrente
19/12/2024 21:33

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 21:32

Juntada de Certidão
19/12/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2024 20:17

Juntada de certidão de julgamento colegiado
18/12/2024 20:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/11/2024 21:09

Conclusos para decisão
05/11/2024 21:09

Juntada de Certidão
05/11/2024 00:09

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 04/11/2024 23:59.
21/10/2024 15:38

Juntada de contrarrazões
19/10/2024 17:52

Juntada de petição intercorrente
07/10/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 12:54

Juntada de Certidão
07/10/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 09:37

Conclusos para decisão
01/10/2024 13:42

Juntada de Certidão
01/10/2024 00:04

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:07

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 23/09/2024 23:59.
26/08/2024 15:04

Juntada de manifestação
14/08/2024 18:43

Juntada de petição intercorrente
14/08/2024 09:22

Juntada de embargos de declaração
08/08/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 13:40

Juntada de Certidão
08/08/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 10:28

Conhecido o recurso de ABDIAS ISIDORIO DA COSTA FILHO - CPF: *65.***.*68-00 (APELADO), ABDIAS ISIDORIO DA COSTA FILHO - CPF: *65.***.*68-00 (APELANTE), FABIO RODRIGO DE CARVALHO BARBOSA registrado(a) civilmente como FABIO RODRIGO DE CARVALHO BARBOSA - CPF
05/08/2024 19:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2024 19:43

Juntada de certidão de julgamento colegiado
25/06/2024 13:26

Juntada de manifestação
24/06/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2024 10:52

Conclusos para decisão
26/04/2024 10:52

Juntada de Certidão
17/04/2024 00:02

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:02

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 17:19

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
16/04/2024 17:18

Juntada de certidão de julgamento colegiado
12/04/2024 19:05

Juntada de petição intercorrente
12/04/2024 10:04

Juntada de petição intercorrente
03/04/2024 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2024 19:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/03/2024 14:57

Juntada de manifestação
27/02/2024 13:25

Juntada de manifestação
23/02/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2024 18:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/02/2024 18:04

Conclusos para decisão
19/02/2024 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 07:04

Juntada de Certidão
19/02/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 06:22

Declarada incompetência
13/05/2023 17:11

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
10/03/2023 16:24

Juntada de petição intercorrente
12/04/2022 11:28

Conclusos para decisão
12/04/2022 11:21

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
12/04/2022 11:21

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Turma
12/04/2022 11:17

Juntada de Certidão de Redistribuição
29/03/2022 08:55

Recebidos os autos
29/03/2022 08:55

Recebido pelo Distribuidor
29/03/2022 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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