07/10/2021 16:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/10/2021 16:16

Juntada de Informação
07/10/2021 16:16

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/09/2021 03:30

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 29/09/2021 23:59.
16/09/2021 00:10

Decorrido prazo de RIBERFOODS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. em 15/09/2021 23:59.
24/08/2021 15:44

Juntada de manifestação
16/08/2021 15:51

Juntada de petição intercorrente
13/08/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 12:27

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido
05/08/2021 20:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2021 20:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2021 18:30

Juntada de Certidão de julgamento
15/07/2021 00:09

Publicado Intimação de pauta em 15/07/2021.
15/07/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
14/07/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 13 de julho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

APELADO: RIBERFOODS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. , Advogados do(a) APELADO: GUILHERME VILLELA - SP206243, NICHOLAS ALAN STEYTLER - SP167565, SERGIO RICARDO NALINI - SP219643-A .

O processo nº 1002253-18.2020.4.01.3802 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data:03/08/2021 Horário:14 horas Local: Presencial sobreloja sala 02 ou por videoconferência
13/07/2021 17:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/07/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 16:05

Incluído em pauta para 03/08/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
18/11/2020 19:39

Juntada de Petição intercorrente
18/11/2020 19:39

Conclusos para decisão
11/11/2020 07:25

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 21:37

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
10/11/2020 21:37

Juntada de Informação de Prevenção.
10/11/2020 21:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/11/2020 21:37

Juntada de Certidão de Redistribuição.
06/11/2020 15:24

Recebidos os autos
06/11/2020 15:24

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2020 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2020

Ultima Atualização
10/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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