TRF1 - 0010671-55.2011.4.01.3000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO NONATO FERREIRA CASTRO

CPF *38.***.*80-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - AC

RAIMUNDO NONATO FERREIRA CASTRO

CPF *38.***.*80-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2022 16:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 16/08/2022 15:59

    Juntada de Informação

  • 16/08/2022 15:59

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 16/08/2022 01:50

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 15/08/2022 23:59.

  • 24/06/2022 16:57

    Juntada de manifestação

  • 22/06/2022 12:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/06/2022 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 13:00

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 11:50

    Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELANTE) e não-provido

  • 20/06/2022 16:04

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/06/2022 15:58

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 27/05/2022 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 17:10

    Incluído em pauta para 20/06/2022 14:00:00 SOBRELOJA SALA 03.

  • 23/05/2022 15:40

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2022 15:39

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 15:26

    Juntada de contrarrazões

  • 05/05/2022 17:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/05/2022 15:58

    Juntada de manifestação

  • 26/04/2022 11:31

    Juntada de embargos de declaração

  • 20/04/2022 15:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/04/2022 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 12:32

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 12:26

    Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELANTE) e provido em parte

  • 18/04/2022 15:25

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/04/2022 15:19

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 28/03/2022 17:33

    Juntada de manifestação

  • 23/03/2022 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 17:02

    Incluído em pauta para 18/04/2022 14:00:00 INTIMAÇÃO DA INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO.

  • 13/08/2021 16:52

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2021 15:31

    Remetidos os Autos ( ) para 6ª Turma

  • 22/06/2021 00:29

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 21/06/2021 23:59.

  • 29/04/2021 11:34

    Juntada de manifestação

  • 28/04/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 10:50

    Proferida decisão interlocutória

  • 18/03/2021 00:06

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 17/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 00:02

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FERREIRA CASTRO em 17/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:35

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

  • 27/02/2021 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 28/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010671-55.2011.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010671-55.2011.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE POLO PASSIVO: RAIMUNDO NONATO FERREIRA CASTRO FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO NONATO FERREIRA CASTRO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 27/01/2021 16:52

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2021 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2020 18:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/12/2020 18:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/12/2020 18:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/12/2020 18:18

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/12/2020 18:18

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/12/2020 18:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/10/2020 12:07

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 01/08/2019 18:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 31/07/2019 11:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 31/07/2018 19:28

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 31/07/2018 19:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 31/07/2018 11:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 31/07/2018 11:29

    PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 16/02/2018 15:17

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 810 - STF (870947)

  • 16/02/2018 15:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 15:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 04/09/2017 15:37

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 810 - STF (870947)

  • 31/08/2017 13:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/08/2017 20:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/08/2017 20:30

    RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 05/06/2017 09:16

    OFICIO EXPEDIDO - ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STF/STJ, MEDIANTE MALOTE DIGITAL.

  • 13/06/2016 16:23

    Baixa Definitiva A - ORIGEM ---- CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.

  • 08/06/2016 13:46

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 26/10/2015 14:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 20/10/2015 07:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

  • 20/10/2015 07:38

    AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA

  • 25/09/2015 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E /OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS

  • 04/09/2015 12:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3714627 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 04/09/2015 12:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3714626 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 03/09/2015 14:35

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/08/2015 08:05

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 14/08/2015 08:10

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 14/08/2015 08:03

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

  • 04/08/2015 09:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 03/08/2015 16:50

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 07/04/2015 15:34

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 07/04/2015 15:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 07/04/2015 10:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 06/04/2015 17:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3602713 CONTRA-RAZOES

  • 12/03/2015 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 19/12/2014 11:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/12/2014 16:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/12/2014 16:43

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 18/12/2014 14:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3536639 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 18/12/2014 14:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3536638 RECURSO ESPECIAL

  • 18/12/2014 09:36

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 01/12/2014 09:57

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 26/11/2014 09:17

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 24/11/2014 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/11/2014. Nº de folhas do processo: 548. Destino: DIJUL 03

  • 21/11/2014 13:14

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/11/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/11/2014

  • 18/11/2014 11:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 17/11/2014 16:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO

  • 03/11/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 21/10/2014 11:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 17/10/2014 08:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 16/10/2014 08:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3483501 PETIÇÃO

  • 02/10/2014 14:43

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 30/09/2014 17:36

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - NO E-DJF1 DO DIA 02/10/2014 - P/ MANIFESTAÇÃO SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 29/09/2014 16:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3468272 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 26/09/2014 09:42

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 25/09/2014 16:56

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FUNASA)

  • 22/09/2014 09:18

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 29/08/2014 08:08

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 27/08/2014 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/08/2014. Nº de folhas do processo: 525. Destino: DIJUL 05

  • 15/08/2014 14:57

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 15/08/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/08/2014

  • 14/08/2014 15:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 13/08/2014 17:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO

  • 04/08/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial e ao recurso adesivo do autor

  • 29/07/2014 14:38

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/07/2014, Nº 143

  • 25/07/2014 12:55

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/08/2014

  • 06/06/2014 12:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 05/06/2014 18:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 05/06/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2014

Ultima Atualização
21/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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