TRF1 - 0001279-94.2017.4.01.3804

02/09/2025 01:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/09/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

23/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

14/08/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2025

13/08/2025 09:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025

13/08/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

17/07/2025 11:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 87 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

17/07/2025 10:55

Juntada de Petição

10/07/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2025 11:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/07/2025 10:25

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/07/2025 23:49

Juntado(a) - Acórdão

24/10/2024 10:56

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2024 10:50

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado

01/10/2024 11:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/09/2024 00:03

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 26/09/2024.

26/09/2024 00:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

24/09/2024 08:19

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2024 06:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/03/2021 00:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021 00:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JUNIOR ROSA DA SILVEIRA em 15/03/2021 23:59.

27/02/2021 20:03

Juntado(a) - Petição Inicial

27/02/2021 01:09

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

27/02/2021 01:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021 01:07

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

27/02/2021 01:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

02/02/2021 12:59

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/01/2021 00:00

Intimação

25/01/2021 15:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/01/2021 15:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/01/2021 15:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/01/2021 15:49

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

25/01/2021 15:49

Juntado(a) - Juntada de volume

21/01/2021 14:51

Juntado(a) - Petição Inicial

06/12/2018 14:43

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

29/11/2018 14:50

Ato ordinatório praticado - EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

05/11/2018 13:38

Ato ordinatório praticado - DEPOSITO:: ALVARA ENTREGUE

30/10/2018 15:14

Juntado(a) - DEPOSITO: ALVARA EXPEDIDO

29/10/2018 17:09

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL - PARTE AUTORA

29/10/2018 17:09

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO

29/10/2018 17:09

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

26/10/2018 12:15

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

26/10/2018 12:15

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

26/10/2018 12:14

Juntado(a) - DEPOSITO: ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁS NºS 154/2018 E 155/2018

26/10/2018 12:14

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

17/10/2018 16:14

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BLOQUEIO DE VALORES BACENJUD

17/10/2018 16:13

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - (2ª)

21/09/2018 10:50

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

21/09/2018 10:49

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

20/09/2018 17:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO

04/09/2018 17:40

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/08/2018 15:24

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA

20/08/2018 17:54

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2018 17:05

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

30/07/2018 16:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PARTE RE

13/07/2018 14:36

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

10/07/2018 13:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PARTE RE - MUNICIPIO DE PASSOS

09/07/2018 12:53

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/06/2018 14:52

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

13/06/2018 16:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

12/06/2018 15:47

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

24/05/2018 12:52

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - '

17/05/2018 14:52

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

17/05/2018 14:52

Juntado(a) - OFICIO: EXPEDIDO

17/05/2018 14:52

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

11/05/2018 00:00

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

02/05/2018 12:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO

17/04/2018 14:38

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/04/2018 14:38

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO

16/04/2018 16:37

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA

12/04/2018 14:06

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

12/04/2018 14:05

Ato ordinatório praticado - EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

12/04/2018 14:05

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

22/02/2018 11:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO

22/02/2018 08:56

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/02/2018 08:56

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

29/01/2018 14:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

18/12/2017 14:23

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

03/10/2017 14:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA

22/08/2017 12:18

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

28/06/2017 13:39

Remetidos os Autos - CITACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/06/2017 13:39

Juntado(a) - CITACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO

28/06/2017 13:39

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

22/06/2017 12:48

Ato ordinatório praticado - EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

22/06/2017 12:48

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

02/05/2017 15:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO

02/05/2017 15:13

Ato ordinatório praticado - EXAME TECNICO: AGUARDANDO A REALIZACAO

02/05/2017 15:13

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL RÉUS

02/05/2017 15:13

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

02/05/2017 15:13

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

24/04/2017 17:24

Juntado(a) - EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - DR. ADAUTO M. MENDES

20/04/2017 18:30

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

20/04/2017 18:30

Juntado(a) - INICIAL: AUTUADA

18/04/2017 15:28

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA