TRF1 - 0003110-39.2009.4.01.3100

20/07/2022 16:08

Conclusos para decisão

06/07/2022 17:09

Juntada de substabelecimento

20/06/2022 14:09

Juntada de manifestação

06/06/2022 18:55

Juntada de manifestação

24/05/2022 13:05

Juntada de petição intercorrente

16/05/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022 15:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

11/05/2022 15:28

Juntada de certidão da contadoria

11/05/2022 15:11

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais

12/04/2022 14:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/04/2022 14:12

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

12/04/2022 14:10

Juntada de Certidão

14/12/2021 02:46

Decorrido prazo de TIAGO STAUDT WAGNER em 13/12/2021 23:59.

09/11/2021 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2021 14:16

Juntada de manifestação

09/09/2021 01:20

Decorrido prazo de DALVA LUCIA MONTEIRO SILVA em 08/09/2021 23:59.

04/09/2021 00:53

Decorrido prazo de OLAVO AYRES DE OLIVEIRA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021 00:53

Decorrido prazo de JOSE SANDIM DA SILVA em 03/09/2021 23:59.

02/09/2021 00:20

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 01/09/2021 23:59.

22/07/2021 10:43

Juntada de petição intercorrente

20/07/2021 05:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

19/07/2021 00:00

Intimação

16/07/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021 16:09

Juntada de Certidão de processo migrado

15/06/2021 19:49

Juntada de volume

16/12/2020 15:44

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

16/12/2020 15:44

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

16/12/2020 15:44

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

16/12/2020 15:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/10/2020 11:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INICIALMENTE, EM ATENÇÃO AO ART. 10 DO CPC, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE MANIFESTE-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO E CÁLCULOS DE FLS. 429-430 NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. HAVENDO CONCORDÂNCIA SOBRE OS CÁLCULOS, PROSSIGA-SE NOS TERM

18/03/2020 11:45

Conclusos para decisão

17/03/2020 18:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) petição da uniao/agu - nao concorda com a incidencia de juros de mora

17/03/2020 18:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) petição da uniao/agu - concordancia com calculos - ref olavo ayres de oliveira

17/03/2020 18:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) petição da uniao/agu - concordancia com calculos - ref jose sandim da silva

17/03/2020 18:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da uniao/agu - impugnação ao cumprimento da sentença

17/03/2020 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) PETIÇÃO AGU

17/03/2020 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETIÇÃO AGU

17/03/2020 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO AGU

17/03/2020 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO AGU

17/03/2020 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2020 14:23

CARGA: RETIRADOS AGU

24/01/2020 18:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

24/01/2020 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2020 12:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/01/2020 11:58

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

14/01/2020 11:52

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

19/12/2019 16:21

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

19/12/2019 16:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Acolho as pretensões executórias formuladas às fls. 405/406, 411/412, 413/417 e 419/423. Reclassifique-se a demanda como "Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública" (Classe 4104), devendo figurar como exequentes Espólio de

01/10/2019 17:44

Conclusos para despacho

23/08/2019 12:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE MILTON ANDRADE SILVA

23/08/2019 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE MILTON ANDRADE SILVA

23/08/2019 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR

23/08/2019 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR

23/08/2019 12:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

23/08/2019 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

23/08/2019 12:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autor

09/05/2019 15:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOR - VISTA POR 10 (DEZ) DIAS - DEVOLVER ATE 30/05/2019

08/05/2019 19:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ESPOLIO DE MILTON ANDRADE SILVA

07/05/2019 14:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/05/2019 17:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/05/2019 17:03

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

12/04/2019 15:13

OFICIO REMETIDO CENTRAL

10/04/2019 16:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/04/2019 16:04

OFICIO EXPEDIDO

10/04/2019 16:04

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/04/2019 16:04

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

10/04/2019 16:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação do advogado constituído pelo Espólio de Milton Andrade Silva, conforme Procuração à fl. 394. O prazo decorrido da protocolização da petição de fls. 373/374 até a presente data, satisfaz, em tese, o pedido fo

19/02/2019 15:58

Conclusos para despacho

15/02/2019 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO N. 148/2019-1ª VARA DE FAMILIA-C MACAPA - SOLICITA INFORMAÇÃO

15/02/2019 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ESPOLIO DE MILTON A SILVA

18/12/2018 18:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

26/11/2018 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO ESPOLIO DE MILTON ANDRADE SILVA

23/11/2018 20:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR - RECEBIDA EM 19/11/2018

23/11/2018 20:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIAO/AGU

23/11/2018 20:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AGU

23/11/2018 20:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

05/11/2018 11:29

CARGA: RETIRADOS AGU - DEVOLVER EM ATE 05 DIAS

30/10/2018 20:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/10/2018 20:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O prazo decorrido da protocolização da petição de fls. 373/374 até a presente data, já satisfez, em tese, o pedido de dilação formalizado naquele petitório. Assim, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito.

24/09/2018 12:50

Conclusos para despacho

13/07/2018 19:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR

13/07/2018 19:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autor

14/06/2018 09:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOR - VISTA POR 15(QUINZE) DIAS - DEVOLVER ATE 05/07/2018

13/06/2018 17:22

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTAÇÃO DE SUSTABELECIMENTO

13/06/2018 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) AUTOR - REQUER JUNTADA DE SUSTABELECIMENTO E VISTA DOS AUTOS

01/06/2018 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIAO/AU (JUNTADA EM 30/05/2018 - ATUALIZADA MOVIMENTAÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL NESTA DATA)

01/06/2018 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - UNIAO - AGU (PROCESSO RECEBIDO EM 30/05/2018 - ATUALIZADA MOVIMENTAÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL NESTA DATA)

17/05/2018 20:00

CARGA: RETIRADOS AGU

15/05/2018 11:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/05/2018 11:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

15/05/2018 11:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intimem-se as partes do retorno dos autos a esta instância, a fim de que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa na distribuição e encaminhem-se os auto

25/04/2018 17:46

Conclusos para despacho

19/02/2018 15:51

TRANSITO EM JULGADO EM

19/02/2018 15:51

RECEBIDOS DO TRF

05/11/2012 14:23

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM GRAU RECURSAL

27/09/2012 18:37

REMESSA ORDENADA: TRF

27/09/2012 18:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETAM-SE OS AUTOS A E. TRF1

10/08/2012 18:03

Conclusos para despacho

07/08/2012 15:05

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - JOSE SANDIM DA SILVA E OUTROS - APRESENTA CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

06/08/2012 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO AUTOR

20/07/2012 17:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/07/2012 16:47

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - A PARTE AUTORA POR INTERMEDIO DE SEU ADVOGADO DR CESAR FARIAS DA ROSA, OAB/AP N. 1462A.

13/06/2012 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIAO/AGU-CIENCIA DESPACHO

06/06/2012 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA AGU

18/05/2012 08:21

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA/AGU

17/05/2012 17:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

11/05/2012 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo o recurso de apelação interposto pela União às fls (...), nos efeitos devolutivo e suspensivo. Cientifique-se a apelante deste despacho. Após, intime-se a parte autora/apelada para oferecer as respectivas contrarrazões, n

19/04/2012 18:18

Conclusos para despacho

15/02/2012 09:53

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO DA UNIÃO

14/02/2012 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA AGU

13/01/2012 08:07

CARGA: RETIRADOS AGU

19/12/2011 18:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/12/2011 18:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - auor - ciencia sentença

19/12/2011 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOR

13/12/2011 15:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/12/2011 15:31

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - AUTOR

23/11/2011 16:29

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, COM FULCRO NO ART. 269, I, CPC, PARA DECLARAR A NULIDADE DO ACÓRDÃO Nº 2679/2007, PROCESSO Nº TC-011.014/2005-5, POR AUSÊNCIA DE CONTRADITÓRIO E AMPLA DEF

26/05/2011 18:29

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/04/2011 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

17/03/2011 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO AUTOR

11/03/2011 17:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/03/2011 17:11

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 204 - DR. TIAGO STAUDT WAGNER

17/02/2011 14:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/02/2011 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OPortunizo a parte autora o oferecimento de manifestação acerca dos documentos acostados pela União às fls. 174/203. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, venham-me os autos conclusos para sentença.

20/01/2011 10:32

Conclusos para despacho

25/10/2010 09:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO E ANEXO.

02/09/2010 18:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA UNIÃO

27/08/2010 08:53

CARGA: RETIRADOS AGU

25/08/2010 14:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

02/08/2010 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DOS AUTORES

08/07/2010 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO AUTOR

02/07/2010 16:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/07/2010 15:47

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DA PARTE AUTORA, NA PESSOA DO ADV. TIAGO S. WAGNER - OAB/AP 1234, DO DESP. DE FL. 166

08/06/2010 11:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenho a decisão agravada pela parte autora às fls. 121/145, por seus próprios fundamentos. Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar. Prazo suces

17/05/2010 17:53

Conclusos para despacho

12/04/2010 12:07

REPLICA APRESENTADA - RESPÓSTA À CONTESTAÇÃO ( RÉPLICA) DOS AUTORES.

12/04/2010 11:51

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - CÓPIA DO AGRAVO DE INSTUMENTO DOS AUTORES.

08/03/2010 19:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR

26/02/2010 15:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/02/2010 15:14

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DA PARTE AUTORA, NA PESSOA DO ADVOGADO TIAGO STAUDT WAGNER - OAB/AP 1234, DO DESPACHO DE FL. 119

19/02/2010 09:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - DECISÃO N. 21/2010, REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE DECISÕES LIMINARES E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA N. 07, LETRA 'A', À FL. 09. DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA

12/02/2010 15:50

Conclusos para decisão

12/02/2010 15:46

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITACAO DA UNIAO JUNTADO AOS AUTOS EM 17/11/2009, CF. TERMO DE FL. 44V, LANCADO EQUIVOCADAMENTE NAQUELA DATA (17/11/2009) COMO MANDADO REMETIDO A CENTRAL (135-3).

15/12/2009 13:11

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DA UNIÃO

14/12/2009 18:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

24/11/2009 15:02

CARGA: RETIRADOS AGU

24/11/2009 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE VISTA DA UNIÃO

17/11/2009 12:27

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/11/2009 17:19

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DA PARTE AUTORA, NA PESSOA DO ADV. TIAGO S. WAGNER - OAB/AP 1234 - DO DESP. DE FL. 44.

10/11/2009 10:24

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - UNIAO FEDERAL

09/11/2009 08:14

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/11/2009 17:42

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/11/2009 17:42

CitaçãoORDENADA

05/11/2009 17:42

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

05/11/2009 17:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Reservo-me para apreciar o pedido de antecipação dos efeitos da tutela após a contestação, oportunidade em que a União deverá juntar aos autos cópia do acórdão nº 2679/2007 - TCU - 1ª Câmara e, em especial, dos documentos comproba

03/11/2009 17:58

Conclusos para decisão

03/11/2009 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

03/11/2009 10:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/11/2009 10:49

INICIAL AUTUADA

28/10/2009 09:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA