TRF1 - 0003040-02.2007.4.01.3000

1ª instância - 1ª Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

F A L CUNHA - ME

CNPJ: 14.363.105/0001-10

FRANCISCO AURICELIO LIMA DA CUNHA

CPF *12.***.*49-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2022 10:56

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 13:22

    Arquivado Definitivamente

  • 19/04/2022 10:42

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 16:40

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/03/2022 16:15

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 17/11/2021 02:07

    Decorrido prazo de FRANCISCO AURICELIO LIMA DA CUNHA em 16/11/2021 23:59.

  • 17/11/2021 02:07

    Decorrido prazo de F A L CUNHA - ME em 16/11/2021 23:59.

  • 20/10/2021 02:17

    Publicado Sentença Tipo B em 20/10/2021.

  • 20/10/2021 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

  • 19/10/2021 11:09

    Juntada de manifestação

  • 19/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] PROCESSO: 0003040-02.2007.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FRANCISCO AURICELIO LIMA DA CUNHA, F A L CUNHA - ME SENTENÇA (Tipo 'B' - Res.

    CJF 535/2006) O UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) promoveu execução contra FRANCISCO AURICELIO LIMA DA CUNHA e outros, em função da Certidão da Dívida Ativa n. 22.4.07.000010-70 e 22.6.07.000155-04, inscritas em 14/5/2007. 2.

    O Exequente requereu a extinção da ação, em face de pagamento, conforme petição ID 637114480. 3.

    Assim, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente execução. 4.

    Custas pelo executado, que deverão ser recolhidas no prazo de 15 (quinze) dias da intimação, nos termos do art. 16 da Lei nº 9.289/96. 5.

    Após o trânsito em julgado, proceda-se o levantamento da penhora, se houver. 6.

    Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. 7.

    Publique-se, registre-se e intimem-se.

    Rio Branco/AC, datado e assinado digitalmente.

    CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Juíza Federal da 1ª Vara

  • 18/10/2021 16:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/10/2021 16:36

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 16:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/10/2021 16:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/10/2021 16:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/10/2021 16:36

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 15/10/2021 19:36

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2021 00:37

    Decorrido prazo de F A L CUNHA - ME em 31/08/2021 23:59.

  • 01/09/2021 00:37

    Decorrido prazo de FRANCISCO AURICELIO LIMA DA CUNHA em 31/08/2021 23:59.

  • 19/07/2021 00:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

  • 17/07/2021 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

  • 16/07/2021 10:40

    Juntada de manifestação

  • 16/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0003040-02.2007.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO AURICELIO LIMA DA CUNHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F A L CUNHA - ME FRANCISCO AURICELIO LIMA DA CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    RIO BRANCO, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 15/07/2021 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 14:27

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/05/2021 10:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/05/2011 10:36

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVADO ATÉ 2016

  • 03/05/2011 10:36

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DA SUSPENSÃO

  • 28/04/2010 14:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATE 03/2010

  • 09/04/2010 18:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 67, DE 09/04/2010 - MANTENHA-SE SUSPENSA TODA A EXECUÇÃO, INCLUSIVE EM RELAÇÃO À CDA N. 22.6.07.000155-04, CONFORME MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE À FL. 77, ISSO PELO PRAZO DE 01

  • 06/04/2010 15:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/03/2010 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/03/2010 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2010 10:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 03/03/2010 17:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

  • 03/03/2010 17:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. MANTER A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 01 ANO

  • 08/02/2010 15:57

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2009 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

  • 15/12/2009 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 26/10/2009 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2009 10:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 13/10/2009 13:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2009 13:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A SUSPENSÃO DOS AUTOS POR 12 MESES

  • 25/09/2009 09:06

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2009 11:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

  • 09/09/2009 11:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2009 10:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/08/2009 17:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

  • 07/07/2008 08:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ 09/06/2009

  • 07/07/2008 08:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2008 10:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 05/06/2008 16:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/2008 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - D.O.E. N. 9815, DE 02/06/2008 -

  • 27/05/2008 09:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 19/05/2008 15:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 16/05/2008 09:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/04/2008 11:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

  • 09/04/2008 11:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/03/2008 11:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 18/03/2008 16:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2008 16:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/01/2008 13:07

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARD. CUMPRIMENTO

  • 11/01/2008 17:13

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 17/12/2007 18:39

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARD. PRAZO ATÉ 10/01/2008.

  • 28/11/2007 13:51

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 12/11/2007 15:29

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 12/11/2007 15:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A CITAÇÃO DO(A) EXCDO(A)

  • 06/11/2007 16:43

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2007 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2007 08:58

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2007

Ultima Atualização
19/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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