TRF1 - 0010413-08.2004.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SETER

CNPJ: 15.296.817/0001-26

EUTALIA BARBOSA RODRIGUES

CPF *87.***.*70-20

Advogados

ROBERTO HESKETH CAVALLEIRO DE MACEDO JUNIOR

OAB: 12855/PA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

MUNICIPIO DE BELEM - PARA

CNPJ: 05.055.009/0001-13

MUNICIPIO DE BELEM - PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2021 13:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 21/10/2021 13:09

    Juntada de Informação

  • 21/10/2021 13:09

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 06/10/2021 00:19

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU em 05/10/2021 23:59.

  • 02/10/2021 01:24

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 01/10/2021 23:59.

  • 01/10/2021 01:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM - PARÁ em 30/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 00:54

    Decorrido prazo de EUTALIA BARBOSA RODRIGUES em 02/09/2021 23:59.

  • 16/08/2021 14:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/08/2021 16:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/08/2021 00:26

    Publicado Intimação em 12/08/2021.

  • 13/08/2021 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

  • 10/08/2021 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 17:09

    Recurso Especial não admitido

  • 26/03/2021 00:54

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU em 25/03/2021 23:59.

  • 26/03/2021 00:29

    Decorrido prazo de União Federal em 25/03/2021 23:59.

  • 25/03/2021 00:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/03/2021 23:59.

  • 24/03/2021 00:07

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM - PARÁ em 23/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 00:16

    Decorrido prazo de EUTALIA BARBOSA RODRIGUES em 18/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:43

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

  • 27/02/2021 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 01/02/2021 22:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010413-08.2004.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010413-08.2004.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: EUTALIA BARBOSA RODRIGUES e outros Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO HESKETH CAVALLEIRO DE MACEDO JUNIOR - PA012855 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EUTALIA BARBOSA RODRIGUES ROBERTO HESKETH CAVALLEIRO DE MACEDO JUNIOR - (OAB: PA012855) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 28/01/2021 17:06

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2021 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2020 13:30

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/12/2020 13:30

    Juntada de volume

  • 16/12/2020 13:30

    Juntada de volume

  • 16/12/2020 13:30

    Juntada de volume

  • 16/12/2020 13:29

    Juntada de volume

  • 16/12/2020 13:29

    Juntada de volume

  • 16/12/2020 13:29

    Juntada de volume

  • 16/12/2020 13:28

    Juntada de volume

  • 16/12/2020 13:28

    Juntada de volume

  • 16/12/2020 13:28

    Juntada de volume

  • 16/12/2020 13:28

    Juntada de volume

  • 16/12/2020 13:27

    Juntada de volume

  • 16/12/2020 13:27

    Juntada de volume

  • 16/12/2020 13:27

    Juntada de volume

  • 26/10/2020 13:11

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 02/08/2016 14:38

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 02/08/2016 14:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 02/08/2016 12:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 29/07/2016 16:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3977908 PETIÇÃO

  • 28/07/2016 16:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/07/2016 13:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/12/2015 15:12

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 13/06/2014 17:12

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 13/06/2014 17:11

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 15/05/2014 17:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/05/2014 10:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/05/2014 10:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/05/2014 11:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 01/10/2013 13:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/09/2013 13:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 19/08/2013 18:02

    PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3168609 CONTRA-RAZOES RESP

  • 13/08/2013 14:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/07/2013 08:57

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 19/04/2013 12:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3068023 CONTRA-RAZOES

  • 04/04/2013 13:50

    PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3064984 CONTRA-RAZOES AO RESP

  • 14/03/2013 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 13/03/2013 E PUBLICADA NO DIA 14/03/2013

  • 14/11/2012 16:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/11/2012 14:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/11/2012 14:42

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 08/11/2012 14:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2973165 RECURSO ESPECIAL

  • 08/11/2012 11:24

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 06/11/2012 07:57

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 05/11/2012 11:57

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 30/10/2012 09:29

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 24/10/2012 10:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 08/10/2012 08:43

    PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 19/09/2012 09:22

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/09/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/09/2012

  • 17/09/2012 07:01

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 13/09/2012 08:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/09/2012. Nº de folhas do processo: 855. Destino: DIJUL 6

  • 12/09/2012 11:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 11/09/2012 14:40

    PROCESSO REMETIDO

  • 03/09/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 09/05/2012 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 25/04/2012 20:45

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 10/04/2012 16:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 30/03/2012 16:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 28/03/2012 17:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 21/03/2012 15:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2802354 PETIÇÃO

  • 21/03/2012 15:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2797566 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 24/02/2012 11:35

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 23/02/2012 09:42

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 16/02/2012 10:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 14/02/2012 08:48

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

  • 10/02/2012 11:32

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 09/02/2012 15:23

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (DPU)

  • 06/02/2012 07:44

    PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 18/01/2012 07:31

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 16/01/2012 08:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/01/2012. Nº de folhas do processo: 837. Destino: DIJUL 6 - 7

  • 12/01/2012 15:55

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/01/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM

  • 11/01/2012 07:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 19/12/2011 17:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 19/12/2011 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento à apelação do Estado do Pará, negou provimento ao apelo da Defensoria Pública da União e julgou prejudicado o recurso da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado do Pará

  • 16/12/2011 17:44

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/12/2011 17:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 16/12/2011 17:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 13/12/2011 16:28

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 236 DE 13/12/2011

  • 13/12/2011 16:24

    PROCESSO RECEBIDO - PARA COPIA

  • 13/12/2011 16:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - PARA CÓPIA

  • 13/12/2011 16:07

    PROCESSO REQUISITADO - PARA COPIA

  • 13/12/2011 13:24

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1468/2011 - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 13/12/2011 13:23

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1467/2011 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 13/12/2011 13:22

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1465/2011 - UNIAO FEDERAL

  • 13/12/2011 12:46

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 236

  • 02/12/2011 18:10

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/12/2011

  • 19/08/2011 17:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 16/08/2011 12:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 16/08/2011 12:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2681781 PARECER (DO MPF)

  • 16/08/2011 12:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 02/06/2011 11:37

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 02/06/2011 11:31

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - OFICIO /GABINETE /N.060

  • 01/06/2011 18:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 31/05/2011 14:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 27/05/2011 18:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 27/05/2011 18:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 27/05/2011 18:39

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

  • 27/05/2011 16:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 27/05/2011 15:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 23/02/2011 18:35

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/02/2011 18:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 23/02/2011 09:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 22/02/2011 18:05

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2011

Ultima Atualização
10/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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