03/09/2022 03:13

Baixa Definitiva
03/09/2022 03:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
05/05/2022 18:57

Juntada de Certidão
24/02/2022 11:09

Arquivado Definitivamente
24/02/2022 11:07

Juntada de Certidão
24/02/2022 10:06

Juntada de Certidão
22/02/2022 11:00

Decorrido prazo de HAIRON LOPES GONZAGA em 21/02/2022 23:59.
08/02/2022 19:21

Juntada de petição intercorrente
03/02/2022 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2022 12:21

Processo devolvido à Secretaria
02/02/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 14:49

Conclusos para despacho
15/12/2021 13:21

Juntada de manifestação
14/12/2021 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 11:55

Juntada de Certidão de processo migrado
10/12/2021 11:35

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/12/2021 09:08

TRANSITO EM JULGADO EM
10/12/2021 09:08

RECEBIDOS DO TRF
15/07/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 27 de julho de 2021 Terça-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Será realizada por videoconferência, em ambiente Microsoft Teams, nos termos do § 4º do art. 11 da RESOLUÇÃO PRESI 10025548 de 27/03/2020, c/c § 4º do art. 45 do RITRF1.

Os advogados que considerarem indispensável a realização de sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverão solicitar sua inscrição por intermédio do e-mail: [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão, informando os seguintes dados: nome, OAB e endereço eletrônico do(a) advogado(a) que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

ERRATA Tendo em vista erro material contido na pauta disponibilizada em 14/07/2021 (constando 20:00 horas ao invés de 14:00 horas) estamos procedendo a republicação desta Pauta.

Brasília, 14 de julho de 2021.

DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO Presidente, em exercício
14/07/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 27 de julho de 2021 Terça-Feira, às 20:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, Será realizada por videoconferência, em ambiente Microsoft Teams, nos termos do § 4º do art. 11 da RESOLUÇÃO PRESI 10025548 de 27/03/2020, c/c § 4º do art. 45 do RITRF1, no mesmo dia e horário.

Os advogados que considerarem indispensável à realização de sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverão solicitar sua inscrição por intermédio do e-mail: [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão, informando os seguintes dados: nome, OAB e endereço eletrônico do(a) advogado(a) que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Brasília, 13 de julho de 2021.

DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO Presidente
21/08/2014 15:23

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM APELAÇÃO
21/08/2014 15:21

REMESSA ORDENADA: TRF
22/07/2014 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/07/2014 16:41

CARGA: RETIRADOS MPF
15/07/2014 10:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
15/07/2014 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Contrarrazões de apelação
03/07/2014 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/06/2014 15:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
26/06/2014 09:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
23/06/2014 08:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/05/2014 11:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/05/2014 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/05/2014 11:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/05/2014 18:14

Conclusos para despacho
22/04/2014 18:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - prot. 3828
11/04/2014 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/04/2014 15:02

CARGA: RETIRADOS MPF
07/04/2014 17:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
04/04/2014 14:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
02/04/2014 10:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
27/03/2014 17:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
27/03/2014 17:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/03/2014 09:50

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
19/02/2014 13:50

OFICIO REMETIDO CENTRAL
19/02/2014 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DO PRESIDIO DE PARACATU
18/02/2014 12:01

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP 014/2013
18/02/2014 11:59

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 02 OFICIOS 172/099 DE 2013
14/02/2014 13:19

OFICIO EXPEDIDO
28/01/2014 17:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
28/01/2014 16:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
28/01/2014 16:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
28/01/2014 16:03

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
28/01/2014 16:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - OFICIAL DIRIGIR AO PRESIDIO
28/01/2014 16:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/01/2014 16:01

Conclusos para despacho
28/01/2014 12:11

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA
28/01/2014 12:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
28/01/2014 12:02

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 121/2013
27/01/2014 17:46

PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO
27/01/2014 17:42

OFICIO REMETIDO CENTRAL
27/01/2014 17:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
27/01/2014 17:41

OFICIO EXPEDIDO
27/01/2014 17:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
27/01/2014 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/01/2014 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REFERENTE A 18/12/2013
27/01/2014 13:11

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - REFERENTE A 10/12/2013
27/01/2014 13:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
27/01/2014 12:28

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA - SENTENÇA N. 001/2014 - ECVD
06/12/2013 12:31

CONCLUSOS PARA SENTENCA
05/12/2013 17:28

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
05/12/2013 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/11/2013 15:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
28/11/2013 14:14

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - VIA TELEFONE - DEFESA/ALEGAÇÕES FINAIS
27/11/2013 18:59

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF - PROTOCOLO 12419/2013
27/11/2013 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/11/2013 12:24

CARGA: RETIRADOS MPF
21/11/2013 18:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
21/11/2013 18:38

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO
21/11/2013 18:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/11/2013 17:18

OFICIO EXPEDIDO
21/11/2013 16:06

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
21/11/2013 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIOS 2834 E 2835/2013 - SUBSECRETARIA DE ADM. PRISIONAL (PROT. 12149 E 12150/2013)
21/11/2013 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIOS 2834 E 2835/2013 - SUBSECRETARIA DE ADM. PRISIONAL (PROT. 12149 E 12150/2013)
21/11/2013 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/11/2013 15:41

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - REGISTRADA NO E-CVD N. 00009.2013
19/11/2013 13:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
14/11/2013 13:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/11/2013 12:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/11/2013 12:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/11/2013 15:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
13/11/2013 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/11/2013 16:26

CARGA: RETIRADOS MPF
08/11/2013 16:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/11/2013 16:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/11/2013 13:54

OFICIO REMETIDO CENTRAL
08/11/2013 13:35

OFICIO EXPEDIDO
08/11/2013 13:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA Nº 014/2013
07/11/2013 17:50

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
07/11/2013 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/11/2013 17:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/11/2013 17:50

Conclusos para despacho
07/11/2013 13:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
07/11/2013 13:26

OFICIO EXPEDIDO
07/11/2013 13:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
07/11/2013 13:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 06 MANDADOS
07/11/2013 13:02

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 02 OFÍCIOS
06/11/2013 19:14

OFICIO REMETIDO CENTRAL - 2 OFÍCIOS REMETIDOS À CENTRAL
06/11/2013 19:14

OFICIO EXPEDIDO - 2 OFÍCIOS EXPEDIDOS
06/11/2013 19:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 7 MANDADOS DE INTIMAÇÃO REMETIDOS À CENTRAL
06/11/2013 19:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 7 MANDADOS DE INTIMAÇÃO EXPEDIDOS
30/10/2013 18:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
30/10/2013 18:03

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
30/10/2013 18:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
30/10/2013 17:58

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
30/10/2013 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/10/2013 17:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
29/10/2013 15:44

Conclusos para decisão
29/10/2013 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - MANIFESTAÇÃO (PROTOCOLO 11276/2013)
29/10/2013 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF - MANIFESTAÇÃO (PROTOCOLO 11276/2013)
24/10/2013 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/10/2013 14:19

CARGA: RETIRADOS MPF
24/10/2013 14:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
24/10/2013 14:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/09/2013 09:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) INFORMAÇOES CRIMINAIS - RESP. OFICIO 148/2013
02/09/2013 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CAC-RESP. OFÍCIO 150/2013
29/08/2013 11:02

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 150/2013
26/08/2013 09:07

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (8988)
23/08/2013 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS POLICIA CIVIL RESP. OFÍCIO 149/2013
15/08/2013 13:54

OFICIO REMETIDO CENTRAL
09/08/2013 14:37

OFICIO EXPEDIDO - 3 OFÍCIOS
08/08/2013 11:32

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO 281/2013
06/08/2013 16:41

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
06/08/2013 16:41

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
05/08/2013 16:51

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/08/2013 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/08/2013 15:46

DENUNCIA AUTUADA
05/08/2013 15:40

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2013

Ultima Atualização
15/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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