TRF1 - 0029623-39.2013.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Crp - Relator 1- Minas Gerais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2022 20:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
07/03/2022 20:16
Juntada de Informação
-
07/03/2022 20:16
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
04/03/2022 17:23
Juntada de certidão
-
12/10/2021 00:25
Decorrido prazo de WESLEY FELIX DE SOUSA em 11/10/2021 23:59.
-
22/09/2021 11:00
Juntada de petição intercorrente
-
20/09/2021 00:00
Publicado Intimação em 20/09/2021.
-
18/09/2021 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021
-
17/09/2021 16:02
Juntada de petição intercorrente
-
17/09/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Câmara Regional de Minas Gerais 1ª Relatoria da 1ª Câmara Regional de Minas Gerais INTIMAÇÃO PROCESSO: 0029623-39.2013.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0029623-39.2013.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:WESLEY FELIX DE SOUSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AGATA PRISCILA SILVINO LOPES - MG140351 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[WESLEY FELIX DE SOUSA - CPF: *54.***.*35-24 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 16 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Câmara Regional de Minas Gerais -
16/09/2021 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2021 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2021 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2021 12:09
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE) e não-provido
-
23/08/2021 16:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
23/08/2021 16:43
Juntada de certidão de julgamento
-
20/08/2021 00:32
Decorrido prazo de WESLEY FELIX DE SOUSA em 19/08/2021 23:59.
-
13/08/2021 00:26
Publicado Intimação de pauta em 12/08/2021.
-
13/08/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
-
11/08/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de agosto de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: WESLEY FELIX DE SOUSA Advogado do(a) APELADO: AGATA PRISCILA SILVINO LOPES - MG140351 O processo nº 0029623-39.2013.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 23-08-2021 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA CRP/MG - -
10/08/2021 15:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/08/2021 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2021 15:44
Incluído em pauta para 23/08/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO DA CRP/MG.
-
26/07/2021 15:12
Deliberado em Sessão - Adiado
-
24/07/2021 08:07
Decorrido prazo de WESLEY FELIX DE SOUSA em 23/07/2021 23:59.
-
16/07/2021 00:16
Publicado Intimação de pauta em 16/07/2021.
-
16/07/2021 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
-
15/07/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de julho de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: WESLEY FELIX DE SOUSA Advogado do(a) APELADO: AGATA PRISCILA SILVINO LOPES - MG140351 O processo nº 0029623-39.2013.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 26-07-2021 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA CRP/MG - -
14/07/2021 15:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/07/2021 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2021 14:52
Incluído em pauta para 26/07/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO DA CRP/MG.
-
05/07/2021 13:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
05/07/2021 13:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmara Regional Previdenciária
-
05/07/2021 13:31
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Triagem - Cetri
-
16/05/2021 08:53
Conclusos para decisão
-
21/07/2020 04:52
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/07/2020 23:59:59.
-
26/05/2020 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2020 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2020 16:07
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
07/05/2020 15:30
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
07/05/2020 15:29
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HILTON QUEIROZ
-
07/05/2020 15:28
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
-
23/04/2020 21:35
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA
-
10/05/2016 15:46
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
10/05/2016 15:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
10/05/2016 15:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
10/05/2016 12:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3907053 PETIÇÃO
-
27/04/2016 17:12
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201601740 para WESLEY FELIX DE SOUSA
-
08/04/2016 14:31
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201601352 para WESLEY FELIX DE SOUSA ( MÃO PRÓPRIA)
-
19/02/2016 10:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
19/02/2016 10:08
PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO/DESPACHO
-
17/12/2015 11:25
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
17/12/2015 11:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
17/12/2015 11:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
14/12/2015 11:24
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201503642 para WESLEY FELIX DE SOUSA (MÃO PRÓPRIA)
-
10/12/2015 19:10
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3796794 PETIÇÃO
-
09/12/2015 10:00
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
07/12/2015 10:00
DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
03/12/2015 16:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
03/12/2015 16:41
PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO/DESPACHO
-
04/09/2015 14:13
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
04/09/2015 14:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
04/09/2015 14:11
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
04/09/2015 14:08
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3717568 PETIÇÃO
-
04/09/2015 12:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
04/09/2015 12:55
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
-
02/02/2015 20:11
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
02/02/2015 20:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
02/02/2015 20:09
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
02/02/2015 19:59
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3557246 PARECER (DO MPF)
-
12/12/2014 17:31
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 243/14 PRR.
-
09/12/2014 17:12
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 243/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
-
02/12/2014 18:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
02/12/2014 18:58
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
02/12/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2021
Ultima Atualização
13/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0024135-12.2017.4.01.3300
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Farmacia Barreto LTDA - ME
Advogado: Helder Santos de Souza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/07/2017 00:00
Processo nº 0060479-76.2009.4.01.0000
Stael Fernanda Rodrigues de Lima Janene
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Carolina Pieroni
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/10/2009 13:40
Processo nº 0002133-23.2004.4.01.3100
Estado do Amapa
Sidney Santos Leal
Advogado: Cicero Borges Bordalo Neto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/09/2004 08:00
Processo nº 0014323-83.2007.4.01.3400
Dacilda Socorro Amora Lobato
Fazenda Nacional
Advogado: Cleonice Lourenco Rodrigues da Silva
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 24/11/2017 10:30
Processo nº 0050724-11.2008.4.01.3800
Valter Lucio da Fonseca
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Filipe Soares Montalvao Ferreira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/04/2008 14:40