08/11/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 16:29

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2022 16:29

Declarada incompetência
18/05/2022 14:03

Conclusos para julgamento
26/04/2022 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 25/04/2022 23:59.
21/04/2022 00:39

Decorrido prazo de LIRIO SCHERDOVSKI em 20/04/2022 23:59.
20/04/2022 08:06

Juntada de parecer
08/04/2022 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2022 13:58

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 15:55

Conclusos para decisão
25/06/2021 17:29

Juntada de impugnação
31/05/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 13:52

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 17:02

Juntada de petição intercorrente
15/03/2021 09:19

Juntada de contestação
01/03/2021 09:03

Decorrido prazo de LIRIO SCHERDOVSKI em 22/02/2021 23:59.
01/03/2021 01:44

Publicado Intimação em 27/01/2021.
01/03/2021 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
20/02/2021 00:43

Decorrido prazo de ANA CAROLINE MARAIA em 19/02/2021 23:59.
26/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular : FREDERICO PEREIRA MARTINS Dir.

Secret. : JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ AUTOS COM: ( ) SENTENÇA ( x ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1000048-85.2021.4.01.3606 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LIRIO SCHERDOVSKI Advogado do(a) AUTOR: ANA CAROLINE MARAIA - MT26672/O REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...) Em face dessas considerações e, sem mais delongas, Defiro o pedido de antecipação do provimento final postulado na inicial, para determinar a suspensão dos efeitos do Auto de Infração n. 9052517-E e Termo de Embargo nº 658340-E, inclusive com a retirada do nome do autor dos cadastros de negativação, até decisão final a ser proferida no presente feito.

Intime-se o IBAMA para que cumpra a presente decisão.

Defiro a gratuidade da Justica.

Cite-se.

Com a resposta nos autos, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestação e documentos.

Após, considerando interesse difuso discutido neste processo, determino a intimação do Ministério Público Federal para que, caso entenda prudente, se manifeste no prazo legal.

Acaso as partes não se manifestem pela produção de provas, retornem-me os autos conclusos para prolação da sentença."
25/01/2021 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/01/2021 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/01/2021 15:50

Expedição de Comunicação via sistema.
25/01/2021 15:50

Expedição de Comunicação via sistema.
25/01/2021 14:45

Concedida a Antecipação de tutela
18/01/2021 12:21

Conclusos para decisão
18/01/2021 10:14

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT
18/01/2021 10:14

Juntada de Informação de Prevenção
15/01/2021 17:54

Recebido pelo Distribuidor
15/01/2021 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2021

Ultima Atualização
08/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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