TRF1 - 0012898-30.2007.4.01.3300

29/09/2022 00:39

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE AMARAL DE OLIVEIRA em 28/09/2022 23:59.

06/09/2022 00:43

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

02/09/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022 15:37

Juntada de Certidão

02/09/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022 15:37

Proferida decisão interlocutória

26/03/2021 00:46

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.

20/03/2021 00:25

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE AMARAL DE OLIVEIRA em 19/03/2021 23:59.

27/02/2021 01:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

27/02/2021 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

01/02/2021 00:00

Intimação

29/01/2021 17:43

Conclusos para decisão

29/01/2021 17:43

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021 17:43

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020 08:45

Juntada de certidão de processo migrado

17/12/2020 08:45

Juntada de volume

27/10/2020 11:39

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

11/06/2019 15:46

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

11/06/2019 15:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

07/06/2019 15:11

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

07/06/2019 15:10

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

07/06/2019 12:00

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

04/06/2019 14:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4735090 CONTRA-RAZOES

28/05/2019 13:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

30/04/2019 09:57

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - VIVIANE VAZ DE SOUZA - CÓPIA

30/04/2019 08:17

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

26/04/2019 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 43 M

24/04/2019 18:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4688455 RECURSO ESPECIAL (INSS)

22/04/2019 14:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-MESA FRENTE MACIEL

29/01/2019 11:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

29/01/2019 08:40

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - E/OU PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E/OU RESP/RE

30/11/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 29/11/2018 ) CTUR8

28/11/2018 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2018. Nº de folhas do processo: 80. Destino: ARM 46-I

19/10/2018 12:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

09/10/2018 12:47

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

08/10/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Fazenda Nacional

27/09/2018 12:03

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/09/2018 - DISPONIBILIZADA EM 26/09/2018 (PÁG 960/1003)

25/09/2018 12:43

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/10/2018

18/09/2018 09:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO TORRES NOBRE

04/09/2018 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO TORRES NOBRE - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

14/08/2018 07:58

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

10/08/2018 18:34

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - 21 I - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

08/08/2018 15:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4544081 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

08/08/2018 08:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/L

03/08/2018 21:34

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

31/07/2018 14:07

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

31/07/2018 09:01

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

06/07/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 06/07/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 05/07/2018 ) CTUR8

04/07/2018 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/07/2018. Nº de folhas do processo: 70. Destino: ARM 28-E

03/07/2018 09:36

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 03/07/2018 - DISPONIBILIZADO EM 02/07/2018 - PAGS. 646-753

29/06/2018 14:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

26/06/2018 16:11

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

25/06/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à Apelação do Embargante

14/06/2018 09:09

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

12/06/2018 12:45

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/06/2018

21/05/2018 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO TORRES NOBRE

15/05/2018 17:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO TORRES NOBRE

15/05/2018 17:31

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO TORRES NOBRE - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

15/05/2018 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA- ARM 43

15/05/2018 14:40

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO A DISTÂNCIA

31/07/2012 15:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

31/07/2012 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

31/07/2012 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

30/07/2012 13:44

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

15/05/2012 11:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/05/2012 11:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

15/05/2012 11:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

02/05/2012 18:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

27/02/2012 14:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

27/02/2012 14:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)

23/02/2012 16:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

16/02/2012 17:50

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)

23/03/2010 14:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

22/03/2010 16:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

16/03/2010 16:04

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

03/04/2009 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)

03/04/2009 13:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)

02/04/2009 17:48

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS (CONV.)

09/02/2009 10:42

IDENTIFICACAO DE ACERVO

04/06/2008 11:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS

30/05/2008 18:46

CONCLUSÃO AO RELATOR

30/05/2008 18:45

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS