21/10/2021 17:20

Arquivado Definitivamente
21/10/2021 17:19

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
15/10/2021 08:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021 08:02

Decorrido prazo de União Federal em 14/10/2021 23:59.
16/09/2021 00:00

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA SILVA em 15/09/2021 23:59.
26/08/2021 19:36

Juntada de petição intercorrente
24/08/2021 14:41

Juntada de petição intercorrente
23/08/2021 00:01

Publicado Intimação em 23/08/2021.
21/08/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021
20/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0025547-52.2015.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0025547-52.2015.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOSE MARIA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SHEYLA EDILENE DA SILVA - MG156780 POLO PASSIVO:União Federal e outros FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (AGRAVADO), DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 15.***.***/0001-16 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JOSE MARIA DA SILVA - CPF: *40.***.*51-81 (AGRAVANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 18 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
19/08/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 15:00

Conhecido o recurso de JOSE MARIA DA SILVA - CPF: *40.***.*51-81 (AGRAVANTE) e DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 15.***.***/0001-16 (AGRAVADO) e não-provido
05/08/2021 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2021 18:14

Juntada de Certidão de julgamento
24/07/2021 08:32

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA SILVA em 23/07/2021 23:59.
16/07/2021 00:16

Publicado Intimação de pauta em 16/07/2021.
16/07/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
15/07/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 14 de julho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: JOSE MARIA DA SILVA, Advogado do(a) AGRAVANTE: SHEYLA EDILENE DA SILVA - MG156780 .

O processo nº 0025547-52.2015.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-08-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

Presi-10025548/2020)
14/07/2021 15:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/07/2021 22:34

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 22:33

Incluído em pauta para 04/08/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.
08/04/2021 16:57

Conclusos para decisão
02/09/2020 07:03

Decorrido prazo de União Federal em 01/09/2020 23:59:59.
09/07/2020 02:07

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 02:07

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 02:07

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 16:08

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
22/02/2019 17:12

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
22/02/2019 17:11

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
22/02/2019 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 16:51

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
28/11/2018 21:19

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
28/11/2018 21:18

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
28/11/2018 21:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
23/04/2018 14:47

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
23/04/2018 14:46

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HILTON QUEIROZ
23/04/2018 14:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 18:36

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
19/04/2016 17:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/04/2016 17:07

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
19/04/2016 17:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
15/04/2016 18:12

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
03/07/2015 13:48

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
03/07/2015 13:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
03/07/2015 13:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
10/06/2015 16:17

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N° 820/2015 - UNIÃO
10/06/2015 15:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3659700 RESPOSTA (AO AGRAVO)
05/06/2015 14:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3656504 RESPOSTA (AO AGRAVO)
01/06/2015 14:06

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 820/2015 - UNIAO FEDERAL
27/05/2015 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
25/05/2015 10:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
21/05/2015 10:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
21/05/2015 10:41

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - PARA PUBLICAR DESPACHO
19/05/2015 19:01

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
19/05/2015 19:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/05/2015 18:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
19/05/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2015

Ultima Atualização
20/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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