TRF1 - 0006580-56.2015.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao

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Polo Ativo

Partes

LUCIO ADEMAR SIQUEIRA

CPF *50.***.*70-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SP

CNPJ: 15.519.361/0001-16

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE SAO PAULO-DETRAN/SP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/10/2021 15:19

    Arquivado Definitivamente

  • 22/10/2021 15:19

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 22/10/2021 15:17

    Desentranhado o documento

  • 22/10/2021 15:17

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 22/10/2021 15:11

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2021 08:26

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 14/10/2021 23:59.

  • 15/10/2021 08:09

    Decorrido prazo de União Federal em 14/10/2021 23:59.

  • 16/09/2021 00:30

    Decorrido prazo de LUCIO ADEMAR SIQUEIRA em 15/09/2021 23:59.

  • 24/08/2021 23:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/08/2021 22:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/08/2021 00:01

    Publicado Intimação em 23/08/2021.

  • 21/08/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

  • 20/08/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0006580-56.2015.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006580-56.2015.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LUCIO ADEMAR SIQUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SHEYLA EDILENE DA SILVA - MG156780 e LUIZ FERNANDO BARBOSA LELLES - MG99849 POLO PASSIVO:União Federal e outros FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (AGRAVADO), DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 15.***.***/0001-16 (AGRAVADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[LUCIO ADEMAR SIQUEIRA - CPF: *50.***.*70-90 (AGRAVANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 18 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 19/08/2021 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 15:01

    Conhecido o recurso de LUCIO ADEMAR SIQUEIRA - CPF: *50.***.*70-90 (AGRAVANTE) e DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 15.***.***/0001-16 (AGRAVADO) e não-provido

  • 05/08/2021 18:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/08/2021 18:14

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 24/07/2021 08:30

    Decorrido prazo de LUCIO ADEMAR SIQUEIRA em 23/07/2021 23:59.

  • 16/07/2021 00:16

    Publicado Intimação de pauta em 16/07/2021.

  • 16/07/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

  • 15/07/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 14 de julho de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: LUCIO ADEMAR SIQUEIRA, Advogados do(a) AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO BARBOSA LELLES - MG99849, SHEYLA EDILENE DA SILVA - MG156780 .

    O processo nº 0006580-56.2015.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-08-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

    Presi-10025548/2020)

  • 14/07/2021 15:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/07/2021 22:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 22:33

    Incluído em pauta para 04/08/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.

  • 19/04/2021 14:42

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2020 07:52

    Decorrido prazo de União Federal em 17/08/2020 23:59:59.

  • 15/08/2020 07:35

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE SAO PAULO-DETRAN/SP em 14/08/2020 23:59:59.

  • 22/06/2020 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2020 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2020 16:08

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 22/02/2019 17:12

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 22/02/2019 17:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 22/02/2019 17:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 19/02/2019 16:52

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/11/2018 21:19

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 28/11/2018 21:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 28/11/2018 21:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 20/11/2018 17:05

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

  • 23/04/2018 14:45

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 23/04/2018 14:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 23/04/2018 14:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 16/04/2018 18:37

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

  • 19/04/2016 17:08

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/04/2016 17:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 19/04/2016 17:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 15/04/2016 18:13

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 08/04/2015 14:21

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 08/04/2015 14:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 08/04/2015 14:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 31/03/2015 13:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3604540 CONTRA-RAZOES

  • 24/03/2015 16:35

    DOCUMENTO JUNTADO - AR REF. OFÍCIO N° 157/2015 - CTUR5

  • 17/03/2015 16:56

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201500157 para REPRESENTANTE LEGAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DETRAN/SP

  • 12/03/2015 14:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3587983 PETIÇÃO

  • 06/03/2015 10:24

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI N. 263/2015 - UNIÃO

  • 02/03/2015 13:51

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 263/2015 - UNIAO FEDERAL

  • 24/02/2015 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 20/02/2015 11:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 13/02/2015 14:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 13/02/2015 14:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 11/02/2015 19:12

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 11/02/2015 19:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 11/02/2015 19:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 11/02/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2015

Ultima Atualização
20/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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