TRF1 - 0007753-76.2011.4.01.4100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2022 12:03
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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24/06/2022 09:43
Juntada de Informação
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24/06/2022 09:43
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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23/06/2022 18:43
Juntada de Certidão
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22/06/2022 01:58
Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DOS SANTOS em 21/06/2022 23:59.
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22/06/2022 00:47
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/06/2022 23:59.
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08/06/2022 19:27
Juntada de manifestação
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20/05/2022 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2022 11:31
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2022 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2022 11:31
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2022 11:31
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (RECORRIDO) e provido em parte
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20/05/2022 00:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/05/2022 00:08
Juntada de Certidão de julgamento
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03/05/2022 21:26
Juntada de manifestação
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29/04/2022 15:13
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2022 15:02
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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22/04/2022 12:19
Conclusos para julgamento
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22/04/2022 12:14
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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12/03/2022 00:06
Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DOS SANTOS em 11/03/2022 23:59.
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18/01/2022 16:26
Juntada de manifestação
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15/01/2022 17:06
Processo Suspenso ou Sobrestado
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14/01/2022 15:54
Expedição de Outros documentos.
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14/01/2022 08:40
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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22/11/2021 09:44
SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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22/11/2021 09:42
DEVOLVIDOS COM DESPACHO - DETERMINA A SUSPENSÃO DO PROCESSO PARA TENTATIVA DE ACORDO
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22/11/2021 09:39
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
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22/11/2021 09:37
SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
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15/09/2021 08:21
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTADO PARA SESSÃO DE 29.09.2021
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21/08/2021 14:36
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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29/07/2021 01:49
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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16/07/2021 08:58
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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15/07/2021 11:35
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 15.07.2021
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15/07/2021 00:00
Intimação
Ante o exposto, ENCAMINHAME-SE os autos para a relatoria de origem para julgamento do recurso inominado e aplicação do entendimento firmado nos Temas 808 e 368 do STF.
Intimem-se.
Porto Velho RO, data da assinatura eletrônica.
RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Presidente da Turma Recursal RO/AC -
13/07/2021 15:34
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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03/07/2021 17:59
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA REMESSA AO RELATOR PARA READEQUAÇÃO
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03/07/2021 17:52
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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25/08/2015 09:31
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - AGUARDANDO JULGAMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
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28/06/2015 18:52
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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25/06/2015 04:47
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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12/06/2015 13:53
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU - SEM JULGAMENTO
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12/06/2015 13:43
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA
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05/06/2015 10:39
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJFI Nº 102 EM 02.06.2015
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01/06/2015 16:33
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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25/05/2015 10:35
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - DETERMINA SOBRESTAMENTO
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20/05/2013 11:34
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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20/05/2013 09:25
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - JAQUELINE CONESUQUE GURGEL DO AMARAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2011
Ultima Atualização
23/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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