TRF1 - 0012501-88.1995.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GERMANO CASAIS E SILVA

CPF *00.***.*12-91

JOSE EDUARDO MAGALHAES GONCALVES

CPF *79.***.*13-49

MKS CONSTRUCOES S/A

CNPJ: 15.184.336/0001-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/04/2022 00:40

    Decorrido prazo de MKS CONSTRUCOES S/A em 20/04/2022 23:59.

  • 21/04/2022 00:40

    Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MAGALHAES GONCALVES em 20/04/2022 23:59.

  • 21/04/2022 00:40

    Decorrido prazo de GERMANO CASAIS E SILVA em 20/04/2022 23:59.

  • 24/03/2022 11:14

    Juntada de apelação

  • 08/03/2022 20:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/03/2022 20:47

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 20:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/03/2022 20:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/11/2021 15:43

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2021 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2021 00:15

    Decorrido prazo de GERMANO CASAIS E SILVA em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:15

    Decorrido prazo de MKS CONSTRUCOES S/A em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:15

    Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MAGALHAES GONCALVES em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 11:29

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 11:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 08/01/2021 09:43

    Juntada de manifestação

  • 07/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0012501-88.1995.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros POLO PASSIVO: JOSE EDUARDO MAGALHAES GONCALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE EDUARDO MAGALHAES GONCALVES SHEILA ROBERTA ANGELO BARBAT - (OAB: SP86628) EDILSON VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: BA2964) AGENOR BOMFIM - (OAB: BA4910) GERMANO CASAIS E SILVA SHEILA ROBERTA ANGELO BARBAT - (OAB: SP86628) EDILSON VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: BA2964) AGENOR BOMFIM - (OAB: BA4910) MKS CONSTRUCOES S/A SHEILA ROBERTA ANGELO BARBAT - (OAB: SP86628) EDILSON VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: BA2964) AGENOR BOMFIM - (OAB: BA4910) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 06/01/2021 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/01/2021 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/01/2021 11:12

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 06/01/2021 11:10

    Juntada de volume

  • 31/12/2020 12:54

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/06/2020 12:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 18/06/2020 12:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2020 13:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/03/2020 13:10

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 13/03/2020 13:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2020 17:38

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 13/02/2020 17:32

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA - 95.12153-0

  • 09/12/2019 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/12/2019 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/11/2019 15:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 07/11/2019 15:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 05/11/2019 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 05/11/2019 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 23/10/2019 17:23

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD.

  • 22/10/2019 14:00

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2018 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/11/2018 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/11/2018 15:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2018 09:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2018 09:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2018 09:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/10/2018 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/10/2018 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/12/2013 07:00

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013(APENSO: 3446600006)

  • 04/12/2003 12:51

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 03/12/2003 18:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA PROVIDENCIAS E SUSPENSAO

  • 03/12/2003 12:28

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2003 12:27

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

  • 03/12/2003 12:27

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 16/05/2000 16:56

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 16/05/2000 16:00

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 12/04/2000 13:44

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 29/07/1999 13:19

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 13/07/1999 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA 5ª VARA

  • 28/05/1999 17:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGAP 95121522

  • 28/05/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 04/03/1999 14:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGAP 95121522

  • 09/09/1998 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - YBC

  • 28/08/1998 18:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AG PZ 09/9/98

  • 25/08/1998 18:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/08/1998 12:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DJ

  • 18/08/1998 14:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/1998 18:27

    Conclusos para despacho - YBC

  • 27/08/1997 16:58

    AGUARDANDO INFORMACOES DA SECRETARIA - SEF

  • 25/08/1997 16:25

    REDISTRIBUICAO MANUAL

  • 25/08/1997 14:25

    REMETIDOS A DISTRIBUICAO - PARA REDISTRIBUIR A QUINTA VARA - LMS

  • 05/08/1997 18:47

    AGUARDANDO REMESSA A DISTRIBUICAO - RFC

  • 05/05/1997 13:59

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM DESPACHO, EM 30.04.97, DR. SALOMAO, MFC

  • 25/04/1997 17:26

    Conclusos para despacho - GAB EM 25.04.97, DR. SALOMAO, MFC

  • 23/04/1997 13:22

    AGUARDANDO INFORMACOES DA SECRETARIA - CONCLUSO COM PETICAO LNA

  • 24/03/1997 14:22

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM DESPACHO EM 24.03.97, DR. EVANDRO REIS, MFC

  • 21/03/1997 17:33

    Conclusos para despacho - GAB EM 21.03.97, DR. EVANDRO REIS, MFC

  • 04/03/1997 15:00

    AGUARDANDO INFORMACOES DA SECRETARIA - CL. C/ PETIÇÃO - RFC

  • 17/12/1996 16:20

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO ROSA LIMA - RFC

  • 28/11/1996 14:17

    AGUARDANDO - VISTA AO INSS - RBM

  • 22/10/1996 17:38

    AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS - ADM

  • 03/09/1996 12:38

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - PENHORA E AVALIACAO - LMS

  • 29/08/1996 15:30

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM DESPACHO EM 29.08.96 - RFC

  • 22/08/1996 16:31

    Conclusos para despacho - GAB.1 EM 22.08.96 - RFC

  • 12/08/1996 18:00

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - DRA. MARIA DA CONCEICAO ROSA LIMA EM 12/08/96

  • 07/08/1996 17:53

    AGUARDANDO - VISTA, MFC

  • 25/07/1996 12:31

    AGUARDANDO - REMESSA AO DJ, MFC

  • 19/07/1996 14:09

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM DESPACHO EM 19.07.96 - RFC

  • 09/07/1996 13:06

    Conclusos para despacho - GAB EM 09.07.96 - RFC

  • 20/06/1996 16:40

    AGUARDANDO INFORMACOES DA SECRETARIA - AG. CONCLUSAO (COM PETICAO) - LMS

  • 23/04/1996 15:24

    VISTOS EM INSPECAO - GVM

  • 01/04/1996 16:53

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - P/VISTA - LMS

  • 05/12/1995 16:18

    AGUARDANDO - AR, MFC

  • 05/10/1995 12:51

    AGUARDANDO EXPEDICAO - CARTA DE CITACAO - LMS

  • 03/10/1995 18:46

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM DESPACHO EM 03.10.95 - GVM

  • 02/10/1995 15:48

    Conclusos para despacho - GAB EM 02.10.95 - GVM

  • 13/09/1995 17:20

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/1995

Ultima Atualização
25/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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