TRF1 - 0000252-90.2014.4.01.3704

1ª instância - 11ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELIO LANDY PURCENE

CPF *91.***.*23-60

Advogados

CARLINE HARMA HOOGERHEIDE

CPF *01.***.*80-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2022 09:43

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 13:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 14/12/2021 12:59

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 08:14

    Juntada de manifestação

  • 10/12/2021 11:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/12/2021 11:20

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 11:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/12/2021 11:20

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 26/11/2021 08:23

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/11/2021 23:59.

  • 18/11/2021 10:01

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2021 09:52

    Juntada de manifestação

  • 16/11/2021 09:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/11/2021 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 09:42

    Juntada de termo

  • 06/10/2021 03:01

    Decorrido prazo de HELIO LANDY PURCENE em 05/10/2021 23:59.

  • 18/09/2021 22:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/09/2021 22:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2021 21:53

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2021 02:47

    Decorrido prazo de HELIO LANDY PURCENE em 17/09/2021 23:59.

  • 10/09/2021 01:21

    Publicado Citação em 10/09/2021.

  • 10/09/2021 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 09/09/2021 00:00

    Citação

    Subseção Judiciária de Balsas - MA Vara Única da SSJ de Balsas - MA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PROCESSO(S): 0000252-90.2014.4.01.3704 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQÜENTE:EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO:EXECUTADO: HELIO LANDY PURCENE Nº DA CDA: 31 1 14 013187-00 DATA DA INSCRIÇÃO: 22/09/2014 FINALlDADE: CITAR O EXECUTADO HELIO LANDY PURCENE, atualmente em lugar incerto e não sabido. para. no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a importância de R$ 34.788,04 (trinta e quatro mil setecentos e oitenta e oito reais e quatro centavos), atualizável na data do pagamento relativa ao(s) processo(s) acima mencionado(s), devidamente convertida. atualizada e acrescida das custas judiciais na data do pagamento. ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro. no valor do débito exequendo atualizado, à ordem deste Juízo. nos termos do art. 32.§ 1º, da Lei nº 6.830/80; b) oferecimento de fiança bancária; c) nomeação de bens à penhora. respeitada a ordem constante do art. 11º da Lei nº 6.830/80; d) indicação de bens à penhora, oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo Exequente.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução no prazo indicado, será efetivada a penhora, na forma dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830/80.

    INTIMAR O EXECUTADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se quanto à impenhorabilidade de quantias eventualmente bloqueadas no passado e quanto a eventual excesso (art. 854, § 3º, CPC), cientificando-o de que decorrido o prazo assinado sem manifestação, os bloqueios serão convertidos em penhora (art. 854, § 5º, CPC), sem que seja necessária a lavratura de termo, iniciando-se o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos (arts. 12 e 16, III, Lei 6.830/80).

    SEDE DO JUÍZO: Rodoviária BR 230, s/nº., Setor Industrial Balsas/MA, CEP 65.800-000, Fone: (99) 3542-5551/5556.

    Expediu-se o presente edital em data 3 de setembro de 2021, o qual será afixado no local de costume deste Juízo e publicado no Diário da Justiça, nos termos do Art. 8, IV da Lei nº 6.830/80 Balsas/MA, 3 de setembro de 2021 (assinado digitalmente) ANA CLÁUDIA NEVES MACHADO Juíza Federal Substituta, no exercício da titularidade plena da SSJ de Balsas/MA

  • 08/09/2021 10:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/09/2021 10:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/09/2021 17:12

    Expedição de Edital.

  • 01/09/2021 07:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/09/2021 07:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2021 09:53

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2021 05:03

    Decorrido prazo de HELIO LANDY PURCENE em 27/08/2021 23:59.

  • 29/07/2021 16:05

    Juntada de manifestação

  • 15/07/2021 02:15

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

  • 15/07/2021 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

  • 14/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA PROCESSO: 0000252-90.2014.4.01.3704 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: HELIO LANDY PURCENE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO LANDY PURCENE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BALSAS, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/07/2021 21:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 21:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 21:44

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/04/2021 11:38

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/04/2021 11:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2021 11:37

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2017 14:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/05/2017 11:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2017 14:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/01/2017 08:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2016 13:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/11/2016 12:02

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2016 10:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/11/2016 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2016 09:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2016 13:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 19/08/2016 10:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/07/2016 13:30

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 12/07/2016 13:30

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 16/06/2016 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO EDITAL

  • 02/05/2016 10:00

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 02/05/2016 10:00

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 27/04/2016 12:01

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 07/03/2016 11:39

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 22/02/2016 16:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - Movimentação excluída em 07/03/2016 por MA52304 -

  • 19/01/2016 16:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/11/2015 14:08

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2015 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2015 09:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/10/2015 09:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/09/2015 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 09/09/2015 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2015 17:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/06/2015 15:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2015 15:13

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 04/05/2015 15:12

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 04/05/2015 15:09

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 15/04/2015 15:04

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 10/03/2015 16:49

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 03/02/2015 18:21

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 27/01/2015 18:19

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 27/01/2015 18:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO INICIAL

  • 18/12/2014 18:34

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2014 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/12/2014 09:43

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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