TRF1 - 1000351-67.2019.4.01.9330
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 2 - Salvador
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2021 13:35
Arquivado Definitivamente
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26/07/2021 12:09
Expedição de Comunicação entre instâncias.
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15/07/2021 18:13
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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08/06/2021 22:14
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
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04/05/2021 01:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/05/2021 23:59.
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04/05/2021 00:35
Decorrido prazo de DOURINALDO DA SILVA MOREIRA em 03/05/2021 23:59.
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26/04/2021 16:35
Juntada de Certidão de julgamento
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26/04/2021 13:01
Juntada de Certidão de julgamento
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30/03/2021 12:00
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2021 12:00
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2021 12:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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29/03/2021 14:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/03/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de março de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) IMPETRANTE: RENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA - BA31713 IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DA 1ª VARA FEDERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LITISCONSORTE: DOURINALDO DA SILVA MOREIRA Advogado do(a) LITISCONSORTE: JOALDO SILVA OLIVEIRA - BA46272-A O processo nº 1000351-67.2019.4.01.9330 (MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 24/03/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - -
04/03/2021 12:34
Incluído em pauta para 24/03/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
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01/03/2021 11:14
Remetidos os Autos (para Vista) de 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA para 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA
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28/02/2021 13:43
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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27/02/2021 02:13
Publicado Intimação de pauta em 08/02/2021.
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27/02/2021 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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05/02/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de fevereiro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) IMPETRANTE: RENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA - BA31713 IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DA 1ª VARA FEDERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LITISCONSORTE: DOURINALDO DA SILVA MOREIRA Advogado do(a) LITISCONSORTE: JOALDO SILVA OLIVEIRA - BA46272-A O processo nº 1000351-67.2019.4.01.9330 (MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 24/02/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - -
04/02/2021 17:13
Juntada de petição intercorrente
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04/02/2021 00:34
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2021 22:28
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2021 22:17
Incluído em pauta para 24/02/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
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22/01/2021 19:34
Conclusos para julgamento
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15/09/2020 09:39
Juntada de vistos em inspeção
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02/06/2020 00:20
Decorrido prazo de DOURINALDO DA SILVA MOREIRA em 01/06/2020 23:59:59.
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06/05/2020 11:20
Juntada de Embargos de declaração
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29/04/2020 17:54
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2020 17:54
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2020 17:54
Denegada a Segurança
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29/04/2020 15:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/04/2020 15:26
Juntada de Petição (outras)
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07/04/2020 16:53
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2020 16:52
Incluído em pauta para 29/04/2020 09:30:00 3.
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07/04/2020 09:25
Conclusos para julgamento
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06/04/2020 18:25
Juntada de Petição intercorrente
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27/03/2020 14:39
Expedição de Comunicação via sistema.
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01/02/2020 00:18
Decorrido prazo de DOURINALDO DA SILVA MOREIRA em 31/01/2020 23:59:59.
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12/12/2019 17:57
Expedição de Comunicação via sistema.
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07/12/2019 00:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/12/2019 23:59:59.
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12/11/2019 13:31
Expedição de Comunicação via sistema.
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12/11/2019 13:27
Juntada de Certidão.
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29/10/2019 11:26
Não Concedida a Medida Liminar
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16/10/2019 18:04
Conclusos para decisão
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16/10/2019 18:01
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
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15/10/2019 09:39
Declarada incompetência
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28/08/2019 17:39
Conclusos para decisão
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28/08/2019 08:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2019
Ultima Atualização
15/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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