TRF1 - 0005560-27.1997.4.01.3600

1ª instância - 4ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS CESAR DE BRITO EUBANK

CPF *29.***.*23-49

BASSO & HOFFMANN LTDA

CNPJ: 32.935.835/0001-20

MARCOS CESAR DE BRITO EUBANK

CPF *67.***.*04-20

Advogados

EDILSON LIMA FAGUNDES

OAB: 5994/MT

CPF *37.***.*94-34

MAURO BASTIAN FAGUNDES

OAB: 8907/MT

CPF *28.***.*52-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2021 00:31

    Decorrido prazo de LUIS CESAR DE BRITO EUBANK em 15/09/2021 23:59.

  • 10/09/2021 00:43

    Decorrido prazo de MARCOS CESAR DE BRITO EUBANK em 09/09/2021 23:59.

  • 10/09/2021 00:43

    Decorrido prazo de BASSO & HOFFMANN LTDA em 09/09/2021 23:59.

  • 27/07/2021 10:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/07/2021 04:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

  • 27/07/2021 04:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 27/07/2021 04:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

  • 27/07/2021 04:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 26/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0005560-27.1997.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: BASSO & HOFFMANN LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BASSO & HOFFMANN LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CUIABÁ, 23 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 23/07/2021 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 12:51

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/07/2021 12:51

    Juntada de volume

  • 29/03/2021 08:28

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/10/2018 15:05

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 12/04/2018 13:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - inspeção

  • 12/04/2018 13:32

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2017 14:07

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 31/05/2017 14:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/03/2017 17:47

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2017 15:35

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 20/03/2017 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2017 10:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2017 15:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2017 15:51

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/12/2016 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2016 18:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/11/2016 15:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2016 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/11/2016 08:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2016 15:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 13/09/2016 13:48

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 13/09/2016 13:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/07/2016 16:08

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 31/03/2016 12:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/01/2016 15:12

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2015 15:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2015 16:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 29/09/2015

  • 16/07/2015 15:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/06/2015 15:17

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/03/2015 14:36

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/12/2014 11:21

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/07/2014 13:01

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 26/05/2014 12:49

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 12/03/2014 16:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/03/2014 15:56

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2013 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/08/2013 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2013 14:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETRIRADO 30/07/2013

  • 25/07/2013 14:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/05/2013 11:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 07/05/2013 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/04/2013 13:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/04/2013 13:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/10/2012 10:21

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2012 13:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 20/03/2012 18:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/03/2012 18:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2012 10:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/03/2012 10:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/06/2011 10:26

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 15/06/2011 18:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2011 16:47

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2011 18:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/01/2011 18:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2010 13:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/11/2010 15:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/11/2010 15:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 11/06/2010 SEM AGRAVO PELO EXECUTADO

  • 01/06/2010 11:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 28/05/2010 11:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/05/2010 18:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/05/2010 18:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/04/2010 17:09

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2009 18:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/10/2009 18:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2009 13:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2009 16:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2009 13:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/04/2009 12:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2008 11:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/10/2008 16:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2008 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXECUTADO

  • 29/09/2008 15:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2008 15:23

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/09/2008 12:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2008 14:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 17/09/2008 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXECUTADO

  • 29/08/2008 14:15

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/08/2008 11:47

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO EXPEDIDO EM 27.08.2006

  • 15/05/2008 17:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/05/2008 17:41

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2008 15:33

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 18/12/2007 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/12/2007 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/09/2007 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/09/2007 18:00

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2007 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/07/2007 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2007 14:47

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 23/01/2007 11:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 23/01/2007 10:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/01/2007 14:30

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

  • 11/10/2006 13:16

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/10/2006 15:51

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 05/09/2006 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/09/2006 16:00

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2006 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/07/2006 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2006 14:32

    CARGA: RETIRADOS INSS - MANIFESTAÇÃO INSS

  • 22/03/2006 13:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 22/03/2006 13:45

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO AVALIACAO

  • 02/02/2006 08:33

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

  • 27/01/2006 13:01

    MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

  • 11/10/2005 14:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2005 08:24

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2005 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/06/2005 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2005 10:03

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 06/12/2004 14:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 23/11/2004 12:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/11/2004 14:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 28/09/2004 08:59

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE PENHORA

  • 01/09/2004 08:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/08/2004 11:18

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2004 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2004 17:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2004 17:45

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2003 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/09/2003 15:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/09/2003 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2003 13:43

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/08/2003 09:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 30/06/2003 17:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/06/2003 13:48

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2003 18:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 19/03/2003 11:55

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - ARRESTO

  • 07/03/2003 16:20

    MANDADO: EXPEDIDO ARRESTO - PROC. AGUARDANDO CONFERENCIA DO DIRETOR

  • 21/01/2003 15:17

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/01/2003 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/01/2003 14:23

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2002 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/09/2002 14:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2002 14:10

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 09/11/2001 18:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 23/10/2001 16:19

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 23/10/2001 12:59

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/07/2001 16:43

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/05/2001 18:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2001 17:08

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 16/05/2001 15:03

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/04/2001 08:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOL 41

  • 24/04/2001 13:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 41

  • 22/02/2001 17:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/02/2001 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "...A decisão de fl.30 indeferiu a exclusão dos sócios. Assim..."

  • 21/02/2001 13:00

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2000 16:37

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - AG.EXPEDIR

  • 31/08/2000 18:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - AG.INSERIR

  • 04/08/2000 13:44

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - AG.EXPEDIR

  • 28/07/2000 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2000 18:01

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 06/04/2000 17:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 10/11/1999 14:24

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - C.P.A. - AGDO. CUMPRIMENTO

  • 14/09/1999 15:45

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 15/07/1999 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/1999 15:49

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 09/06/1999 16:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 09/06/1999 16:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 21/05/1999 17:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - VISTA/INTIMACAO DO INSS

  • 21/05/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 11/05/1999 13:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - VISTA/INTIMACAO DO INSS

  • 07/05/1999 16:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/1999 14:28

    Conclusos para despacho

  • 15/01/1999 17:43

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/01/1999 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA DIGITACAO

  • 10/12/1998 12:22

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETIDOS PARA CENTRAL DE DIGITACAO

  • 03/11/1998 13:33

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDANDO EXPEDIR

  • 30/10/1998 14:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/10/1998 15:53

    Conclusos para despacho - SECVA

  • 23/10/1998 12:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS, COM PETIÇÃO

  • 14/10/1998 16:15

    CARGA: RETIRADOS INSS - ESTAGIARIA

  • 01/10/1998 12:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 01/09/1998 16:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 162/98

  • 28/08/1998 18:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/08/1998 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

  • 17/08/1998 14:48

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - ANOTAR ADVOGADO/ALTERAR PARTES

  • 17/08/1998 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDANDO INSERIR PARA PUBLICAR

  • 14/08/1998 15:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/08/1998 16:55

    Conclusos para despacho - SECVA

  • 17/06/1998 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 02/06/1998 17:53

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 18/05/1998 15:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - VISTA/INTIMACAO DO INSS

  • 14/05/1998 16:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/1998 17:57

    Conclusos para despacho - SECVA

  • 02/04/1998 15:24

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/03/1998 12:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/03/1998 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CENTRAL DE DIGITACAO

  • 19/11/1997 17:34

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDANDO EXPEDICAO DE DE MANDADO

  • 17/11/1997 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/11/1997 17:09

    Conclusos para despacho - SECVA

  • 11/11/1997 17:54

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/1997

Ultima Atualização
16/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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