21/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
22/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
30/06/2025 06:30

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
30/06/2025 05:30

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
30/06/2025 04:30

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
27/06/2025 14:24

Juntada de Petição
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
26/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
26/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 19:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC
30/05/2025 18:35

Remetidos os Autos - SREC -> ST4
30/05/2025 18:35

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
07/11/2024 09:46

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
25/10/2023 09:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/10/2023 13:05

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_controversia_STF
05/10/2023 13:05

Distribuído por dependência - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/10/2022 18:39

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
10/10/2022 18:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
10/10/2022 14:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 19:53

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
21/09/2022 09:51

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
18/09/2022 21:30

Recebidos os autos
18/09/2022 21:30

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
13/09/2022 00:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA em 30/08/2022 23:59.
13/09/2022 00:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDA MORAIS MENDES em 30/08/2022 23:59.
13/09/2022 00:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA em 30/08/2022 23:59.
13/09/2022 00:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA em 30/08/2022 23:59.
13/09/2022 00:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDA MORAIS MENDES em 30/08/2022 23:59.
13/09/2022 00:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDA MORAIS MENDES em 30/08/2022 23:59.
19/08/2022 08:21

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
19/08/2022 08:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
19/08/2022 08:21

Juntado(a) - Juntada de Certidão
02/08/2022 06:30

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
27/07/2022 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBERLANDIA em 12/07/2022 23:59.
06/07/2022 19:15

Juntada de Petição - Juntada de recurso especial
22/06/2022 02:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDA MORAIS MENDES em 21/06/2022 23:59.
25/05/2022 20:05

Juntada de Petição - Juntada de recurso extraordinário
25/05/2022 20:05

Juntada de Petição - Juntada de recurso especial
19/05/2022 09:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
18/05/2022 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2022 13:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 13:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão
18/05/2022 13:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 13:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 13:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 13:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 13:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 11:14

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2022 13:56

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2022 13:54

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
04/05/2022 16:36

Juntado(a) - Juntada de Certidão
22/03/2022 16:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 18:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
16/02/2022 18:17

Juntado(a) - Juntada de certidão de decurso de prazo
04/02/2022 15:55

Juntada de Petição - Juntada de impugnação
29/01/2022 01:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 00:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBERLANDIA em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 00:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDA MORAIS MENDES em 28/01/2022 23:59.
14/12/2021 13:46

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
09/12/2021 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 15:48

Juntado(a) - Juntada de Certidão
09/12/2021 15:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 15:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 15:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 15:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 15:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 15:48

Juntada de Petição - Intimação
09/12/2021 14:59

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 02:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDA MORAIS MENDES em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 01:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDA MORAIS MENDES em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 01:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 01:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de União Federal em 05/04/2021 23:59.
29/03/2021 17:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
24/03/2021 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 23/03/2021 23:59.
27/02/2021 02:02

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.
27/02/2021 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
18/02/2021 10:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
03/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001109-62.2016.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001109-62.2016.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) LITISCONSORTE: MARCIA JULIANA ALVES - MG126185-A POLO PASSIVO: FERNANDA MORAIS MENDES e outros Advogado do(a) APELADO: CLEUDEMIR MARQUES SOARES - MG118749-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: LUCAS QUEIROZ DE LIMA VIOLA - MG118072 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
02/02/2021 15:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 15:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 15:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 15:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 21:14

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
02/12/2020 21:14

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
02/12/2020 21:13

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
19/11/2020 00:25

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
18/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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