TRF1 - 0004430-58.1999.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0009-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADILIA FRANCA LIMA DE AQUINO-ESPOLIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2022 17:19

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 24/05/2022 17:18

    Juntada de Informação

  • 24/05/2022 17:18

    Recebidos os autos

  • 24/05/2022 17:18

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 17:09

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 16:59

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 16:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 11/04/2022 16:57

    Desentranhado o documento

  • 11/04/2022 16:56

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2021 15:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 02/09/2021 00:15

    Decorrido prazo de ADILIA FRANCA LIMA DE AQUINO-ESPOLIO em 01/09/2021 23:59.

  • 04/08/2021 19:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/07/2021 00:41

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

  • 20/07/2021 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

  • 19/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004430-58.1999.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004430-58.1999.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA POLO PASSIVO: ADILIA FRANCA LIMA DE AQUINO-ESPOLIO Advogado do(a) APELADO: LEONCIO PEIXOTO DE ARAUJO NETO - BA3257 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ADILIA FRANCA LIMA DE AQUINO-ESPOLIO LEONCIO PEIXOTO DE ARAUJO NETO - (OAB: BA3257) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 16/07/2021 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 16:23

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/05/2021 16:23

    Juntada de volume

  • 26/05/2021 16:22

    Juntada de volume

  • 26/05/2021 16:21

    Juntada de volume

  • 10/05/2021 10:28

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 10/05/2021 10:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 19/02/2021 14:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 19/02/2021 10:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/02/2021 17:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/02/2021 16:59

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 10/02/2021 16:37

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 05/04/2011 14:44

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ - Fase lançada para correção de registro de informação processual

  • 05/04/2011 14:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 31/03/2011 14:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 31/03/2011 14:55

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 23/09/2010 16:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 22/09/2010 12:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS --- SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

  • 31/03/2009 14:21

    PROCESSO SOBRESTADO - NA COORDENADORIA DE RECURSOS - COREC- ARM: 089 (T) SB 01

  • 04/03/2009 16:07

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 04/02/2009 12:26

    PROCESSO SOBRESTADO - NA COORDENADORIA DE RECURSOS / COREC ARM: 047 SB 10

  • 23/01/2009 17:31

    REMETIDO (A) - COORDENADORIA DE RECURSOS, o AG/RESP n. 200901000022808

  • 21/01/2009 14:50

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INCRA - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/01/2009 19:00

    AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (INCRA)

  • 15/12/2008 11:38

    PROCESSO RETIRADO PELO INCRA - PARA INCRA

  • 12/12/2008 16:53

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - INCRA - MI 226/2008

  • 24/11/2008 13:13

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - P/ INCRA - MI 226/2008

  • 21/11/2008 09:04

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 23/10/2008 16:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/10/2008 12:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/06/2008 11:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 23/06/2008 17:05

    CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 23/06/2008 10:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2026379 MANIFESTACAO

  • 20/06/2008 14:59

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/06/2008 09:39

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 16/06/2008 12:03

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP.

  • 29/05/2008 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 14/05/2008 18:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/05/2008 11:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/05/2008 10:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1996574 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.

  • 05/05/2008 10:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1994763 RECURSO ESPECIAL

  • 02/05/2008 10:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 29/04/2008 13:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 29/04/2008 11:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INCRA - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 08/04/2008 10:22

    PROCESSO RETIRADO PELO INCRA - PARA INCRA

  • 27/03/2008 13:39

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - INCRA

  • 14/03/2008 11:00

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - INCRA

  • 14/03/2008 09:37

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - E DIVULGADO EM 13/03/2008 (RES. 600-11, DE 4/10/07 E PORT 600-243, DE 22/10/07)

  • 10/03/2008 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 DO DIA 14/03/2008. Nº de folhas do processo: 623

  • 06/03/2008 09:43

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 13

  • 05/03/2008 17:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 05/03/2008 15:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 03/03/2008 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 06/02/2008 15:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO

  • 01/02/2008 12:09

    CONCLUSÃO AO RELATOR - PARA GAB. DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO

  • 23/01/2008 11:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1951235 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.

  • 22/01/2008 15:26

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 17/01/2008 18:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 17/01/2008 18:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1931643 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 30/11/2007 13:02

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INCRA - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 29/11/2007 19:15

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INCRA)

  • 28/11/2007 17:36

    PROCESSO RETIRADO PELO INCRA - PARA INCRA

  • 27/11/2007 14:08

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - INCRA

  • 09/11/2007 09:42

    Acórdão PUBLICADO NO D.J.

  • 07/11/2007 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 09/11/2007. Nº de folhas do processo: 607

  • 18/10/2007 09:50

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 06

  • 17/10/2007 17:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 17/10/2007 15:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 28/08/2007 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 08/08/2007 18:14

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/08/2007

  • 16/07/2007 11:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1797147 REQ. PREFERENCIA NO JULGAMENTO

  • 16/07/2007 11:48

    CONCLUSÃO AO RELATOR - De: 3ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO

  • 13/07/2007 15:17

    PROCESSO RECEBIDO - De: GAB. DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO Para: 3ª TURMA

  • 13/07/2007 10:13

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 13/07/2007 10:08

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 12/02/2007 12:40

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 28/07/2006 15:51

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

  • 27/07/2006 14:03

    DOCUMENTO JUNTADO - PARECER DA PRR Nº 257/2006.

  • 27/07/2006 12:51

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 12/07/2006 16:50

    PROCESSO REMETIDO A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 12/07/2006 15:13

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DESEMBARGADOR CANDIDO RIBEIRO COM DECISÃO.

  • 26/05/2006 18:03

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 26/05/2006 18:02

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2006

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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