TRF1 - 0005845-30.2018.4.01.3100
1ª instância - 4ª Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2022 21:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
26/09/2022 21:54
Juntada de Informação
-
24/08/2022 12:19
Juntada de petição intercorrente
-
16/08/2022 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/04/2022 10:17
Juntada de alegações/razões finais
-
12/04/2022 09:07
Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS SERRA em 11/04/2022 23:59.
-
08/04/2022 09:46
Processo devolvido à Secretaria
-
08/04/2022 09:46
Juntada de Certidão
-
08/04/2022 09:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/04/2022 09:46
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2022 14:09
Conclusos para despacho
-
07/04/2022 12:00
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
05/04/2022 19:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/04/2022 19:40
Juntada de diligência
-
28/03/2022 16:11
Juntada de parecer
-
28/03/2022 10:53
Juntada de apelação
-
25/03/2022 08:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/03/2022 09:34
Expedição de Mandado.
-
24/03/2022 09:28
Expedição de Mandado.
-
23/03/2022 21:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/03/2022 21:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/03/2022 21:05
Processo devolvido à Secretaria
-
23/03/2022 21:05
Julgado procedente em parte do pedido
-
19/08/2021 09:15
Juntada de alegações/razões finais
-
18/08/2021 14:42
Conclusos para julgamento
-
06/08/2021 17:40
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 11:53
Audiência Instrução e julgamento realizada para 04/08/2021 09:00 4ª Vara Federal Criminal da SJAP.
-
04/08/2021 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2021 11:50
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 09:43
Juntada de Ata de audiência
-
04/08/2021 07:43
Juntada de manifestação
-
15/07/2021 10:53
Audiência Instrução e julgamento designada para 04/08/2021 09:00 4ª Vara Federal Criminal da SJAP.
-
13/07/2021 04:17
Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS SERRA em 12/07/2021 23:59.
-
12/07/2021 15:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2021 15:33
Juntada de diligência
-
07/07/2021 13:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/07/2021 07:05
Publicado Intimação polo passivo em 07/07/2021.
-
07/07/2021 07:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
-
06/07/2021 16:37
Juntada de petição intercorrente
-
06/07/2021 16:05
Juntada de manifestação
-
06/07/2021 16:03
Juntada de manifestação
-
06/07/2021 12:49
Juntada de Certidão
-
06/07/2021 12:41
Juntada de Certidão
-
06/07/2021 12:31
Expedição de Mandado.
-
06/07/2021 12:05
Expedição de Mandado.
-
06/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 0005845-30.2018.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSE DOMINGOS SERRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR - AP1029-B AUDIÊNCIA 04/08/2021 DESPACHO 1.
Considerando o art. 6º da Resolução CNJ 314/2020, que prioriza a realização de atos processuais virtualmente; bem como o disposto no § 3º do referido art. 6º, que orienta as audiências em primeiro grau de jurisdição por meio de videoconferência por considerar as dificuldades de intimação de partes e testemunhas, realizando-se esses atos somente quando for possível a participação; 2.
Considerando a recomendação constante no art. 6º da Resolução CNJ 318/2020, que orienta a intimação das partes, procuradores e Ministério Público, para audiências, pelos órgãos/meios oficiais; 3.
Considerando a Recomendação CNJ 91/2021, que estende até 31 de dezembro de 2021 a orientação para adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo Coronavírus e suas variantes – Covid-19; e 4.
Considerando os artigos 3º e seguintes da Resolução CNJ 329/2020, bem como a retomada das atividades presenciais (parcial) na SJAP, e o cenário de baixa vacinação e altos índices de infecção/reinfecção por COVID-19 divulgados.
Entendo que a realização das audiências penais deve ser na modalidade de videoconferência, facultando-se às partes que não optarem expressamente por este meio, com os instrumentos tecnológicos próprios, a realização da audiência fisicamente nas dependências da Seção e Subseção Judiciária do Amapá, por meio da sala de audiências virtual a ser disponibilizada. 5.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04/08/2021, às 09h00min, destinada ao interrogatório do réu JOSÉ DOMINGOS SERRA por meio de videoconferência com a Subseção Judiciária de Laranjal do Jari/AP via plataforma “Microsoft TEAMS” 5.1.
Expeça-se mandado de intimação do réu JOSÉ DOMINGOS SERRA, via Sistema PJE, residente e domiciliado na Rua Pedro Ladislau, n° 2633, Açaí, Vitória do Jarí/AP, para que compareça no dia e hora designados acima, na sala de audiência do Fórum de Laranjal do Jari, térreo, Avenida Tancredo Neves, s/n, Centro.
Telefone: 96 3621-1534. 6.
A audiência será realizada, prioritariamente, por meio de videoconferência na plataforma “Microsoft TEAMS”, facultando-se o comparecimento físico, dos que optarem, na sala de audiência da 4ª Vara da SJAP. 7.
Deverão o MPF e a defesa constituída informar número de telefone, bem como endereço de e-mail válido, para que seja encaminhado link para acesso à audiência virtual no prazo de 02 (dois) dias. 8.
O link para acesso é o seguinte: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_NWQ2YTY1ZTktOWZhOC00NTNiLWFmNDktNWM5ZWQ3NDEyZWU1%40thread.v2/0context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22553ca3e2-3e0f-4de0-9ed2-b952fa3c072b%22%7d, sendo que este será enviado para o “whatsApp” e e-mail informado pelas partes, com antecedência de 2 (dois) dias do ato.
Deverá a SECRETARIA certificar nos autos o envio do link aos endereços informados pelas partes.
Deverá a SECRETARIA, ainda, reenviar o link para acesso ao ambiente virtual no dia designado para a audiência. 9.
A não manifestação da defesa no prazo do “item 7”, ensejará presunção de que o causídico comparecerá fisicamente na SJAP, na sala de audiências da 4ª Vara.
A ausência da defesa ao ato, tanto fisicamente quanto virtualmente, não motivará o adiamento da audiência, e implicará na designação de advogado “ad hoc”, sem prejuízo da aplicação das sanções do art. 265 do CPP. 10.
A alegação de impossibilidade técnica ou instrumental para realização do ato por videoconferência no “Microsoft TEAMS”, por qualquer das partes, ou testemunhas, não é motivo para cancelamento ou reagendamento do ato, vez que no mesmo dia/horário, será disponibilizada a sala de audiências da 4ª Vara da SJAP para comparecimento físico daquele que alegar tal impossibilidade com os meios próprios. 11.
Intimem-se o MPF pelo Portal do PJE e a defesa pelo Diário Eletrônico.
Cumpra-se com urgência.
Macapá, 05 de julho de 2021. (assinado digitalmente) JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal -
05/07/2021 20:55
Expedição de Comunicação via sistema.
-
05/07/2021 15:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/07/2021 15:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/07/2021 15:06
Processo devolvido à Secretaria
-
05/07/2021 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2021 11:27
Conclusos para despacho
-
29/06/2021 17:04
Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS SERRA em 24/11/2020 23:59.
-
29/06/2021 17:04
Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS SERRA em 24/11/2020 23:59.
-
03/03/2021 02:42
Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS SERRA em 09/02/2021 23:59.
-
02/03/2021 13:30
Publicado Intimação polo passivo em 04/02/2021.
-
02/03/2021 13:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
-
03/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 0005845-30.2018.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RÉU: JOSE DOMINGOS SERRA Advogado do(a) RÉU: GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR - AP1029-B DESPACHO 1.
Considerando a persistência da situação de emergência em saúde pública decorrente do aumento de casos de internação e a necessidade de manutenção das medidas de distanciamento para a prevenção ao contágio pelo COVID 19, bem como o apagão decorrente do caos elétrico e de telecomunicações existentes no Amapá desde o dia 03/11/2020, considerando a edição da portaria SJAP-DIREF - 11692092 interrompendo o atendimento ao público externo até o dia 30/11/2020 na sede da Seção Judiciária do Amapá, suspendo a audiência designada para o dia 12/11/2020 às 09h30, onde seria realizado o interrogatório do réu JOSE DOMINGOS SERRA e deixo para redesigná-la em momento oportuno. 2.
Intime-se a defesa pelo meio mais célere (PJE) e pelo DJE, o MPF pelo PJE e expeça-se mandado de intimação ao réu.
MACAPÁ/AP, 10 de novembro de 2020.
JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal -
02/02/2021 16:02
Juntada de Certidão
-
02/02/2021 15:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/02/2021 15:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/11/2020 16:17
Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS SERRA em 17/11/2020 23:59:59.
-
13/11/2020 14:04
Mandado devolvido sem cumprimento
-
13/11/2020 14:04
Juntada de diligência
-
13/11/2020 13:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
12/11/2020 10:47
Juntada de Petição intercorrente
-
11/11/2020 14:01
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
11/11/2020 14:01
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
11/11/2020 13:55
Expedição de Mandado.
-
10/11/2020 19:50
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/11/2020 17:19
Expedição de Mandado.
-
10/11/2020 17:18
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/11/2020 14:23
Mandado devolvido sem cumprimento
-
10/11/2020 14:23
Juntada de Certidão
-
10/11/2020 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2020 11:17
Conclusos para despacho
-
10/11/2020 11:13
Audiência Realização de Interrogatório cancelada para 12/11/2020 09:30 em 4ª Vara Federal Criminal da SJAP.
-
06/11/2020 08:52
Juntada de petição intercorrente
-
04/11/2020 16:08
Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS SERRA em 03/11/2020 23:59:59.
-
31/10/2020 19:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
29/10/2020 16:25
Expedição de Mandado.
-
29/10/2020 15:29
Juntada de Petição intercorrente
-
28/10/2020 18:57
Publicado Intimação polo passivo em 28/10/2020.
-
28/10/2020 18:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/10/2020 21:47
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/10/2020 21:15
Expedição de Mandado.
-
26/10/2020 11:48
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
26/10/2020 11:48
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
26/10/2020 11:32
Audiência Realização de Interrogatório designada para 12/11/2020 09:30 em 4ª Vara Federal Criminal da SJAP.
-
23/10/2020 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2020 16:17
Conclusos para despacho
-
29/07/2020 11:12
Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS SERRA em 28/07/2020 23:59:59.
-
13/07/2020 13:50
Juntada de manifestação
-
13/07/2020 10:22
Juntada de Certidão
-
11/07/2020 16:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/07/2020 15:11
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
09/07/2020 15:11
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
07/07/2020 16:52
Expedição de Comunicação via sistema.
-
06/07/2020 17:18
Proferida decisão interlocutória
-
06/07/2020 16:10
Conclusos para decisão
-
04/06/2020 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2020 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2020 17:51
Juntada de Certidão de processo migrado
-
04/06/2020 17:50
Juntada de volume
-
04/06/2020 17:29
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
04/06/2020 17:29
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
-
24/01/2020 10:55
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
24/01/2020 10:55
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
26/07/2019 15:56
DEFESA PREVIA APRESENTADA
-
03/07/2019 09:50
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 351/2019
-
03/07/2019 09:49
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 351/2019
-
23/05/2019 14:54
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 351
-
04/04/2019 11:42
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
04/04/2019 11:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/03/2019 13:06
Conclusos para despacho
-
13/02/2019 12:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
-
13/02/2019 12:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/02/2019 11:11
CARGA: RETIRADOS MPF
-
05/02/2019 16:20
REMESSA ORDENADA: MPF
-
05/02/2019 16:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
05/02/2019 16:20
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
05/02/2019 13:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
18/09/2018 15:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
-
18/09/2018 15:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/09/2018 07:56
CARGA: RETIRADOS MPF
-
03/09/2018 10:22
REMESSA ORDENADA: MPF
-
03/09/2018 10:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
03/09/2018 10:22
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DPF SINIC
-
31/08/2018 10:18
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - DPF SINIC
-
31/08/2018 10:18
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - JOSÉ
-
30/08/2018 16:18
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - JOSÉ
-
30/08/2018 11:32
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
29/08/2018 17:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/08/2018 07:58
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
28/08/2018 14:45
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2018
Ultima Atualização
08/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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