TRF1 - 0029077-25.2010.4.01.3400

1ª instância - 7ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

OSVALDO PEREIRA LOPES

CPF *34.***.*48-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2021 21:34

    Arquivado Definitivamente

  • 17/08/2021 02:22

    Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA LOPES em 16/08/2021 23:59.

  • 29/07/2021 15:21

    Juntada de manifestação

  • 23/07/2021 03:35

    Publicado Intimação polo ativo em 23/07/2021.

  • 23/07/2021 03:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

  • 22/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 7ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : RODRIGO DE GODOY MENDES Juiz Substituto : LUCIANA RAQUEL TOLENTINO DE MOURA Dir.

    Secret. : JANE CAMPOS DA SILVA SANTOS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0029077-25.2010.4.01.3400 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: OSVALDO PEREIRA LOPES Advogado do(a) AUTOR: FABIANO DE MARCO BET - RS65048 REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : ...dê-se vista às partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos...

  • 21/07/2021 15:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/07/2021 15:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/07/2021 15:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/07/2021 01:41

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/07/2021 23:59.

  • 23/06/2021 00:36

    Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA LOPES em 22/06/2021 23:59.

  • 01/06/2021 03:49

    Publicado Intimação polo ativo em 31/05/2021.

  • 01/06/2021 03:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

  • 28/05/2021 15:09

    Juntada de manifestação

  • 26/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 7ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0029077-25.2010.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: OSVALDO PEREIRA LOPES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANO DE MARCO BET - RS65048 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação e recurso), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    BRASÍLIA, 25 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Servidor de Secretaria do(a) 7ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 25/05/2021 18:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/05/2021 18:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/05/2021 18:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/03/2021 01:02

    Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA LOPES em 18/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 02:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

  • 02/03/2021 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 09/02/2021 21:27

    Juntada de manifestação

  • 29/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 7ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0029077-25.2010.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: OSVALDO PEREIRA LOPES e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDO PEREIRA LOPES FABIANO DE MARCO BET - (OAB: RS65048) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/01/2021 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 17:14

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/12/2020 15:34

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/12/2020 10:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 09/12/2020 10:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/11/2020 17:11

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 26/11/2020 17:11

    RECEBIDOS DO TRF

  • 16/10/2012 16:58

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APELAÇÃO

  • 09/10/2012 15:16

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 11/09/2012 11:46

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 11/09/2012 11:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2012 10:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR ROBSON- FAZENDOA NACIONAL

  • 06/08/2012 14:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2012 18:43

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 30/07/2012 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 24/07/2012 18:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 24-07-2012.

  • 04/05/2012 17:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/05/2012 17:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/05/2012 11:20

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2012 19:36

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 03/05/2012 19:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2012 08:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2012 14:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/02/2012 14:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 16/02/2012 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2012 13:52

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 02/02/2012 17:25

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 17/01/2012 16:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 11/01/2012 18:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 11-01-2012.

  • 30/09/2011 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 30/09/2011 14:02

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA 383-N DE 29/09/2011

  • 16/03/2011 16:28

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/03/2011 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2011 08:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2011 19:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/02/2011 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/02/2011 11:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/02/2011 11:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/02/2011 10:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 09/02; PREVISÃO: 11/02

  • 18/11/2010 18:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/11/2010 18:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/11/2010 18:25

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2010 17:37

    REPLICA APRESENTADA

  • 06/10/2010 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2010 16:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PARA CÓPIA

  • 20/09/2010 18:36

    REPLICA APRESENTADA

  • 13/09/2010 17:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2010 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2010 17:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADO PARA CÓPIA

  • 13/09/2010 17:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2010 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2010 15:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADO PARA CÓPIA

  • 06/09/2010 13:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 31/08/2010 16:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOTA

  • 16/08/2010 19:30

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 16/08/2010 19:29

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 16/08/2010 19:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2010 15:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/08/2010 13:44

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO JUNTADO EM 10.08.2010

  • 23/07/2010 18:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/07/2010 08:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE

  • 22/07/2010 15:20

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2010 15:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2010 13:32

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/06/2010 13:49

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2010

Ultima Atualização
22/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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