TRF1 - 1009730-46.2020.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 2 - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA CORDELIA FRANCA DO NASCIMENTO GUIMARAES

CPF *85.***.*16-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSS INSTITUTO NACIONAL PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

APSADJ/SADJ-INSS-ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2021 09:53

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 21/09/2021 09:53

    Juntada de Informação

  • 21/09/2021 09:53

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 30/06/2021 01:16

    Decorrido prazo de MARIA CORDELIA FRANCA DO NASCIMENTO GUIMARAES em 29/06/2021 23:59.

  • 14/06/2021 00:00

    Publicado Intimação em 14/06/2021.

  • 29/05/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

  • 28/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1009730-46.2020.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MARIA CORDELIA FRANCA DO NASCIMENTO GUIMARAES Advogado(s) do reclamante: CELIA APARECIDA PEREIRA GUIMARAES RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intimar a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Salvador, 27 de maio de 2021.

    Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)

  • 27/05/2021 23:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/05/2021 23:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/05/2021 00:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/05/2021 23:59.

  • 26/04/2021 16:36

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 26/04/2021 13:01

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 30/03/2021 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 13:04

    Conhecido o recurso de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais (TERCEIRO INTERESSADO), INSS INSTITUTO NACIONAL PREVIDENCIA SOCIAL (RECORRIDO), CELIA APARECIDA PEREIRA GUIMARAES - CPF: *16.***.*45-53 (ADVOGADO), INSS INSTITUTO NACIONAL PREVIDENC

  • 29/03/2021 14:57

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/03/2021 00:44

    Publicado Intimação de pauta em 16/03/2021.

  • 16/03/2021 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

  • 15/03/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de março de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA CORDELIA FRANCA DO NASCIMENTO GUIMARAES Advogado do(a) RECORRENTE: CELIA APARECIDA PEREIRA GUIMARAES - BA61246-A RECORRIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL PREVIDENCIA SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1009730-46.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 24/03/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -

  • 12/03/2021 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 12:34

    Incluído em pauta para 24/03/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

  • 28/02/2021 13:43

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 27/02/2021 02:13

    Publicado Intimação de pauta em 08/02/2021.

  • 27/02/2021 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 05/02/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de fevereiro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA CORDELIA FRANCA DO NASCIMENTO GUIMARAES Advogado do(a) RECORRENTE: CELIA APARECIDA PEREIRA GUIMARAES - BA61246-A RECORRIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL PREVIDENCIA SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1009730-46.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 24/02/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -

  • 04/02/2021 00:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 22:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 22:17

    Incluído em pauta para 24/02/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

  • 25/01/2021 16:26

    Conclusos para julgamento

  • 25/01/2021 14:09

    Recebidos os autos

  • 25/01/2021 14:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2021

Ultima Atualização
29/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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