TRF1 - 0021970-69.2016.4.01.3900

1ª instância - 9ª Belem

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRASILIENSE COMERCIO DE MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA - EPP

CNPJ: 08.560.721/0001-68

VALNEI CESAR DE OLIVEIRA

CPF *88.***.*12-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2022 02:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 13/06/2022 23:59.

  • 26/04/2022 11:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/04/2022 09:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/04/2022 09:19

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2022 09:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/04/2022 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 14:45

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2021 17:43

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2021 00:56

    Decorrido prazo de VALNEI CESAR DE OLIVEIRA em 10/09/2021 23:59.

  • 11/09/2021 00:55

    Decorrido prazo de BRASILIENSE COMERCIO DE MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA - EPP em 10/09/2021 23:59.

  • 29/07/2021 19:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/07/2021 18:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.

  • 29/07/2021 18:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

  • 27/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA PROCESSO: 0021970-69.2016.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: BRASILIENSE COMERCIO DE MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALNEI CESAR DE OLIVEIRA BRASILIENSE COMERCIO DE MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 26/07/2021 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 11:42

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/07/2021 11:41

    Juntada de volume

  • 10/12/2020 09:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/11/2020 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2020 10:04

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/09/2020 08:48

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/09/2020 08:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/09/2020 14:47

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2020 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES JUNTADAS DE Nº004297/004302/006372 E 006373

  • 20/02/2020 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2019 09:26

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/12/2019 14:43

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/12/2019 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA DE SERASAJUD

  • 05/12/2019 16:42

    DILIGENCIA CUMPRIDA - SERASAJUD

  • 03/12/2019 10:03

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 21/10/2019 16:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/10/2019 09:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2019 10:51

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/10/2019 09:50

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/10/2019 17:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/10/2019 11:48

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2019 16:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/09/2019 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2019 09:06

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/08/2019 14:38

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/08/2019 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE INFOJUD

  • 13/08/2019 14:33

    DILIGENCIA CUMPRIDA - INFOJUD

  • 13/08/2019 10:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE RENAJUD

  • 12/08/2019 18:05

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

  • 12/08/2019 11:40

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 09/08/2019 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/08/2019 14:27

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2019 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/07/2019 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2019 09:10

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/06/2019 14:19

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/06/2019 16:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/06/2019 11:23

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2019 11:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENAJUD atualização de fase para regularizar tramitação processual, diante da paralisação do Oracle de 24/04/19 a 21/05/19.

  • 24/05/2019 11:43

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD atualização de fase para regularizar tramitação processual, diante da paralisação do Oracle de 24/04/19 a 21/05/19.

  • 01/04/2019 10:25

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 25/02/2019 16:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/02/2019 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2019 10:10

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/01/2019 17:59

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/01/2019 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE BACENJUD

  • 18/12/2018 18:51

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

  • 23/11/2018 16:54

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 18/10/2018 11:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/10/2018 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2018 09:35

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/09/2018 11:29

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/09/2018 11:25

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/08/2018 12:26

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 17/08/2018 12:20

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 28/06/2018 16:47

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 28/06/2018 16:46

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO CITADO NÃO PAGOU O DÉBITO

  • 28/06/2018 16:36

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 08/05/2018 12:47

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 15/03/2018 13:09

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 15/03/2018 10:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

  • 07/03/2018 15:40

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2018 10:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/02/2018 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2018 10:07

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 31/01/2018 09:59

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/01/2018 17:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE BACENJUD

  • 26/01/2018 00:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS - BACENJUD

  • 06/11/2017 10:57

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 03/10/2017 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/09/2017 15:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2017 10:29

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/09/2017 10:47

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/09/2017 10:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/07/2017 11:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/07/2017 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2017 09:48

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/07/2017 11:40

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/07/2017 11:40

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/06/2017 12:36

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 23/05/2017 11:59

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 17/03/2017 12:50

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 17/03/2017 12:50

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 08/02/2017 10:32

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 30/01/2017 10:27

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 27/01/2017 10:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/01/2017 10:27

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2016 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/10/2016 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2016 08:13

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/10/2016 15:42

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA/PGF

  • 07/10/2016 15:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/10/2016 11:11

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2016 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 04/08/2016 15:16

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/08/2016 15:15

    INICIAL AUTUADA

  • 27/07/2016 15:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2016

Ultima Atualização
14/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão de Consulta de Renajud • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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