TRF1 - 1000096-75.2020.4.01.9330
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Salvador
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2021 10:23
Arquivado Definitivamente
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26/07/2021 10:16
Expedição de Comunicação entre instâncias.
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16/07/2021 15:59
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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08/07/2021 00:43
Decorrido prazo de LUCIANO GOMES MORAES em 07/07/2021 23:59.
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07/07/2021 02:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/07/2021 23:59.
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31/05/2021 19:55
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2021 19:55
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2021 19:55
Prejudicado o recurso
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29/05/2021 01:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/05/2021 00:10
Publicado Intimação de pauta em 13/05/2021.
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13/05/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
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12/05/2021 20:20
Juntada de petição intercorrente
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12/05/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de maio de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) IMPETRANTE: IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DA 2ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA LITISCONSORTE: LUCIANO GOMES MORAES Advogado do(a) LITISCONSORTE: MARCONE DE PAIVA PORTELA - BA24126-A O processo nº 1000096-75.2020.4.01.9330 (MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 27/05/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA - -
11/05/2021 13:12
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2021 08:22
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2021 08:18
Incluído em pauta para 27/05/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.
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16/04/2021 23:38
Conclusos para julgamento
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09/04/2021 03:17
Decorrido prazo de LUCIANO GOMES MORAES em 08/04/2021 23:59.
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09/04/2021 03:03
Decorrido prazo de LUCIANO GOMES MORAES em 08/04/2021 23:59.
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08/04/2021 00:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2021 23:59.
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03/03/2021 14:55
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2021 14:55
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2021 14:55
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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02/03/2021 13:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/02/2021 02:14
Publicado Intimação de pauta em 08/02/2021.
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27/02/2021 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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10/02/2021 19:15
Juntada de petição intercorrente
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05/02/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de fevereiro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) IMPETRANTE: IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DA 2ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA LITISCONSORTE: LUCIANO GOMES MORAES Advogado do(a) LITISCONSORTE: MARCONE DE PAIVA PORTELA - BA24126-A O processo nº 1000096-75.2020.4.01.9330 (MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 25/02/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - -
04/02/2021 00:52
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2021 13:10
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2021 13:00
Incluído em pauta para 25/02/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
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15/12/2020 14:29
Conclusos para julgamento
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04/09/2020 14:59
Juntada de vistos em inspeção
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07/07/2020 01:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/07/2020 23:59:59.
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04/07/2020 00:48
Decorrido prazo de LUCIANO GOMES MORAES em 03/07/2020 23:59:59.
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30/05/2020 12:40
Expedição de Comunicação via sistema.
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30/05/2020 12:40
Expedição de Comunicação via sistema.
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29/05/2020 18:10
Não Concedida a Medida Liminar
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12/05/2020 11:04
Conclusos para decisão
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12/05/2020 11:04
Juntada de Certidão
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17/04/2020 11:38
Juntada de Certidão
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16/04/2020 22:09
Determinada Requisição de Informações
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21/03/2020 14:07
Conclusos para decisão
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18/03/2020 11:35
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
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18/03/2020 08:49
Outras Decisões
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09/03/2020 12:34
Conclusos para decisão
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26/02/2020 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2020
Ultima Atualização
12/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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