29/11/2021 06:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/11/2021 06:49

Juntada de Informação
29/11/2021 06:49

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
25/11/2021 03:07

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021 03:05

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 24/11/2021 23:59.
07/10/2021 22:01

Juntada de petição intercorrente
06/10/2021 17:13

Juntada de petição intercorrente
06/10/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 16:27

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS (APELANTE) e provido
06/10/2021 15:04

Juntada de Certidão
27/09/2021 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2021 17:25

Juntada de Certidão de julgamento
23/09/2021 14:21

Juntada de documentos diversos
02/09/2021 18:40

Juntada de petição intercorrente
01/09/2021 17:01

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 17:01

Incluído em pauta para 24/09/2021 14:00:00 SEXTA TURMA AMPLIADA - TEAMS.
18/08/2021 16:16

Juntada de Certidão
16/08/2021 19:01

Juntada de Certidão de julgamento
16/08/2021 18:49

Deliberado em Sessão - Adiado
31/07/2021 02:41

Decorrido prazo de PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA em 30/07/2021 23:59.
23/07/2021 00:17

Publicado Intimação de pauta em 23/07/2021.
23/07/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
22/07/2021 20:12

Juntada de petição intercorrente
22/07/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 21 de julho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA O processo nº 1000623-44.2017.4.01.3603 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16-08-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -
21/07/2021 17:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2021 16:52

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 16:50

Incluído em pauta para 16/08/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
21/07/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 16:45

Incluído em pauta para 16/08/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
29/08/2018 17:32

Juntada de Parecer
29/08/2018 17:32

Conclusos para decisão
29/08/2018 17:32

Conclusos para decisão
21/08/2018 19:21

Expedição de Outros documentos.
21/08/2018 19:20

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma
21/08/2018 19:20

Juntada de Informação de Prevenção.
04/07/2018 14:40

Recebidos os autos
04/07/2018 14:40

Recebido pelo Distribuidor
04/07/2018 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2018

Ultima Atualização
18/05/2018

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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