30/09/2021 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
30/09/2021 16:08

Juntada de Informação
30/09/2021 16:08

Juntada de certidão de trânsito em julgado
18/08/2021 17:22

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 17:22

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS FERREIRA VILARINO em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 17:22

Decorrido prazo de SOLANGE DE FATIMA BRAGA em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 17:21

Decorrido prazo de ARNALDO DE OLIVEIRA BRAGA em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 00:14

Decorrido prazo de VANDERLEIA DE ALMEIDA PINTO em 17/08/2021 23:59.
20/07/2021 21:52

Juntada de petição intercorrente
15/07/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.
03/07/2021 00:27

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/07/2021 23:59.
28/06/2021 15:55

Recurso Extraordinário não admitido
28/06/2021 15:53

Recurso Especial não admitido
25/06/2021 14:57

Conclusos para admissibilidade recursal
12/06/2021 00:56

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS FERREIRA VILARINO em 11/06/2021 23:59.
03/06/2021 00:25

Decorrido prazo de SOLANGE DE FATIMA BRAGA em 02/06/2021 23:59.
03/06/2021 00:23

Decorrido prazo de VANDERLEIA DE ALMEIDA PINTO em 02/06/2021 23:59.
18/05/2021 15:25

Juntada de petição intercorrente
18/05/2021 15:25

Juntada de petição intercorrente
18/05/2021 11:27

Juntada de certidão
12/05/2021 00:16

Publicado Intimação polo ativo em 12/05/2021.
12/05/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
10/05/2021 20:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/05/2021 20:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/05/2021 20:54

Expedição de Comunicação via sistema.
10/05/2021 20:54

Expedição de Comunicação via sistema.
08/05/2021 01:19

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021 00:59

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 07/05/2021 23:59.
22/04/2021 19:48

Juntada de certidão
16/04/2021 03:18

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS FERREIRA VILARINO em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 02:05

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS FERREIRA VILARINO em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 00:13

Decorrido prazo de ARNALDO DE OLIVEIRA BRAGA em 15/04/2021 23:59.
15/04/2021 18:48

Juntada de recurso extraordinário
15/04/2021 18:36

Juntada de recurso especial
09/04/2021 03:07

Decorrido prazo de SOLANGE DE FATIMA BRAGA em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 02:04

Decorrido prazo de SOLANGE DE FATIMA BRAGA em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 00:22

Decorrido prazo de VANDERLEIA DE ALMEIDA PINTO em 08/04/2021 23:59.
19/03/2021 17:48

Juntada de documentos diversos
15/03/2021 21:10

Publicado Intimação em 15/03/2021.
15/03/2021 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 19:20

Publicado Intimação em 15/03/2021.
15/03/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
12/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0011032-92.2010.4.01.3813 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011032-92.2010.4.01.3813 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANTONIO MARCOS FERREIRA VILARINO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A, ALOISIO AUGUSTO CORDEIRO DE AVILA - MG26252 e PATRICIA CARVALHO DE ALMEIDA - MG70010-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ANTONIO MARCOS FERREIRA VILARINO - CPF: *12.***.*95-72 (APELANTE), , , ARNALDO DE OLIVEIRA BRAGA - CPF: *22.***.*22-00 (APELANTE)].

Polo passivo: [Ministério Público Federal (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, VANDERLEIA DE ALMEIDA PINTO - CPF: *82.***.*36-64 (APELANTE), SOLANGE DE FATIMA BRAGA - CPF: *24.***.*77-06 (APELANTE), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 8 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma
11/03/2021 18:18

Juntada de petição intercorrente
11/03/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/03/2021 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/03/2021 18:48

Juntada de certidão de julgamento
27/02/2021 04:02

Decorrido prazo de VANDERLEIA DE ALMEIDA PINTO em 04/02/2021 23:59.
27/02/2021 04:02

Decorrido prazo de SOLANGE DE FATIMA BRAGA em 04/02/2021 23:59.
27/02/2021 01:28

Publicado Intimação de pauta em 28/01/2021.
27/02/2021 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
24/02/2021 12:18

Deliberado em Sessão - Adiado
24/02/2021 12:17

Juntada de certidão de julgamento
27/01/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 26 de janeiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ANTONIO MARCOS FERREIRA VILARINO, VANDERLEIA DE ALMEIDA PINTO, SOLANGE DE FATIMA BRAGA, ARNALDO DE OLIVEIRA BRAGA , Advogado do(a) APELANTE: PATRICIA CARVALHO DE ALMEIDA - MG70010-A Advogado do(a) APELANTE: ALOISIO AUGUSTO CORDEIRO DE AVILA - MG26252 Advogado do(a) APELANTE: MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A .

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL , .

O processo nº 0011032-92.2010.4.01.3813 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 23/02/2021 Horário: 14:00 Local: Sessão presencial com suporte de vídeo (art. 10 da Resolução Presi 10118537)
26/01/2021 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/01/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 15:31

Incluído em pauta para 23/02/2021 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.
26/01/2021 15:17

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 15:15

Incluído em pauta para 23/02/2021 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.
06/11/2020 19:25

Conclusos para decisão
04/11/2020 11:49

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 17:12

Conclusos para decisão
09/09/2020 07:30

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 08/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 07:30

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 08/09/2020 23:59:59.
18/08/2020 08:32

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS FERREIRA VILARINO em 17/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 06:14

Decorrido prazo de VANDERLEIA DE ALMEIDA PINTO em 06/08/2020 23:59:59.
30/07/2020 16:28

Juntada de embargos de declaração
16/07/2020 18:46

Juntada de certidão
15/07/2020 21:41

Expedição de Publicação e-DJF1.
15/07/2020 18:32

Juntada de Petição (outras)
14/07/2020 16:13

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 16:13

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 16:13

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 16:13

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 16:13

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 16:13

Conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS FERREIRA VILARINO - CPF: *12.***.*95-72 (APELANTE) e não-provido
07/07/2020 20:16

Deliberado em Sessão
06/07/2020 20:11

Juntada de certidão
23/06/2020 08:13

Decorrido prazo de VANDERLEIA DE ALMEIDA PINTO em 22/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 08:13

Decorrido prazo de SOLANGE DE FATIMA BRAGA em 22/06/2020 23:59:59.
15/06/2020 00:07

Publicado Intimação de pauta em 15/06/2020.
12/06/2020 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 19:12

Expedição de Publicação e-DJF1.
10/06/2020 18:58

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 18:57

Incluído em pauta para 07/07/2020 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.
01/06/2020 19:59

Conclusos para decisão
26/05/2020 19:13

Decorrido prazo de ARNALDO DE OLIVEIRA BRAGA em 25/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 15:25

Ato ordinatório praticado
08/05/2020 20:08

Expedição de Comunicação via sistema.
08/05/2020 19:41

Juntada de certidão
08/05/2020 16:06

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 11:30

Conclusos para decisão
06/02/2020 18:38

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 12:48

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 12:48

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 12:48

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 12:48

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 12:48

Juntada de certidão de processo migrado
28/01/2020 12:48

Juntada de inicial migração
11/10/2019 08:22

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - ENCAMINHADO PARA A CORIP
08/10/2019 17:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
30/09/2019 18:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
30/09/2019 18:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4809319 PETIÇÃO
30/09/2019 17:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
30/09/2019 16:52

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
26/09/2019 18:01

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
24/04/2019 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator para a sessão de 30/04/2019
23/04/2019 17:53

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
23/04/2019 17:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
23/04/2019 15:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
23/04/2019 15:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4717691 PETIÇÃO
23/04/2019 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
23/04/2019 14:06

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
23/04/2019 14:05

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
23/04/2019 12:07

PROCESSO REQUISITADO - PARA MJUNTAR PETIÇÃO
22/04/2019 09:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/04/2019 09:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
16/04/2019 16:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
11/04/2019 14:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA PARA CÓPIA
11/04/2019 14:36

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
11/04/2019 13:45

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
10/04/2019 13:29

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
09/04/2019 16:49

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/04/2019
12/04/2018 15:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
11/04/2018 14:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
11/04/2018 14:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4455144 PROCURAÇÃO
11/04/2018 14:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
11/04/2018 14:13

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
10/04/2018 13:04

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
12/05/2017 09:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
11/05/2017 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
11/05/2017 15:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4202906 PARECER (DO MPF)
11/05/2017 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
19/04/2017 19:38

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
19/04/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2017

Ultima Atualização
28/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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