14/10/2021 13:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/10/2021 13:52

Juntada de Informação
14/10/2021 13:52

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
14/10/2021 00:56

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 13/10/2021 23:59.
15/09/2021 07:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO-MA em 14/09/2021 23:59.
24/08/2021 14:12

Juntada de Certidão
24/08/2021 10:43

Juntada de petição intercorrente
20/08/2021 00:14

Publicado Intimação em 20/08/2021.
20/08/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
19/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000264-91.2017.4.01.3701 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000264-91.2017.4.01.3701 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO-MA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL EDUARDO DA EXALTACAO - MA13250-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO-MA (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 18 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
18/08/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 09:37

Conhecido o recurso de DANIEL EDUARDO DA EXALTACAO - CPF: *89.***.*84-91 (ADVOGADO) e não-provido
16/08/2021 18:57

Juntada de Certidão de julgamento
16/08/2021 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2021 02:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO-MA em 30/07/2021 23:59.
31/07/2021 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO-MA em 30/07/2021 23:59.
23/07/2021 00:18

Publicado Intimação de pauta em 23/07/2021.
23/07/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
23/07/2021 00:17

Publicado Intimação de pauta em 23/07/2021.
23/07/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
22/07/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 21 de julho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APELADO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO-MA Advogado do(a) APELADO: DANIEL EDUARDO DA EXALTACAO - MA13250-A O processo nº 1000264-91.2017.4.01.3701 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16-08-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -
21/07/2021 17:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2021 17:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 16:50

Incluído em pauta para 16/08/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
21/07/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 16:45

Incluído em pauta para 16/08/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
30/06/2021 19:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/06/2021 19:16

Conclusos para decisão
29/06/2021 16:24

Outras Decisões
01/07/2020 19:08

Conclusos para decisão
01/07/2020 18:54

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
01/07/2020 18:54

Juntada de Informação de Prevenção.
30/06/2020 13:56

Recebidos os autos
30/06/2020 13:56

Recebido pelo Distribuidor
30/06/2020 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
17/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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