TRF1 - 1021610-35.2020.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2021 23:58
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
04/03/2021 12:08
Juntada de Informação
-
04/03/2021 12:08
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
04/03/2021 00:16
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 03/03/2021 23:59.
-
27/02/2021 02:06
Publicado Intimação em 05/02/2021.
-
27/02/2021 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
13/02/2021 00:13
Decorrido prazo de União Federal em 12/02/2021 23:59.
-
13/02/2021 00:13
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/02/2021 23:59.
-
13/02/2021 00:13
Decorrido prazo de JOSE GERALDO DA COSTA LEAL em 12/02/2021 23:59.
-
04/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1021610-35.2020.4.01.3300 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: JOSE GERALDO DA COSTA LEAL Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDA MARIA COSTA CERQUEIRA - BA17481-A RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL e outros (2) Advogado do(a) RECORRIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL AILTON SCHRAMM DE ROCHA #Decide a 3ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do Voto-ementa.# -
03/02/2021 11:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/02/2021 11:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/01/2021 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2021 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2021 15:41
Conhecido o recurso de JOSE GERALDO DA COSTA LEAL - CPF: *07.***.*69-00 (RECORRENTE) e não-provido
-
08/01/2021 18:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
01/12/2020 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2020 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2020 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2020 12:07
Incluído em pauta para 16/12/2020 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
-
20/11/2020 16:07
Conclusos para julgamento
-
20/11/2020 12:40
Recebidos os autos
-
20/11/2020 12:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2020
Ultima Atualização
11/01/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003029-13.2019.4.01.4300
Ministerio Publico Federal - Mpf
Rosana Tuan Vespa
Advogado: Angelo Demetrius de Albuquerque Carrasco...
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/09/2019 15:16
Processo nº 0000993-71.2016.4.01.3701
Ministerio Publico Federal - Mpf
Autalina Martins de Oliveira Santos
Advogado: Rafael Ferraz Martins
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/03/2016 17:07
Processo nº 1000868-57.2018.4.01.3300
Marcia Matos dos Santos
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/11/2020 15:33
Processo nº 1000868-57.2018.4.01.3300
Rian dos Santos Pinto
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Marcia Matos dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/02/2018 16:04
Processo nº 0070896-95.2013.4.01.3800
Afranio Mourao Franklin
Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...
Advogado: Silvia Marinho Pereira Santos Netto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/12/2013 11:42