TRF1 - 0048008-81.2016.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 07 - Des. Fed. Wilson Alves de Souza

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOEUMA CALIXTO DE BARROS

CPF *51.***.*08-34

Advogados

LUDMILA SANTANA BARBOSA

OAB: 6454/TO

CPF *06.***.*36-52

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2022 14:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/11/2021 16:11

    Arquivado Definitivamente

  • 05/11/2021 16:11

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 17:01

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2021 15:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/09/2021 07:03

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 14/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 00:22

    Decorrido prazo de JOEUMA CALIXTO DE BARROS em 02/09/2021 23:59.

  • 21/07/2021 00:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

  • 21/07/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

  • 20/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0048008-81.2016.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002219-60.2016.4.01.4300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: JOEUMA CALIXTO DE BARROS Advogado do(a) AGRAVANTE: LUDMILA SANTANA BARBOSA - TO6454-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOEUMA CALIXTO DE BARROS LUDMILA SANTANA BARBOSA - (OAB: TO6454-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 19 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 19/07/2021 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 13:06

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 01/07/2021 17:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 01/07/2021 17:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 01/07/2021 13:43

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 01/07/2021 13:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 01/07/2021 13:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 01/07/2021 13:39

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 29/06/2021 14:45

    DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO RESP N. 1.900.526/STJ

  • 25/06/2021 10:24

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 08/10/2020 14:47

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 09/09/2020 17:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 09/09/2020 17:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS (RESP ADMITIDO)

  • 14/07/2020 19:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4885024 PETIÇÃO

  • 14/07/2020 17:07

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 140/2020, MP

  • 09/07/2020 12:52

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 140/2020 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO

  • 03/07/2020 08:53

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 29/06/2020 16:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 29/06/2020 16:25

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 25/07/2017 15:04

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 25/07/2017 15:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 25/07/2017 15:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 19/07/2017 15:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4265241 CONTRA-RAZOES

  • 29/06/2017 07:45

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 14/06/2017 13:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 14/06/2017 13:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/06/2017 13:48

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 14/06/2017 13:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4232132 RECURSO ESPECIAL

  • 02/05/2017 10:05

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

  • 25/04/2017 08:58

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 149/2017 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO

  • 25/04/2017 08:07

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 20/04/2017 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/04/2017 -

  • 19/04/2017 09:19

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 18/04/2017 08:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 18/04/2017 08:25

    PROCESSO REMETIDO - PUBLICAR INTEIRO TEOR

  • 11/04/2017 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 31/03/2017 16:22

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 24/03/2017 19:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/03/2017 19:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 24/03/2017 19:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 24/03/2017 19:36

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/04/2017

  • 24/03/2017 15:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 24/03/2017 15:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 21/03/2017 11:23

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 21/03/2017 11:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 21/03/2017 11:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 21/03/2017 11:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4157866 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 17/03/2017 17:27

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MPF)

  • 06/03/2017 08:08

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

  • 01/03/2017 13:50

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 65/2017 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO

  • 24/02/2017 08:56

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 22/02/2017 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/02/2017 -

  • 22/02/2017 08:56

    EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - À ORIGEM (INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO)

  • 22/02/2017 08:49

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 21/02/2017 19:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 21/02/2017 19:10

    PROCESSO REMETIDO - PUBLICAR INTEIRO TEOR

  • 21/02/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - ao agravo de instrumento

  • 10/02/2017 14:46

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 08/02/2017 15:11

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/02/2017 15:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 08/02/2017 15:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 08/02/2017 15:07

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/02/2017

  • 08/02/2017 14:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 08/02/2017 14:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 06/02/2017 10:18

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/02/2017 10:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 06/02/2017 10:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 06/02/2017 09:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4123668 PETIÇÃO

  • 02/02/2017 09:49

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - Nº 8/2017.

  • 13/01/2017 14:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4107113 CONTRA-RAZOES

  • 07/12/2016 16:38

    DOCUMENTO JUNTADO - AR JUNTADO REFERENTE AO OFÍCIO N°1802

  • 02/12/2016 08:27

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 30/11/2016 09:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/12/2016. Teor do despacho : concedendo parcialmente a antecipação da tutela recursal

  • 24/11/2016 17:57

    EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - À ORIGEM - COMUNICANDO DECISÃO

  • 24/11/2016 17:22

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201601802 para PROCURADOR(A) DA REPÚBLICA EM TOCANTINS

  • 24/11/2016 16:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 24/11/2016 16:49

    PROCESSO REMETIDO - PUBLICAR DESPACHO/DECISÃO

  • 07/11/2016 17:24

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 07/11/2016 17:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 07/11/2016 17:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 07/11/2016 17:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4058276 PETIÇÃO

  • 07/11/2016 16:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 07/11/2016 16:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 13/09/2016 19:11

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 13/09/2016 19:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 13/09/2016 19:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 13/09/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2016

Ultima Atualização
08/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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