STJ - 0048008-81.2016.4.01.0000

11/05/2021 15:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/05/2021 15:09

Transitado em Julgado em 11/05/2021

26/03/2021 18:12

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 258731/2021 (Juntada automática)

26/03/2021 18:12

Protocolizada Petição 258731/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2021

11/03/2021 05:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2021 Petição Nº 990117/2020 - AgInt

10/03/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0990117 - AgInt no REsp 1900526 - Publicação prevista para 11/03/2021

08/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 990117/2020 - AgInt no REsp 1900526

25/02/2021 01:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000073-2021-AJC-1T)

22/02/2021 09:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000073-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/02/2021 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2021

19/02/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/02/2021 15:16

Incluído em pauta para 02/03/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00990117/2020 - AgInt no REsp 1900526/TO

08/02/2021 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/02/2021 14:53

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/12/2020 e término em 05/02/2021 o prazo para JOEUMA CALIXTO DE BARROS apresentar resposta à petição n. 990117/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 319.

03/12/2020 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/12/2020 Petição Nº 990117/2020 -

02/12/2020 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/12/2020 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 990117/2020. Publicação prevista para 03/12/2020)

02/12/2020 09:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 990117/2020

02/12/2020 09:50

Protocolizada Petição 990117/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/12/2020

20/11/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2020

19/11/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2020 20:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/11/2020

18/11/2020 20:09

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/11/2020 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/11/2020 10:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 946853/2020

18/11/2020 10:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/11/2020 10:37

Protocolizada Petição 946853/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2020

28/10/2020 10:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/10/2020 09:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/10/2020 09:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/10/2020 09:01

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1900712 (2020/0261440-0)

08/10/2020 05:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO