11/08/2025 15:24

Conclusos para julgamento de retratação
11/08/2025 15:16

Juntada de Certidão
09/08/2025 23:02

Despacho
26/06/2025 13:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
11/04/2025 11:38

Juntada de Petição
07/04/2025 15:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
07/04/2025 15:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
07/04/2025 15:59

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
17/10/2024 15:59

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
17/10/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
15/10/2024 16:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
18/09/2024 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de IMACULADA DA CONCEICAO DE ASSIS em 17/09/2024 23:59.
29/08/2024 14:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
27/08/2024 00:09

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 27/08/2024.
27/08/2024 00:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 11:56

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/08/2024 11:56

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/08/2024 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 15:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/06/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
05/06/2024 14:48

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
20/05/2024 11:13

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
20/05/2024 11:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/05/2024 11:13

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
30/04/2024 10:22

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
30/04/2024 10:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
30/04/2024 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 29/04/2024 23:59.
24/04/2024 13:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
24/04/2024 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 08:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de IMACULADA DA CONCEICAO DE ASSIS em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 18:18

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
15/04/2024 00:00

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 15/04/2024.
13/04/2024 00:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2024
11/04/2024 12:30

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2024 12:30

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2024 09:35

Homologada a Desistência do Recurso
26/03/2024 11:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
26/03/2024 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 25/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
20/03/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
28/02/2024 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2023 12:54

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/12/2022 18:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/12/2022 13:12

Recebidos os autos
21/12/2022 13:12

Recebido pelo Distribuidor
21/12/2022 13:12

Distribuído por sorteio
14/06/2022 14:38

Juntado(a) - Juntada de Certidão
14/06/2022 14:38

Juntada de Petição - Certidão
12/05/2022 18:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/05/2022 17:27

Juntado(a) - Juntada de Certidão
12/05/2022 17:27

Juntada de Petição - Certidão
12/05/2022 14:05

Juntado(a) - Juntada de certidão
12/05/2022 14:05

Juntada de Petição - Certidão
01/04/2022 00:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 31/03/2022 23:59.
25/03/2022 02:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de IMACULADA DA CONCEICAO DE ASSIS em 24/03/2022 23:59.
10/03/2022 14:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
10/03/2022 14:56

Juntada de Petição - Petição intercorrente
09/03/2022 12:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
09/03/2022 12:06

Juntada de Petição - Petição intercorrente
04/03/2022 01:02

Juntado(a) - Publicado Intimação em 03/03/2022.
04/03/2022 01:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
02/03/2022 21:54

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
02/03/2022 21:54

Juntada de Petição - Manifestação
01/03/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0012146-92.2016.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012146-92.2016.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal e outros POLO PASSIVO:IMACULADA DA CONCEICAO DE ASSIS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RUDOLF CARLOS DA ROCHA - MG139154-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELANTE), ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 18.***.***/0001-60 (APELANTE), MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA - CNPJ: 18.***.***/0004-55 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[IMACULADA DA CONCEICAO DE ASSIS - CPF: *84.***.*39-15 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 28 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente)
28/02/2022 14:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/02/2022 14:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/02/2022 14:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/02/2022 14:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/02/2022 14:09

Juntada de Petição - Intimação
21/02/2022 15:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
21/02/2022 15:44

Juntada de Petição - Decisão
21/02/2022 15:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
21/02/2022 15:44

Juntada de Petição - Decisão
18/02/2022 19:20

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
18/02/2022 19:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
18/02/2022 19:20

Juntado(a) - Juntada de Certidão
18/02/2022 19:20

Juntada de Petição - Certidão
15/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA em 14/02/2022 23:59.
15/12/2021 01:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de IMACULADA DA CONCEICAO DE ASSIS em 14/12/2021 23:59.
23/11/2021 17:00

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
23/11/2021 17:00

Juntada de Petição - Contrarrazões
22/11/2021 00:02

Juntado(a) - Publicado Intimação em 22/11/2021.
20/11/2021 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL (198) 0012146-92.2016.4.01.3801 Ato Ordinatório - Intimação Eletrônica (CPC, art. 203, § 4º - Lei n. 11.419/2006, art. 6º) APELANTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA APELADO: IMACULADA DA CONCEICAO DE ASSIS Advogado do(a) APELADO: RUDOLF CARLOS DA ROCHA - MG139154-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s).

IMACULADA DA CONCEICAO DE ASSIS Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 18 de novembro de 2021. p/ Lívia Miranda de Lima Varela Diretora da Coordenadoria da Quinta Turma
18/11/2021 21:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2021 21:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2021 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2021 21:00

Juntada de Petição - Intimação
18/11/2021 21:00

Juntada de Petição - Intimação
06/11/2021 02:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA em 05/11/2021 23:59.
28/10/2021 16:48

Juntada de Petição - Juntada de recurso extraordinário
28/10/2021 16:48

Juntada de Petição - Recurso extraordinário
12/10/2021 01:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 11/10/2021 23:59.
06/10/2021 01:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de IMACULADA DA CONCEICAO DE ASSIS em 05/10/2021 23:59.
23/09/2021 15:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
23/09/2021 15:54

Juntada de Petição - Petição intercorrente
17/09/2021 10:57

Juntada de Petição - Juntada de certidão de antecedentes criminais
17/09/2021 10:57

Juntada de Petição - Certidão de antecedentes criminais
15/09/2021 02:03

Juntado(a) - Publicado Intimação em 14/09/2021.
15/09/2021 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
13/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0012146-92.2016.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012146-92.2016.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal e outros POLO PASSIVO:IMACULADA DA CONCEICAO DE ASSIS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RUDOLF CARLOS DA ROCHA - MG139154-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELANTE), ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 18.***.***/0001-60 (APELANTE), MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA - CNPJ: 18.***.***/0004-55 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[IMACULADA DA CONCEICAO DE ASSIS - CPF: *84.***.*39-15 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 3 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
10/09/2021 17:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 17:00

Juntada de Petição - Intimação
10/09/2021 17:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 17:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 17:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 17:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 08:08

Juntada de Petição - Intimação
03/09/2021 08:07

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/08/2021 15:21

Juntada de Petição - Acórdão
26/08/2021 19:51

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2021 19:50

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
26/08/2021 19:50

Juntada de Petição - Certidão de julgamento
26/08/2021 19:46

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
17/08/2021 01:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de IMACULADA DA CONCEICAO DE ASSIS em 16/08/2021 23:59.
07/08/2021 00:52

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 06/08/2021.
07/08/2021 00:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
05/08/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 4 de agosto de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: IMACULADA DA CONCEICAO DE ASSIS, Advogado do(a) APELADO: RUDOLF CARLOS DA ROCHA - MG139154-A .

O processo nº 0012146-92.2016.4.01.3801 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 25-08-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5T(Res.

Presi-10025548/2020)
04/08/2021 16:33

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2021 16:33

Juntada de Petição - Intimação de pauta
03/08/2021 16:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 16:57

Juntada de Petição - Intimação de pauta
30/07/2021 00:17

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/07/2021.
30/07/2021 00:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
29/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0012146-92.2016.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012146-92.2016.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: IMACULADA DA CONCEICAO DE ASSIS Advogado do(a) APELADO: RUDOLF CARLOS DA ROCHA - MG139154-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): IMACULADA DA CONCEICAO DE ASSIS RUDOLF CARLOS DA ROCHA - (OAB: MG139154-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 28 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
28/07/2021 16:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
28/07/2021 09:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 09:52

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
28/07/2021 09:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 09:52

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
27/07/2021 09:48

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
27/07/2021 09:48

Juntado(a) - Juntada de volume
26/07/2021 18:19

Juntada de Petição - 00121469220164013801_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
26/07/2021 18:02

Juntada de Petição - 00121469220164013801_V001_001
26/07/2021 17:45

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
21/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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