TRF1 - 1041356-83.2020.4.01.3300

1ª instância - 11ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUCINETE SILVA DOS SANTOS

CPF *16.***.*39-67

JUELICE SOUZA DOS SANTOS

CPF *34.***.*02-87

JURACI RODRIGUES DO NASCIMENTO

CPF *49.***.*49-15

JULINDA MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS

CPF *81.***.*60-59

JULIANA CERQUEIRA LIMA DE SANTANA

CPF *35.***.*80-50

Advogados

OTAVIO LEAL PIRES

OAB: 23921/BA

CPF *94.***.*74-00

RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA

OAB: 37850/BA

CPF *43.***.*33-87

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 10:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/03/2023 10:17

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/12/2022 10:26

    Conclusos para julgamento

  • 28/11/2022 00:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 25/11/2022 23:59.

  • 29/10/2022 00:46

    Decorrido prazo de JUCINETE SILVA DOS SANTOS em 28/10/2022 23:59.

  • 28/09/2022 07:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/09/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 19:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/09/2022 19:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 16:00

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2022 01:05

    Decorrido prazo de JUCINETE SILVA DOS SANTOS em 20/09/2022 23:59.

  • 19/09/2022 21:52

    Juntada de réplica

  • 13/09/2022 02:47

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/09/2022 23:59.

  • 23/08/2022 07:03

    Juntada de manifestação

  • 18/08/2022 18:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/08/2022 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 21:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 21:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 21:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 16:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/08/2022 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2022 07:32

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2022 10:56

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 10/08/2022 12:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/08/2022 12:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/08/2022 08:48

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2022 11:15

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 09/08/2022 04:09

    Decorrido prazo de JUCINETE SILVA DOS SANTOS em 08/08/2022 23:59.

  • 07/07/2022 04:27

    Decorrido prazo de JUCINETE SILVA DOS SANTOS em 04/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 11:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/06/2022 18:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/06/2022 20:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/06/2022 20:45

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 20:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/06/2022 20:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2022 14:11

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 17:35

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 31/05/2022 17:34

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 23/05/2022 11:58

    Recebidos os autos

  • 23/05/2022 11:58

    Juntada de intimação de pauta

  • 28/10/2021 16:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 28/10/2021 09:04

    Juntada de Informação

  • 27/10/2021 21:15

    Juntada de contrarrazões

  • 21/10/2021 12:07

    Juntada de contrarrazões

  • 19/10/2021 18:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/10/2021 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 18:23

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/08/2021 04:40

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/08/2021 23:59.

  • 02/08/2021 19:25

    Juntada de recurso inominado

  • 20/07/2021 05:35

    Publicado Sentença Tipo A em 20/07/2021.

  • 20/07/2021 05:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

  • 16/07/2021 19:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/07/2021 19:54

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 19:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/07/2021 19:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/07/2021 19:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/07/2021 19:54

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 16/07/2021 19:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/05/2021 16:32

    Conclusos para julgamento

  • 11/05/2021 03:54

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/05/2021 23:59.

  • 11/05/2021 03:34

    Decorrido prazo de JUCINETE SILVA DOS SANTOS em 10/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 01:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 03/05/2021 23:59.

  • 23/04/2021 15:39

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2021 15:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/04/2021 15:39

    Outras Decisões

  • 22/04/2021 08:53

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2021 21:16

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/03/2021 02:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 01/03/2021 23:59.

  • 04/02/2021 05:25

    Decorrido prazo de JULINDA MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS em 03/02/2021 23:59.

  • 04/02/2021 05:25

    Decorrido prazo de JURACI RODRIGUES DO NASCIMENTO em 03/02/2021 23:59.

  • 04/02/2021 05:25

    Decorrido prazo de JUCINETE SILVA DOS SANTOS em 03/02/2021 23:59.

  • 04/02/2021 05:25

    Decorrido prazo de JUELICE SOUZA DOS SANTOS em 03/02/2021 23:59.

  • 04/02/2021 05:25

    Decorrido prazo de JULIANA CERQUEIRA LIMA DE SANTANA em 03/02/2021 23:59.

  • 17/12/2020 10:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/12/2020 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2020 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2020 17:32

    Declarada incompetência

  • 25/11/2020 15:24

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2020 07:53

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/11/2020 23:59:59.

  • 27/10/2020 12:05

    Decorrido prazo de JUELICE SOUZA DOS SANTOS em 26/10/2020 23:59:59.

  • 27/10/2020 12:05

    Decorrido prazo de JULIANA CERQUEIRA LIMA DE SANTANA em 26/10/2020 23:59:59.

  • 27/10/2020 12:05

    Decorrido prazo de JUCINETE SILVA DOS SANTOS em 26/10/2020 23:59:59.

  • 27/10/2020 12:05

    Decorrido prazo de JULINDA MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS em 26/10/2020 23:59:59.

  • 27/10/2020 12:05

    Decorrido prazo de JURACI RODRIGUES DO NASCIMENTO em 26/10/2020 23:59:59.

  • 21/10/2020 16:09

    Juntada de contestação

  • 25/09/2020 12:08

    Juntada de Contestação

  • 22/09/2020 23:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/09/2020 23:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/09/2020 23:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/09/2020 17:44

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 18/09/2020 15:14

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2020 15:14

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2020 08:42

    Remetidos os Autos da Distribuição a 11ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 18/09/2020 08:42

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 17/09/2020 18:26

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/09/2020 18:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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