TRF1 - 1045697-55.2020.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2022 15:08
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
16/05/2022 15:07
Juntada de Informação
-
11/05/2022 11:57
Recebidos os autos
-
11/05/2022 11:57
Juntada de cumprimento de sentença
-
16/02/2022 14:56
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
16/02/2022 12:13
Juntada de Informação
-
16/02/2022 12:13
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
12/02/2022 00:30
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/02/2022 23:59.
-
11/02/2022 01:02
Decorrido prazo de EDIELSON DOS SANTOS OLIVEIRA em 10/02/2022 23:59.
-
14/12/2021 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2021 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2021 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 16:05
Conhecido o recurso de EDIELSON DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: *78.***.*81-20 (RECORRENTE) e provido em parte
-
13/12/2021 22:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/12/2021 01:18
Publicado Intimação de pauta em 07/12/2021.
-
07/12/2021 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
-
06/12/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de dezembro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: EDIELSON DOS SANTOS OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS - BA29391-A, BARBARA BRAGA GALVAO - BA44827-A RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1045697-55.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 13/12/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - -
03/12/2021 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2021 14:09
Incluído em pauta para 13/12/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
-
20/10/2021 15:14
Conclusos para julgamento
-
20/10/2021 13:09
Recebidos os autos
-
20/10/2021 13:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2021
Ultima Atualização
06/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0006588-91.2010.4.01.3400
Suely Sales Guimaraes
Fundacao Universidade de Brasilia
Advogado: Departamento de Contencioso da Pgf
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/03/2024 17:14
Processo nº 0018455-32.2006.4.01.3300
Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...
Wanda Leal Rocha
Advogado: Mario Antonio Sabino Costa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/11/2006 08:30
Processo nº 0020970-39.2013.4.01.3900
Uniao Federal
Municipio de Sao Caetano de Odivelas
Advogado: Klenda Oliveira Reis
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/07/2013 15:02
Processo nº 1001802-65.2016.4.01.3500
Sao Luiz Representacoes Eireli - ME
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Claudio Roberto Nunes Golgo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/09/2019 15:55
Processo nº 0002617-31.2016.4.01.4001
Conselho Regional de Enfermagem do Piaui...
Francisco Nonato de Sousa Filho
Advogado: Antonio Alberto Nunes de Carvalho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/07/2020 07:00