13/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
10/09/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/09/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 13:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB1B -> STNU
03/09/2025 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2025 12:04

Não conhecido o recurso - por unanimidade
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
12/08/2025 19:49

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/08/2025 12:36

Despacho
08/08/2025 14:48

Juntada de Petição
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2025 Período da sessão: 20/08/2025 00:00 a 27/08/2025 23:59
01/08/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/08/2025 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 20/08/2025 00:00 a 27/08/2025 23:59 Sequencial: 60
08/05/2025 16:08

Retirada de pauta
25/04/2025 14:49

Juntada de Petição
25/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025 Período da sessão: 08/05/2025 00:00 a 14/05/2025 23:59
24/04/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/04/2025 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 08/05/2025 00:00 a 14/05/2025 23:59 Sequencial: 56
04/04/2024 19:49

Juntada de Petição
04/04/2024 19:48

Juntada de Petição
04/04/2024 16:09

Juntada de Petição
18/03/2024 17:14

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB1B)
15/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/02/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
06/02/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 20:05

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
26/01/2024 16:30

Processo Reativado - Novo Julgamento - DFTR -> PRES
26/01/2024 16:28

Juntado(a)
22/08/2023 18:53

Remetidos os Autos - PRES -> DFTR
22/08/2023 18:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - DFTR
22/08/2023 18:52

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023
22/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
03/08/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 09:47

Despacho
28/07/2023 13:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/07/2023 12:45

Remetidos os Autos - DFTR -> PRES
26/07/2023 08:14

Remetidos os Autos - PRES -> DFTR
26/07/2023 08:14

Remetidos os Autos em diligência - DFTR
25/07/2023 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 25/07/2023
24/07/2023 14:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2023
24/07/2023 14:54

Distribuído por sorteio
22/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida pelo Coordenador das Turmas Recursais do JEF nos autos do processo em epígrafe.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSÃO DO PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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