08/08/2022 07:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
08/08/2022 07:06

Conclusos para admissibilidade recursal
06/08/2022 01:13

Juntada de contrarrazões
06/08/2022 01:12

Juntada de contrarrazões
06/08/2022 01:09

Juntada de contrarrazões
13/07/2022 00:58

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2022 23:59.
13/07/2022 00:42

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2022 23:59.
20/06/2022 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2022 16:46

Juntada de recurso extraordinário
20/05/2022 11:29

Juntada de petição intercorrente
19/05/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 16:47

Juntada de Certidão
19/05/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 15:31

Conhecido o recurso de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA (APELANTE) e provido
18/05/2022 19:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/05/2022 19:12

Juntada de Certidão de julgamento
18/05/2022 15:12

Juntada de manifestação
28/04/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 16:53

Incluído em pauta para 17/05/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
23/11/2021 02:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/11/2021 23:59.
23/11/2021 02:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/11/2021 23:59.
12/11/2021 08:44

Conclusos para decisão
12/11/2021 01:53

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 11/11/2021 23:59.
20/10/2021 18:18

Juntada de impugnação
11/10/2021 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2021 13:31

Juntada de embargos de declaração
24/09/2021 14:22

Juntada de petição intercorrente
23/09/2021 18:11

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 18:11

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 18:11

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 18:11

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 18:11

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 15:58

Conhecido o recurso de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA (APELANTE) e não-provido
23/09/2021 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2021 11:19

Juntada de Certidão de julgamento
02/09/2021 11:34

Juntada de manifestação
31/08/2021 19:13

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 19:08

Incluído em pauta para 21/09/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
31/08/2021 19:01

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 18:56

Incluído em pauta para 21/09/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
12/08/2021 15:06

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
12/08/2021 10:16

Juntada de Certidão de julgamento
29/07/2021 20:17

Juntada de manifestação
27/07/2021 00:35

Publicado Intimação de pauta em 27/07/2021.
27/07/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 23 de julho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: SAO LUIZ REPRESENTACOES EIRELI - ME, FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , Advogado do(a) APELANTE: CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO - RS25345-A .

APELADO: FAZENDA NACIONAL, SAO LUIZ REPRESENTACOES EIRELI - ME REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , Advogado do(a) APELADO: CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO - RS25345-A .

O processo nº 1001802-65.2016.4.01.3500 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/08/2021 Horário: 14 horas Local: Presencial sobreloja sala 02 - ou por videoconferência
23/07/2021 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 10:49

Incluído em pauta para 10/08/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
24/05/2017 00:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 23/05/2017 23:59:59.
04/04/2017 18:00

Conclusos para decisão
04/04/2017 17:59

Juntada de Certidão
04/04/2017 17:30

Juntada de Petição (outras)
03/04/2017 17:05

Expedição de Outros documentos.
31/03/2017 18:00

Recebidos os autos
31/03/2017 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2017

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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