TRF1 - 0010670-63.2014.4.01.4100

1ª instância - 1ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

FRANCISMARY ALVES DA SILVA

CPF *58.***.*47-59

Advogados

DANIEL CAMILO ARARIPE

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA

CNPJ: 04.418.943/0001-90

REITOR DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/03/2021 16:14

    Arquivado Definitivamente

  • 26/03/2021 06:54

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA em 25/03/2021 23:59.

  • 24/03/2021 04:35

    Decorrido prazo de FRANCISMARY ALVES DA SILVA em 23/03/2021 23:59.

  • 20/03/2021 01:57

    Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA em 19/03/2021 23:59.

  • 20/03/2021 01:55

    Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 19/03/2021 23:59.

  • 20/03/2021 01:55

    Decorrido prazo de REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA em 19/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 05:15

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

  • 02/03/2021 05:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 01/03/2021 11:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 0010670-63.2014.4.01.4100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FRANCISMARY ALVES DA SILVA e outros POLO PASSIVO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA ENTE NÃO CADASTRADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/01/2021 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2020 11:53

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/06/2020 11:51

    BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 30/04/2020 12:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/12/2019 15:16

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2019 15:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo para as partes se manifestarem sobre o termo de vista acima proferido nos autos. Nada mais.

  • 22/07/2019 09:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2019 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 23/05/2019 11:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2019 11:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no art. 132 do Provimento Geral Consolidado nº 39, de 03.11.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria nº 005/2012/1ª Vara, A

  • 30/04/2019 13:13

    TRANSITO EM JULGADO EM - SEM PETIÇÃO.

  • 30/04/2019 13:13

    RECEBIDOS DO TRF - SEM PETIÇÃO.

  • 23/01/2017 16:21

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - Nesta data, faço remessa dos presentes autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região em cumprimento à ordem judicial proferida nestes autos.

  • 23/01/2017 16:18

    REMESSA ORDENADA: TRF - Nesta data, faço remessa dos presentes autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região em cumprimento à ordem judicial proferida nestes autos.

  • 05/12/2016 13:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/12/2016 17:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/12/2016 17:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/11/2016 14:05

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2016 10:44

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 30/06/2016 11:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 28/06/2016 17:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 22/06/2016 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 22/06/2016 14:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no art. 132 do Provimento Geral Consolidado nº 39, de 03.11.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria nº 005/2012/1ª Vara, A

  • 29/03/2016 11:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIR - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 10/03/2016 10:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) 126/2016

  • 01/03/2016 11:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 127/2016

  • 16/02/2016 19:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação para autoridade coatora vinculada a UNIR e para a UNIR na sua representação judicial.

  • 16/02/2016 19:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - Mandado de Intimação para autoridade coatora vinculada a UNIR e para a UNIR na sua representação judicial.

  • 30/11/2015 11:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 26/11/2015 17:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 26/11/2015 17:11

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 22/10/2015 17:18

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 21/10/2015 11:28

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 30/09/2015 16:43

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-mail para o MPF para manifestação

  • 30/09/2015 16:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - Remessa ao MPF para manifestação

  • 29/09/2015 17:38

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo o Impetrante para se manifestar sobre o Termo de Vista de fls. 178. Nada mais.

  • 26/06/2015 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 24/06/2015 17:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 24/06/2015 15:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 24/06/2015 15:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no art. 132 do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria nº 005/2012/1ª Vara, A

  • 24/06/2015 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 24/06/2015 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/06/2015 13:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MI n°497/2015

  • 01/06/2015 13:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI n°498/2015

  • 18/05/2015 17:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 12/05/2015 13:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 497 e 498/2015

  • 12/05/2015 13:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 497 e 498/2015

  • 08/05/2015 16:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/05/2015 16:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/05/2015 16:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Prestar informações e comprovar cumprimento de decisão.

  • 05/05/2015 16:34

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2015 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 05/05/2015 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/05/2015 15:23

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 17/04/2015 13:35

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF n°152/2015

  • 17/04/2015 13:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI n°361/2015

  • 15/04/2015 13:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 14/04/2015 11:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 0361/2015

  • 14/04/2015 11:23

    OFICIO EXPEDIDO - Of. 0152/2015.

  • 14/04/2015 11:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MI 0361/2015

  • 14/04/2015 11:22

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - Of. 0152/2015

  • 13/04/2015 16:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/04/2015 16:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/04/2015 11:50

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2015 11:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/02/2015 15:43

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Of 0050.2015

  • 12/02/2015 13:00

    OFICIO EXPEDIDO - Of. 0050/2015 - Reitora da UNIR.

  • 12/02/2015 13:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - Of. 0050/2015.

  • 12/02/2015 12:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Termo de vista para o Impetrado se manifestar sobre alegação de descumprimento de decisão liminar.

  • 12/02/2015 12:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/10/2014 15:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/10/2014 15:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/10/2014 15:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/10/2014 15:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/10/2014 17:46

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2014 17:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/10/2014 12:54

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 11/09/2014 14:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/09/2014 18:51

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 04/09/2014 11:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 02/09/2014 13:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/09/2014 13:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/09/2014 13:25

    OFICIO EXPEDIDO

  • 02/09/2014 13:25

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 01/09/2014 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 01/09/2014 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/09/2014 14:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

  • 26/08/2014 10:26

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2014 10:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/08/2014 10:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/08/2014 10:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/08/2014 10:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/08/2014 12:46

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2014 12:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2014 09:43

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2014

Ultima Atualização
29/04/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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