STJ - 0004579-68.1997.4.01.3803

26/08/2021 16:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

26/08/2021 16:56

Transitado em Julgado em 26/08/2021

03/08/2021 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

02/08/2021 16:30

Não conhecido o recurso de HELVECIO ROMEIRO DE MIRANDA RANGEL

23/06/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/06/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/06/2021 e término em 22/06/2021 o prazo para HELVECIO ROMEIRO DE MIRANDA RANGEL manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

15/06/2021 05:32

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 15/06/2021

14/06/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

14/06/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202101531325. Publicação prevista para 15/06/2021)

14/06/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/05/2021 15:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO