09/08/2022 02:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 01:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SANTOS BATISTA em 08/08/2022 23:59.
07/07/2022 18:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
15/06/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 17:56

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
23/08/2021 16:59

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)
23/08/2021 16:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJEN de 20.07.21, com efeito de publicação em 21.07.21
19/08/2021 17:00

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
20/07/2021 00:00

Intimação

DECISÃO [...] Diante do exposto, quanto ao incidente de uniformização nacional movido pela parte autora, fica mantida o sobrestamento do feito face ao ato ordinatório lavrado pela Turma Nacional de Uniformização - TNU, com data de registro em 29/09/2020, a fim de aguardar pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça STJ sobre a matéria suscitada, e quanto ao incidente de uniformização nacional interposto pelo INSS, considerando que o acórdão fustigado está em consonância com o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema em questão, julgo prejudicado o presente pedido de uniformização, pelo que lhe nego seguimento.

Diligencie a Secretaria a guarda agrupada e o controle dos processos que se encontram suspensos por esse mesmo fundamento (tema: Controvérsia n. 133, vinculada ao tema n. 1031/STJ).

Intimem-se.

Cumpra-se.

GOIÂNIA (GO), 15 de julho de 2021.

Juiz Federal ALYSSON MAIA FONTENELE Coordenador das Turmas Recursais da SJ/GO.
15/07/2021 14:55

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
09/07/2021 14:07

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
09/07/2021 14:06

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/09/2020 13:00

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)
29/09/2020 17:15

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
25/08/2020 22:02

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
16/06/2020 13:25

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - eDJF1 n. 108, ano XII, de 16.06.20, com efeito de publicação em 17.06.20
15/06/2020 17:48

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
08/06/2020 16:14

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
08/06/2020 10:17

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
08/06/2020 10:12

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/06/2020 14:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - eDJF1 n. 99, ano XII, de 02.06.20, com efeito de publicação em 03.06.20
01/06/2020 18:19

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
29/05/2020 20:50

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
25/05/2020 09:28

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO
18/05/2020 15:57

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
27/04/2020 18:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - EDJF1 N. 74, ANO XII, PUBLICAÇÃO 28.04.2020
27/04/2020 18:38

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
17/04/2020 14:45

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA OFERECER CONTRARRAZÕES AO INC. UNIFORMIZAÇÃO
12/03/2020 03:01

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/03/2020 09:12

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
28/02/2020 12:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/GO - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DO INSS EM GOIANIA
21/02/2020 13:49

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
11/02/2020 15:46

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - Sessão de julgamento do dia 20/02/2020. Os advogados serão considerados intimados do resultado do julgamento na própria sessão. A contagem do prazo recursal tem início a partir do dia 02/03/2020, ou seja, no primeiro d
28/01/2020 10:16

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
17/12/2019 08:50

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
04/12/2019 10:01

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR EMBARGADO PARA OFERECER CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
19/11/2019 02:44

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
18/11/2019 09:41

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
18/11/2019 09:40

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
18/11/2019 08:20

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
07/11/2019 12:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/GO - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DO INSS EM GOIANIA
30/10/2019 15:34

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
17/10/2019 17:59

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - Sessão de julgamento do dia 29/10/2019. Os advogados serão considerados intimados do resultado do julgamento na própria sessão. A contagem do prazo recursal tem início a partir do dia 11/11/2019, ou seja, no primeiro d
23/09/2019 09:51

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
20/09/2019 11:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - JOSÉ GODINHO FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2017

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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