TRF1 - 0019218-15.2006.4.01.3500

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS CAMPINEIRA LTDA - EPP

Advogados

EDSON FERREIRA ROSA

OAB: 16778/GO

CPF *01.***.*42-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2022 07:19

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 25/03/2022 07:19

    Juntada de Informação

  • 25/03/2022 07:19

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 07:15

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 18:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 25/08/2021 18:30

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 18:30

    Juntada de Informação

  • 26/07/2021 19:20

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 00:49

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/06/2021 23:59.

  • 25/05/2021 00:31

    Decorrido prazo de COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS CAMPINEIRA LTDA - EPP em 24/05/2021 23:59.

  • 03/05/2021 00:01

    Publicado Intimação em 03/05/2021.

  • 30/04/2021 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0019218-15.2006.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS CAMPINEIRA LTDA - EPP APELADO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) ID 85180559 exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 27 de abril de 2021.

    MARIA HELENA ALVES Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 29/04/2021 10:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/04/2021 10:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/04/2021 14:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/03/2021 00:12

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 00:46

    Decorrido prazo de COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS CAMPINEIRA LTDA - EPP em 15/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:09

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

  • 27/02/2021 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 26/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0019218-15.2006.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019218-15.2006.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS CAMPINEIRA LTDA - EPP Advogado do(a) APELANTE: EDSON FERREIRA ROSA - GO16778 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS CAMPINEIRA LTDA - EPP EDSON FERREIRA ROSA - (OAB: GO16778) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 25/01/2021 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2020 19:10

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/11/2020 19:10

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/09/2020 15:46

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 30/07/2020 16:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 27/07/2020 10:53

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 23/12/2015 15:28

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 12/06/2015 14:26

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 12/06/2015 14:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 12/06/2015 13:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 12/06/2015 13:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/06/2015 14:06

    DOCUMENTO JUNTADO

  • 10/06/2015 18:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/05/2014 10:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 26/05/2014 15:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 04/09/2013 11:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3181514 CONTRA-RAZOES

  • 15/08/2013 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 14/08/2013 E PUBLICADA NO DIA 15/08/2013

  • 22/07/2013 18:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/07/2013 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/07/2013 17:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3137097 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 19/07/2013 17:28

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 15/07/2013 17:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 23-I

  • 18/06/2013 16:18

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2013 08:05

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 29/05/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 29/05/2013 E DIVULGADO NO DIA 28/05/2013 PÁGS. 386/473

  • 24/05/2013 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/05/2013 E DIVULGADO NO DIA 28/05/2013. Nº de folhas do processo: 212. Destino: ARM. 18/J

  • 09/05/2013 16:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 18-J

  • 07/05/2013 14:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 12/04/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Fazenda Nacional

  • 08/04/2013 12:00

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 12/04/2013 ÀS 9 HORAS (MCC)

  • 12/03/2013 12:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 08/03/2013 08:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 22/02/2013 09:21

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 22/02/2013 09:00

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 04/02/2013 09:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3010507 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 09/01/2013 18:09

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/P

  • 18/12/2012 18:49

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 11/12/2012 14:40

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2012 08:30

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 23/11/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 23/11/2012 E DIVULGADO NO DIA 22/11/2012 PAGS. 1077/1208.

  • 20/11/2012 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/11/2012 E DIVLGADO NO DIA 22/11/2012. Nº de folhas do processo: 194. Destino: ARM. 40 J

  • 16/11/2012 12:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 39-B

  • 14/11/2012 11:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 28/09/2012 18:03

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/09/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM

  • 14/09/2012 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 03/09/2012 10:40

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NE 03/09/2012 - PAGS. 144/176

  • 30/08/2012 09:30

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/09/2012

  • 28/07/2009 17:50

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 01/11/2008 21:32

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 30/08/2008 18:57

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 04/07/2007 13:27

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

  • 04/07/2007 13:26

    PROCESSO RECEBIDO - DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 28/06/2007 18:07

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 28/06/2007 18:06

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2007

Ultima Atualização
30/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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