TRF1 - 0000467-24.2009.4.01.3807

25/06/2025 01:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/06/2025 Petição Nº 519692/2025 -

24/06/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 519692/2025. Publicação prevista para 25/06/2025)

23/06/2025 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

23/06/2025 17:43

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

23/06/2025 14:54

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

18/06/2025 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (Devolução a pedido da CPDP)

18/06/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2025 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

18/06/2025 14:12

Remetidos os Autos (para redistribuir RE) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

06/06/2025 18:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 519692/2025

06/06/2025 18:24

Protocolizada Petição 519692/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 06/06/2025

16/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 150055/2025 - AgInt nos EDcl no

15/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0150055 - AgInt nos EDcl no AREsp 2057707 - Publicação prevista para 16/05/2025

12/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de CARLUCIO MENDES LEITE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00150055/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2057707/MG

05/05/2025 10:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 383672/2025

05/05/2025 10:35

Protocolizada Petição 383672/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 05/05/2025

24/04/2025 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

24/04/2025 11:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000259-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2025 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 16:43

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00150055/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2057707/MG

14/03/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

13/03/2025 06:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 207418/2025

12/03/2025 20:01

Protocolizada Petição 207418/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2025

27/02/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2025 Petição Nº 150055/2025 -

26/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 150055/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

24/02/2025 21:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 150055/2025

24/02/2025 21:20

Protocolizada Petição 150055/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2025

03/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2025 Petição Nº 1013988/2024 - EDcl

31/01/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1013988 - EDcl no AREsp 2057707 - Publicação prevista para 03/02/2025

30/01/2025 10:00

Embargos de Declaração de CARLUCIO MENDES LEITE Não-acolhidos

16/12/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

16/12/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2024 e término em 13/12/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1013988/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 17577.

21/11/2024 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1035813/2024

21/11/2024 18:43

Protocolizada Petição 1035813/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/11/2024

18/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/11/2024 Petição Nº 1013988/2024 -

14/11/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/11/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1013988/2024. Publicação prevista para 18/11/2024)

13/11/2024 19:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1013988/2024

13/11/2024 19:34

Protocolizada Petição 1013988/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/11/2024

06/11/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

05/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

05/11/2024 06:10

Conheço do agravo de CARLUCIO MENDES LEITE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/01/2023 18:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 3852/2023

05/01/2023 17:52

Protocolizada Petição 3852/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 05/01/2023

12/12/2022 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:29

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 13:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/11/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

25/11/2022 19:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1093863/2022

25/11/2022 19:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2022 19:15

Protocolizada Petição 1093863/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/11/2022

18/11/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2022

17/11/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2022

16/11/2022 20:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/05/2022 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

02/05/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

18/04/2022 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/04/2022 12:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/03/2022 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/02/2022 08:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 127021/2022

28/02/2022 08:51

Protocolizada Petição 127021/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/02/2022

21/02/2022 05:33

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 21/02/2022

18/02/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

17/02/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200174268. Publicação prevista para 21/02/2022)

17/02/2022 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/01/2022 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO