TRF1 - 0000374-06.2014.4.01.3704
1ª instância - 8ª Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA PROCESSO: 0000374-06.2014.4.01.3704 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SEBASTIAO BEETHOVEN BRANDAO SENTENÇA Considerando que esse processo se encontra no âmbito da “PORTARIA CONJUNTA N. 7, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023”, e tendo em vista a extinção do débito, conforme informação da exequente, DECLARO EXTINTA esta execução, nos termos dos artigos 924 e 925 do Código de Processo Civil.
Por conseguinte, determino o cancelamento de eventuais restrições/penhoras impostas nos presentes autos.
Cabe ressaltar que a ordem de levantamento da penhora/restrições sobre imóveis e equiparados deverá ser cumprida, independentemente da cobrança de emolumentos, uma vez que a constrição foi realizada no interesse do provimento jurisdicional.
Solicite-se a devolução de eventuais mandados/cartas precatórias, no estado em que se encontram.
Sem custas nem honorários.
Certifico o trânsito em julgado da sentença nesta data, em razão da preclusão lógica, com a ressalva de alteração de erro material ou grave equívoco a ser apontado pelas partes.
Arquivem-se os autos, com baixa nos registros.
Publique-se.
Registre-se.
BALSAS, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL/JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO -
22/09/2021 14:56
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
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15/09/2021 02:15
Decorrido prazo de SEBASTIAO BEETHOVEN BRANDAO em 14/09/2021 23:59.
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10/08/2021 22:36
Juntada de manifestação
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30/07/2021 01:25
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/07/2021.
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30/07/2021 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
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29/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA PROCESSO: 0000374-06.2014.4.01.3704 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: SEBASTIAO BEETHOVEN BRANDAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO BEETHOVEN BRANDAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BALSAS, 28 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) -
28/07/2021 10:59
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2021 10:59
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2021 10:59
Juntada de Certidão de processo migrado
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27/04/2021 09:39
MIGRACAO PJe ORDENADA
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27/04/2021 09:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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27/04/2021 09:39
Conclusos para despacho
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16/06/2017 17:35
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
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08/05/2017 17:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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05/05/2017 10:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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09/03/2017 15:45
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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09/01/2017 11:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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05/12/2016 13:24
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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11/11/2016 11:01
Conclusos para decisão
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09/11/2016 16:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
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09/11/2016 10:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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09/11/2016 10:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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09/11/2016 10:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DE CARGA
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10/08/2016 09:29
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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14/07/2016 12:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)
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08/07/2016 14:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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20/06/2016 09:48
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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20/06/2016 09:48
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
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27/05/2016 08:35
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
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25/05/2016 08:34
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
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23/05/2016 14:27
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)
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09/05/2016 17:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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22/04/2016 09:59
Conclusos para despacho
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24/02/2016 13:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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24/02/2016 13:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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02/02/2016 08:45
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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18/01/2016 13:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)
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20/11/2015 14:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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16/10/2015 09:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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07/05/2015 11:35
DILIGENCIA CUMPRIDA
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23/03/2015 14:49
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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30/01/2015 11:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
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27/01/2015 13:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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27/01/2015 10:09
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2024
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
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