21/10/2021 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
21/10/2021 15:59

Juntada de Informação
21/10/2021 15:59

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
20/10/2021 00:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/10/2021 23:59.
28/09/2021 00:55

Decorrido prazo de CIRO NATAL DE MELO em 27/09/2021 23:59.
23/08/2021 12:31

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 12:31

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0043684-63.2012.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0043684-63.2012.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CIRO NATAL DE MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSIANE MARTINS DE OLIVEIRA - GO21974 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CIRO NATAL DE MELO - CPF: *17.***.*94-34 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 17 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
17/08/2021 12:26

Conhecido o recurso de CIRO NATAL DE MELO - CPF: *17.***.*94-34 (APELANTE) e não-provido
12/08/2021 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2021 15:04

Juntada de Certidão de julgamento
27/07/2021 00:36

Publicado Intimação de pauta em 27/07/2021.
27/07/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 23 de julho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CIRO NATAL DE MELO , Advogado do(a) APELANTE: JOSIANE MARTINS DE OLIVEIRA - GO21974 .

APELADO: FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 0043684-63.2012.4.01.3500 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/08/2021 Horário: 14 horas Local: Presencial sobreloja sala 02 - ou por videoconferência
23/07/2021 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 10:49

Incluído em pauta para 10/08/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
20/01/2020 18:03

Conclusos para decisão
10/12/2019 01:07

Expedição de Outros documentos.
10/12/2019 01:07

Juntada de Petição (outras)
10/12/2019 01:07

Juntada de Petição (outras)
12/11/2019 09:13

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
05/02/2018 08:21

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 160 - STJ (931727)
04/11/2014 16:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
31/10/2014 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
29/10/2014 16:21

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
26/03/2014 11:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/03/2014 11:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL
25/03/2014 18:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL
25/03/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2014

Ultima Atualização
16/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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