TRF1 - 0009798-43.2017.4.01.4100

1ª instância - 7ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BARTOLOMEU GALVAO PINHEIRO

CPF *76.***.*59-91

ELMESSON ANDRADE DE SOUZA

CPF *72.***.*80-34

NAILTON CORREIA DOS SANTOS

CPF *04.***.*92-97

RAIMUNDO PEREIRA GOMES

CPF *21.***.*94-15

OSVALDO GOMES DOS SANTOS FILHO

CPF *15.***.*63-91

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 23:00

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 02:58

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/10/2022 23:59.

  • 30/09/2022 10:17

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 15:35

    Juntada de manifestação

  • 21/09/2022 10:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2022 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 01:18

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/09/2022 23:59.

  • 15/09/2022 01:12

    Decorrido prazo de NAILTON CORREIA DOS SANTOS em 14/09/2022 23:59.

  • 09/09/2022 14:00

    Audiência de conciliação cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2022 09:00, 7ª Vara Federal Criminal da SJRO.

  • 08/09/2022 12:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/09/2022 12:53

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 12:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/09/2022 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 16:19

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 16:19

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 11:16

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 10:48

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 13:24

    Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2022 09:00, 7ª Vara Federal Criminal da SJRO.

  • 22/07/2022 13:51

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 13:27

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 17:25

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 16:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/05/2022 14:57

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 13:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/04/2022 10:22

    Juntada de comprovante de depósito judicial

  • 01/04/2022 15:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/04/2022 15:26

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 01/04/2022 15:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/03/2022 16:32

    Audiência Conciliação realizada para 17/03/2022 15:30 7ª Vara Federal Criminal da SJRO.

  • 18/03/2022 16:32

    Homologada a Transação Penal

  • 18/03/2022 11:47

    Juntada de Ata de audiência

  • 11/03/2022 11:36

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2022 18:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2022 18:31

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 25/02/2022 11:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/02/2022 12:32

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 12:09

    Juntada de manifestação

  • 21/02/2022 16:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/02/2022 16:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/02/2022 15:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/02/2022 15:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/02/2022 10:32

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/02/2022 16:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/02/2022 16:14

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 15/02/2022 16:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/02/2022 17:29

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2022 17:29

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2022 17:29

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2022 00:02

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 17:10

    Audiência Conciliação designada para 17/03/2022 15:30 7ª Vara Federal Criminal da SJRO.

  • 10/12/2021 17:08

    Audiência Conciliação realizada para 10/12/2021 14:00 7ª Vara Federal Criminal da SJRO.

  • 10/12/2021 17:08

    Homologada a Transação

  • 10/12/2021 17:08

    Realizada Transação Penal

  • 10/12/2021 17:05

    Juntada de Ata de audiência

  • 10/12/2021 13:45

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 17:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/12/2021 11:57

    Audiência Conciliação redesignada para 10/12/2021 14:00 7ª Vara Federal Criminal da SJRO.

  • 30/11/2021 22:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/11/2021 22:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2021 19:10

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 19:03

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2021 15:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/11/2021 20:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2021 20:48

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 24/11/2021 15:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/11/2021 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2021 11:06

    Juntada de manifestação

  • 21/11/2021 15:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/11/2021 15:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/09/2021 10:40

    Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 03/12/2021 13:30 7ª Vara Federal Criminal da SJRO.

  • 26/08/2021 11:24

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 18:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/08/2021 18:18

    Proferida decisão interlocutória

  • 18/08/2021 16:05

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2021 04:48

    Decorrido prazo de ELMESSON ANDRADE DE SOUZA em 13/08/2021 23:59.

  • 19/07/2021 00:16

    Publicado Citação em 19/07/2021.

  • 17/07/2021 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

  • 16/07/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 7ª Vara Federal Criminal da SJRO EDITAL DE CITAÇÃO (COM O PRAZO DE 15 DIAS) ORIGEM: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR N. 0009798-43.2017.4.01.4100 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL RÉU(S): BARTOLOMEU GALVAO PINHEIRO, ELMESSON ANDRADE DE SOUZA, NAILTON CORREIA DOS SANTOS, OSVALDO GOMES DOS SANTOS FILHO, RAIMUNDO PEREIRA GOMES FINALIDADE: CITAÇÃO do réu ELMESSON ANDRADE DE SOUZA, nascido aos 21/07/1973, filho de Raimundo Floresmar de Souza e de Cecília Gomes Conceição, RG nº. 289659 SSP/RO, CPF nº. *72.***.*80-34, atualmente estando em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de advogado, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, nos termos dos artigos 367, 396 e 396-A do Código de Processo Penal, em virtude de ter(em) sido denunciado(s) em 27/06/2015 pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, nas sanções do artigo 2º da Lei nº. 8.176/91 e do artigo 55 da Lei nº. 9.605/98, na forma do art. 70 do Código Penal, nos autos do processo-crime em referência, em trâmite neste Juízo.

    SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Baixa da União, Porto Velho/RO, CEP n. 76.805-902, Telefone fixo: (69)2181-5947 EXPEDIDO nesta cidade de Porto Velho/RO, na data da assinatura.

    Eu, Jéssika Kelly Pedraza, técnica judiciária, matrícula RO380378, o elaborei.

    JUIZ FEDERAL

  • 15/07/2021 18:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/07/2021 15:05

    Expedição de Edital.

  • 15/07/2021 15:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/07/2021 19:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/07/2021 19:06

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2021 19:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/07/2021 19:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2021 14:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/06/2021 14:57

    Juntada de diligência

  • 07/06/2021 11:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/06/2021 16:40

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2021 16:38

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2021 10:58

    Juntada de resposta à acusação

  • 11/05/2021 12:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/05/2021 13:07

    Juntada de informação

  • 06/05/2021 12:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/05/2021 12:31

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2021 12:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/05/2021 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2021 19:01

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2021 18:58

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2021 18:36

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2020 11:24

    Decorrido prazo de OSVALDO GOMES DOS SANTOS FILHO em 13/08/2020 23:59:59.

  • 14/08/2020 11:24

    Decorrido prazo de NAILTON CORREIA DOS SANTOS em 13/08/2020 23:59:59.

  • 14/08/2020 11:24

    Decorrido prazo de ELMESSON ANDRADE DE SOUZA em 13/08/2020 23:59:59.

  • 14/08/2020 11:24

    Decorrido prazo de BARTOLOMEU GALVAO PINHEIRO em 13/08/2020 23:59:59.

  • 14/08/2020 11:24

    Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA GOMES em 13/08/2020 23:59:59.

  • 21/07/2020 14:38

    Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório

  • 15/07/2020 04:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2020.

  • 15/07/2020 04:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/07/2020 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2020 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2020 13:00

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/07/2020 13:00

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2020 11:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/01/2020 07:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 9627292/2020.

  • 21/01/2020 07:05

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 9627292/2020.(DEPENDENTE: 8050-10.2016.4.01.4100)

  • 09/08/2019 11:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR

  • 09/08/2019 11:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/07/2019 15:44

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Nº 246

  • 17/07/2019 16:08

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - NAILTON CORREIA

  • 15/07/2019 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2019 16:45

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 05/07/2019 09:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PELO PRAZO DE 20 DIAS

  • 05/07/2019 09:12

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - n. 01/2019

  • 05/07/2019 09:10

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - n. 246/2019

  • 04/07/2019 11:40

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/07/2019 11:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/06/2019 11:33

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2019 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 22/03/2019 09:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2019 16:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/03/2019 16:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - Vista ao Ministério Público Federal para, no prazo de 15 (cinco) dias, se manifestar quanto às certidões do Oficial de Justiça de fls. 116 e 130. Nada mais.

  • 21/02/2019 15:56

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - DPU

  • 19/02/2019 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2019 16:23

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 14/02/2019 12:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - Vista a Defensoria Pública da União, conforme requerido às fls. 118. Nada mais.

  • 01/08/2018 15:12

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - nº 676

  • 01/08/2018 15:11

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - nº 675

  • 03/07/2018 10:47

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - n . 675, 676/2018

  • 13/06/2018 10:59

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) Nº 328

  • 13/06/2018 10:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 329

  • 13/06/2018 10:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OSVALDO GOMES

  • 25/04/2018 10:49

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 507

  • 25/04/2018 10:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 25/04/2018 10:29

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADOS N. 328,329/2018

  • 05/04/2018 12:00

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ao nucart

  • 26/03/2018 14:08

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 507/2018

  • 20/03/2018 14:08

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - 507/2018

  • 23/11/2017 09:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2017 12:30

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 21/11/2017 12:30

    INICIAL AUTUADA

  • 14/11/2017 16:32

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2017

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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