22/09/2022 09:23

Juntada de cumprimento de sentença
13/07/2021 14:38

Arquivado Definitivamente
20/03/2021 01:57

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO em 19/03/2021 23:59.
20/03/2021 01:57

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DRF EM PORTO VELHO em 19/03/2021 23:59.
20/03/2021 00:31

Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 19/03/2021 23:59.
15/03/2021 16:20

Juntada de petição intercorrente
02/03/2021 05:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.
02/03/2021 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
01/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 0007956-33.2014.4.01.4100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FRIGOAVE LTDA e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DRF EM PORTO VELHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DRF EM PORTO VELHO ENTE NÃO CADASTRADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

PORTO VELHO, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
29/01/2021 17:58

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 17:57

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 11:53

MIGRACAO PJe ORDENADA
12/06/2020 11:51

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
30/04/2020 12:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/01/2020 12:19

Conclusos para despacho
12/09/2019 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/07/2019 09:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
23/05/2019 11:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
23/05/2019 11:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
23/05/2019 11:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no art. 132 do Provimento Geral Consolidado nº 39, de 03.11.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria nº 005/2012/1ª Vara, A
30/04/2019 13:11

TRANSITO EM JULGADO EM - SEM PETIÇÃO.
30/04/2019 13:11

RECEBIDOS DO TRF - SEM PETIÇÃO.
13/05/2016 16:09

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - Nesta data, faço remessa dos presentes autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região em cumprimento à ordem judicial proferida nestes autos.
13/05/2016 16:08

REMESSA ORDENADA: TRF - Nesta data, faço remessa dos presentes autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região em cumprimento à ordem judicial proferida nestes autos.
23/02/2016 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/02/2016 18:15

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Intimar MPF de senteça
17/02/2016 18:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
07/10/2015 16:13

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
29/09/2015 09:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) 1005/2015
28/09/2015 10:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 1002/2015
08/09/2015 13:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação para o Delegado da Receita Federal do Brasil para intimar de sentença e para a PFN com o mesmo objetivo
08/09/2015 13:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - Mandado de Intimação para o Delegado da Receita Federal do Brasil para intimar de sentença e para a PFN com o mesmo objetivo
03/06/2015 13:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
01/06/2015 17:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
01/06/2015 17:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
25/05/2015 19:23

Conclusos para despacho
06/02/2015 21:23

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
02/02/2015 14:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
28/01/2015 13:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
28/01/2015 13:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
28/01/2015 13:24

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
07/01/2015 12:55

CONCLUSOS PARA SENTENCA
07/01/2015 12:34

PARECER MPF: APRESENTADO
13/11/2014 17:53

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Ao MPF para manifestação
13/11/2014 17:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - Ao MPF para manifestação
15/08/2014 19:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/08/2014 16:13

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
14/08/2014 18:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
14/08/2014 17:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
08/08/2014 13:03

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
04/08/2014 13:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
22/07/2014 18:52

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
22/07/2014 18:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/07/2014 18:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 684/2014 - UNIÃO (FAZENDA NACIONAL).
22/07/2014 18:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MI 684/2014.
22/07/2014 18:06

OFICIO EXPEDIDO - Of. 331/2014 - Delegado da Receita Federal.
22/07/2014 18:06

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - Of. 331/2014.
22/07/2014 13:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
22/07/2014 13:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
22/07/2014 13:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/07/2014 12:35

Conclusos para decisão
17/07/2014 17:51

OFICIO EXPEDIDO - NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO DO IMPETRADO - Nº 319
17/07/2014 17:50

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
17/07/2014 17:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL - PFN - Nº 667/2014
17/07/2014 17:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/07/2014 17:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
16/07/2014 17:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
16/07/2014 17:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
14/07/2014 12:52

Conclusos para decisão
14/07/2014 12:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/07/2014 12:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2014

Ultima Atualização
16/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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