TRF1 - 0001996-43.2006.4.01.3400

24/05/2022 13:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/05/2022 13:00

Transitado em Julgado em 24/05/2022

30/03/2022 19:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 230944/2022

30/03/2022 19:13

Protocolizada Petição 230944/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2022

23/03/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2022

22/03/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2022

21/03/2022 18:10

Conheço do agravo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT para não conhecer do Recurso Especial

28/09/2020 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

28/09/2020 20:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 750353/2020

28/09/2020 20:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/09/2020 20:29

Protocolizada Petição 750353/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/09/2020

24/09/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2020

23/09/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2020

22/09/2020 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/09/2020 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

22/09/2020 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

16/09/2020 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/09/2020 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

22/06/2020 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/06/2020 09:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/06/2020 11:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO