TRF1 - 0037670-47.2013.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/10/2022 00:27
Decorrido prazo de CLEONICE ROSA DE FIGUEIREDO em 14/10/2022 23:59.
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22/09/2022 00:16
Publicado Intimação em 22/09/2022.
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22/09/2022 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
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20/09/2022 22:23
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2022 22:23
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2022 12:12
Decisão Interlocutória de Mérito
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30/08/2022 12:09
Negado seguimento ao recurso
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06/04/2021 02:39
Decorrido prazo de União Federal em 05/04/2021 23:59.
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06/04/2021 01:44
Decorrido prazo de União Federal em 05/04/2021 23:59.
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24/03/2021 00:05
Decorrido prazo de CLEONICE ROSA DE FIGUEIREDO em 23/03/2021 23:59.
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27/02/2021 02:02
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.
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27/02/2021 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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03/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0037670-47.2013.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0037670-47.2013.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CLEONICE ROSA DE FIGUEIREDO Advogado do(a) APELADO: CARLYLES ROBERTO OLIVEIRA E SILVA - BA37451 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CLEONICE ROSA DE FIGUEIREDO CARLYLES ROBERTO OLIVEIRA E SILVA - (OAB: BA37451) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
02/02/2021 16:07
Conclusos para decisão
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02/02/2021 16:07
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2021 16:06
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2020 06:28
Juntada de Petição (outras)
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02/12/2020 06:28
Juntada de Petição (outras)
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02/12/2020 06:28
Juntada de Petição (outras)
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02/12/2020 06:23
Juntada de Petição (outras)
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17/11/2020 14:10
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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24/10/2018 14:51
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
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24/10/2018 14:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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23/10/2018 18:47
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - 24/10/2018
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23/10/2018 18:46
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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25/09/2018 09:00
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO RE.RESP
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21/09/2018 16:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP
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18/09/2018 11:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4552097 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
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18/09/2018 11:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4552098 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
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22/08/2018 13:19
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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10/07/2018 16:35
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 11/07/2018
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13/06/2018 08:18
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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11/06/2018 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/06/2018. Nº de folhas do processo: 301
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06/06/2018 14:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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06/06/2018 11:53
PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
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30/05/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte embargante
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25/04/2018 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25.04.2018 E DIVULGADA EM 24.04.2018
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16/04/2018 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/05/2018
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05/04/2018 15:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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04/04/2018 16:53
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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14/03/2018 09:00
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO
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12/03/2018 15:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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07/03/2018 12:20
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4421508 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
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23/02/2018 10:54
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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22/02/2018 14:10
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
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09/02/2018 08:27
VISTA A(O) - VISTA 14/02/2018
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15/12/2017 07:07
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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13/12/2017 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/12/2017. Nº de folhas do processo: 284
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27/11/2017 16:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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27/11/2017 15:00
PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
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22/11/2017 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da União e à remessa oficial
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27/10/2017 08:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27.10.2017 E DIVULGADA EM 26.10.2017
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23/10/2017 09:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/11/2017
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01/02/2016 15:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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29/01/2016 19:21
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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29/01/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2016
Ultima Atualização
15/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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