TRF1 - 0007756-90.2013.4.01.3314

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SUPERMERCADO CENTRAL LTDA

CNPJ: 14.522.437/0001-08

LUIZ EDSON DA SILVA BASTOS

CPF *24.***.*06-49

MARIA EUGENIA CURCINO BASTOS

CPF *17.***.*90-49

WALTER FREITAS MEDEIROS JUNIOR

CPF *03.***.*24-91

BASTOS,FREITAS & CIA LTDA

CNPJ: 32.619.454/0001-31

PEDRO CELESTINO BASTOS NETO

CPF *73.***.*62-20

LIGIA ELIANA BASTOS PAIXAO

CPF *34.***.*77-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2022 01:40

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/05/2022 23:59.

  • 05/05/2022 11:18

    Juntada de manifestação

  • 05/05/2022 11:16

    Juntada de manifestação

  • 01/04/2022 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 11:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 01/04/2022 11:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/04/2022 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 17:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/03/2022 17:59

    Proferida decisão interlocutória

  • 21/03/2022 16:08

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2021 17:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/12/2021 14:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/09/2021 02:22

    Decorrido prazo de BASTOS,FREITAS & CIA LTDA em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 02:22

    Decorrido prazo de PEDRO CELESTINO BASTOS NETO em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 02:22

    Decorrido prazo de MARIA EUGENIA CURCINO BASTOS em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 02:22

    Decorrido prazo de WALTER FREITAS MEDEIROS JUNIOR em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 02:22

    Decorrido prazo de LIGIA ELIANA BASTOS PAIXAO em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 02:22

    Decorrido prazo de LUIZ EDSON DA SILVA BASTOS em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 02:15

    Decorrido prazo de SUPERMERCADO CENTRAL LTDA em 14/09/2021 23:59.

  • 30/07/2021 01:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/07/2021.

  • 30/07/2021 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

  • 29/07/2021 17:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0007756-90.2013.4.01.3314 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: WALTER FREITAS MEDEIROS JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ EDSON DA SILVA BASTOS MARIA EUGENIA CURCINO BASTOS PEDRO CELESTINO BASTOS NETO LIGIA ELIANA BASTOS PAIXAO WALTER FREITAS MEDEIROS JUNIOR BASTOS,FREITAS & CIA LTDA SUPERMERCADO CENTRAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 28 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/07/2021 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 11:46

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/07/2021 11:46

    Juntada de volume

  • 16/07/2021 12:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/07/2021 12:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2021 11:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA ADMINISTRATIVA EM 01/07/21

  • 04/08/2020 13:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA20aVara10744812.pdf

  • 04/05/2020 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 00:43

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 10/12/2019 10:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/11/2019 11:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

  • 08/11/2019 11:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2019 09:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/10/2019 16:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/10/2019 16:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/07/2019 15:44

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - 02 AR(s)

  • 24/04/2019 13:05

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 24/04/2019 13:05

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 13/03/2019 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntado em 27022019

  • 07/12/2018 14:56

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 27/08/2018 15:54

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/08/2018 15:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/08/2018 08:51

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2018 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - pet do executado-distrato do mandato

  • 29/05/2018 10:03

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/05/2018 10:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - pet da união

  • 11/05/2018 11:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2018 08:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/04/2018 14:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2018 15:22

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/02/2018 08:56

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/02/2018 10:31

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 07/02/2018 14:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Pedido de redirecionamento da execução deferido

  • 27/11/2017 11:59

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2017 15:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/05/2017 12:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/05/2017 16:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 24/02/2017 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/02/2017 13:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2017 16:57

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2016 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/11/2016 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2016 07:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/08/2016 09:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/08/2016 09:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/07/2016 15:00

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 16/06/2016 16:25

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO

  • 11/03/2016 09:27

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/03/2016 16:22

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/03/2016 12:32

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 01/03/2016 16:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/02/2016 16:14

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2015 11:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/12/2015 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2015 12:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 27/11/2015

  • 24/11/2015 16:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/11/2015 16:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/09/2015 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntada em 28/08/2015

  • 15/09/2015 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido em 28/08/2015

  • 06/08/2015 10:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 07/08/2015

  • 05/08/2015 13:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2015 13:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/07/2015 10:28

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2015 10:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/05/2015 10:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2015 15:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 08/05/15

  • 04/05/2015 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2015 14:19

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 28/04/2015 16:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/04/2015 14:38

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2015 12:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA

  • 06/02/2015 12:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 29/01/2015 16:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 30/01/2015

  • 27/01/2015 15:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/01/2015 15:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/11/2014 10:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/09/2014 16:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/08/2014 15:32

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/08/2014 15:32

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/08/2014 09:03

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/08/2014 09:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/08/2014 09:03

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2014 13:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/07/2014 12:27

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 10/07/2014 12:45

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/07/2014 12:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/07/2014 12:45

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2014 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/05/2014 11:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2014 17:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 09/05/2014

  • 08/05/2014 15:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2014 15:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2014 15:44

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2014 15:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2014 12:30

    INICIAL AUTUADA

  • 08/10/2013 13:27

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
07/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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